Processo judicial de MBEMBA CONDE
TRF3 - 18/04/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 146
quérito policial instaurado mediante portaria datada de 30.05.2007, para apurar a prática, em tese, do crime descrito no artigo 304 c/c 297 do Código Penal.Consta dos autos que MBEMBA CONDE, no momento do seu interrogatório nos autos n. 2005.61.19.007348-1, informou que seu verdadeiro nome era Yakobo Kolovale. O Laudo Documentoscópico acostado, juntado às fls. 79/
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 18/04/2012 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 146
quérito policial instaurado mediante portaria datada de 30.05.2007, para apurar a prática, em tese, do crime descrito no artigo 304 c/c 297 do Código Penal.Consta dos autos que MBEMBA CONDE, no momento do seu interrogatório nos autos n. 2005.61.19.007348-1, informou que seu verdadeiro nome era Yakobo Kolovale. O Laudo Documentoscópico acostado, juntado às fls. 79/
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TJSP - 03/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 589
Paulo - Advogado: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB: 232586/SP) (Fls: 29) 17 - 0038246-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Tristão Ribeiro - Agravante: MBEMBA CONDE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 140 - 0039119-43.2009.8.26.0554 - Apela
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Partes citadas no documento: Fabiana Camargo Miranda, MARILENE DE JESUS RODRIGUES, Monica Leite Bordieri, PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI, MARCOS APARECIDO SIMÕES, Gilmar Machado da Silva, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, MARCOS ALBERTO PEREIRA, Renato Campestrini, Edson da Silva Pereira, Ministério Público do Estado de São Paulo, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, Mbemba Conde, Bruno Bortolucci Baghim, LUIS HENRIQUE BONAITE, Leonardo Fernando de Souza Almeida, Wellington da Silva, Juliana Araujo Lemos da Silva Machado, Fernando Alves, RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS, Jorge Wagner Carvalheiro, VALDIR GORGATI, ADRIANA TESTI TIRELLI, Heloísa Sanches Querino Chehoud, Fábio José dos Santos, SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO, Carlos Fabiano Custodio, ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA, FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS, RONALDO MARCOS MACHADO, Juliano Gomes da Silva, BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 14/04/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 191
rca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 770.977; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MBEMBA CONDE; Advogado: Mauricio Tadeu Bispo de Menezes (OAB: 147635/SP) (FUNAP); 990.09.087024-9; Agravo em Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº orig
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Partes citadas no documento: Fernando Rodolfo Merces Moris, Ministério Público do Estado de São Paulo, Osvaldo Francisco Barbosa, Nilson Alex Aparecido, Juliano Botelho de Araujo, Jair de Oliveira Junior, Edney Batista Ramos Dias, Fernanda Cosenza Botelho Nogueira, Emerson da Silva Lopes, Gerson Sousa Ribeiro, Patricia Takesaki Miyaji, Antonio Marcos Destro Junior, Marcelo Miguel da Silva, Guilherme Tavares Marques Rodrigues, Geovanildo Santos Nogueira, Ana Carolina Franzin Bizzarro, Wilson Alves, Rafael Luiz de Araújo, Mbemba Conde, Mauricio Tadeu Bispo de Menezes, Leandro Henrique da Silva, Clodoaldo Eber Alves de Lima, Sergio Aparecido Leme da Silva, Eduardo Grassi Camargo, Euripedes Carlos Daniel dos Santos Gomes, Alandeson de Jesus Vidal, Juscelino Porfírio da Silva, Adão Antonio Albino da Silva, Luciano Castrequini Bufulin
TJSP - 24/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 851
SP) (FUNAP) (Fls: 21) 990.09.087019-2 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MBEMBA CONDE - JULGARAM prejudicado o presente agravo em execução. V.U. - Advogado: MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES (OAB: 147635/SP) (FUNAP) (Fls: 45) 990.09.087138-5 - Apelação - Poá - R
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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ailton Bernardo Santana, PATRICIA BENEVIDES RIBEIRO RIECHELMANN, Adriana Mayer dos Santos, Homero Morales Massarente, Egidio Aparecido dos Santos, IDA MARIA FALCO, Sergio Gomes Ferreira, Juliano Vigilato Guiro, Joel Enrique Moreno Anton, MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES, Antonio Ferreira dos Santos, GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, Rafael Luiz de Araújo, Mbemba Conde, Paula Rodrigues de Oliveira Souza, ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Marciano Domingos
TJSP - 18/09/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1263
(OAB: 164022/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.087019-2 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MBEMBA CONDE - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - JULGARAM prejudicado o presente agravo em execução. V.U. - Advs: MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES (OAB: 147635/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sal
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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Joel Enrique Moreno Anton, MAURICIO TADEU BISPO DE MENEZES, Antonio Ferreira dos Santos, GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES, Mbemba Conde, Marciano Domingos, Jose Ferreira do Nascimento Filho, Vanessa Pellegrini Armenio, Walner de Barros Camargo, Reginaldo dos Santos, AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA, Marli Aparecida Silva, Liane Lindqquer Xavier Miranda, Renato Spina, Jose Carlos Vital, Milton Fernando Talzi
TJSP - 22/06/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1623
to ao recurso. V. U. - Advs: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB: 232586/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0038246-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: MBEMBA CONDE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Declararam prejudicado o presente agravo em execução. V.U. - Advs: Bruno Bortolucci B
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Partes citadas no documento: Samuel Benedito da Silva, JOSE SILVESTRE DA SILVA, MARILENE DE JESUS RODRIGUES, CARLOS AGNALDO CARBONI, CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO, MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR, Gilmar Machado da Silva, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, LUIS ANTONIO GIL, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, MARCOS ALBERTO PEREIRA, Renato Campestrini, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO, Edson da Silva Pereira Agravado, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, Mbemba Conde, Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno Bortolucci Baghim, Leonardo Fernando de Souza Almeida
TJSP - 15/09/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 590
inisterial. (Ministério Público requereu que o sentenciado seja regredido ao regime fechado). ADVS. ROSEMARY DA P. FIGUEIRA MENEZES - OAB/SP 105.527. EXECRIM Nº 770.977 ROTEIRO MBEMBA CONDE Vista para a defesa quanto à cota ministerial de fls. 100 que requereu que o sentenciado seja regredido ao regime fechado. ADVS. MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA - OAB/SP 275.741.
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