Processo judicial de MARISA APARECIDA FAUSTINO
TJSP - 23/05/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1141
dinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARISA APARECIDA FAUSTINO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARISA APARECIDA FAUSTINO contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Arcará a requerente com o pagamento das custas e das despesas processuais, devidamente corrigidas a partir de cada desembolso, bem como
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Partes citadas no documento: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, ALEXANDRE MIRANDA MORAES, LAZARO TAVARES DA CUNHA, BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA BIGOLI, RODOLFO LENGENFELDER NETO, ROBERTO JOAQUIM PEREIRA, BRUNO VENYS GUBAR, MILENE RUBIRA PARDO, MILTON SAMPAIO CARVALHO, DANIELA AMORIM TORREZAN, RUTINEIA SPINELLI DA COSTA OLIVEIRA, EDUARDO ANDRADE BISPO, VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO, PATRICK SCAVARELLI VILLAR, MARCELO ALEXANDRE LEITE
TJSP - 18/12/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1152
chael Viana Pascoal RECLAMADO : Rothi-Car VARA:CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :4003868-18.2013.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARISA APARECIDA FAUSTINO ADVOGADO : 263318/SP - Alexandre Miranda Moraes REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003870-85.2013.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍ
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TJSP - 30/08/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1186
E OUTROS - Fls. 62 VISTOS. À vista dos elementos colacionados aos autos, notadamente as declarações de imposto de renda, exercício 2012, ano calendário 2011, apresentada por MARISA APARECIDA FAUSTINO, é lícito reconhecer que a mesma dispõe de situação financeira compatível com os benefícios postulados, destinados, nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, àqueles que n
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TJSP - 10/11/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1290
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1290 com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordiná
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Partes citadas no documento: Carlos Humberto Oliveira, Leandro de Goes Leite, Raphael de Almeida Tripodi, Alexandre Miranda Moraes, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJSP - 09/11/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2003
01550-52.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 4003868-18.2013.8.26.0565) (processo principal 400386818.2013.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARISA APARECIDA FAUSTINO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No tocante ao cumprimento de sentença ajuizado por MARISA APARECIDA FAUSTINO em face da Fazenda do Estado de São Paulo, tend
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Partes citadas no documento: ROGÉRIO LEONETTI, SÉRGIO LUIZ RIBEIRO CONTRI, RUI ANTUNES HORTA JUNIOR, LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL, ALBERTO MARCIO DE CARVALHO, MARCELI CARLA MUNARI BRAGA DE SOUZA, FERNANDO FLORIANO, ANDRÉ CUSTÓDIO LEITE, ROSANGELA DA ROSA CORRÊA, MARINA DE ALMEIDA SANTOS DIAS, EDERSON SANTOS MARTINS, LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR
TJSP - 14/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1367
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1367 97.2019.8.26.0000 Servidor(es): ANDRESSA MARTINELI MINEIRO 41- Processo nº 2117015-92.2019.8.26.0000 Servidor(es): ELIANA QUILES PELICER 42- Processo nº 2116251-09.2019.8.26.0000 Servidor(es): APARECIDA SILVÉRIO RO
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Partes citadas no documento: Lucia Franco da Silva Gomes, Ana Carolina Daldegan Serraglia, Alexandre Miranda Moraes
TJSP - 08/04/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 195
em cronológica: 15885/2023 Processo: 0450499-43.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0001550-52.2021.8.26.0565/0001 Vara: 5ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO CAETANO DO SUL Reqte: MARISA APARECIDA FAUSTINO Advogado: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO
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Partes citadas no documento: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS, ALEXANDRE MIRANDA MORAES, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, ROLANDO DE CASTRO, JOSE MORENO BILCHE SANTOS
TJSP - 29/01/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1084
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1084 Processo 4003868-18.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARISA APARECIDA FAUSTINO - Vistos. Fls. 104: Defiro pelo prazo de 10 dias. P.Int. - ADV: ALEXANDR
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Partes citadas no documento: ALEXANDRE MIRANDA MORAES, ANIS KFOURI JUNIOR, JOSUÉ ELIAS CORREIA, CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO, CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS, MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA, ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI, ROBERTO ALVES DA SILVA, MARCOS BUIM, CLEI AMAURI MUNIZ
TJSP - 21/07/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 200
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 200 4003868-18.2013.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara
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Partes citadas no documento: Alexandre Miranda Moraes, Marco Aurelio Funck Savoia, Maria Celia Viana Andrade, Wendel Golfetto, José Carlos Cezar Damião, Lígia Chaves Mendes, Patrícia Helena Botteon da Silva, Silvana Cruz de Oliveira, Cristiane Thamara Chuma, Maria Helena de Oliveira, Carla Maria Mello Lima Marata, Ana Martha Teixeira Anderson, Andrea de Barros Correia Cavalcanti, Janaina Moura Machado, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, Ana Claudia Toledo, Felipe Faria da Silva, Renata Lane, Flávia Vegh Bissoli, Michele Cristina Felipe Siqueira
TJSP - 21/07/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1342
29-91.2012.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embgte/Embgdo: Luiza Aparecida de Oliveira Alvares (E outros(as)) - Embgte/Embgdo: MARISA APARECIDA FAUSTINO - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional ref
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Partes citadas no documento: Ana Paula Gonçalves Palma, Maria Lúcia Moreno Lopes, Luciano Palhano Guedes