o judicial, nos termos requeridos a fls. 403/412, para o que concedo o prazo de 10 dias. Após, será autorizado o levantamento do mesmo valor em favor de José Roberto Brito e de MARIA HELENA BRITO PEREIRA, na pessoa de sua nova advogada. No mais, aguarde-se pelo julgamento do agravo interposto, cujo trânsito em julgado deverá ser comunicado pelas partes a este juízo, encaminhand

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, BRUNO ARANTES DE CARVALHO, RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO, CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

�do à causa (fls.26), os autores emendaram a inicial (fls.28/29). Acolhida a emenda, foi indeferido o benefício da gratuidade processual aos coautores Olavo Gonçalves da Cruz e MARIA HELENA BRITO PEREIRA, determinando-se o recolhimento das custas (fls.30). Não cumprida a determinação acima, o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV d

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

57-44.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp ADVOGADO : 246319/SP - LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS EMBARGDO : MARIA HELENA BRITO PEREIRA VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025558-29.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Publica do Estado de São Paulo ADVOGADO : 301793/SP - ERIK

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

ão Paulo - Embargdo: Ione da Cruz Capatto - Embargdo: Laudelina Brogna Selmini - Embargdo: Maria Rosario de Toledo Nociti - Embargdo: Aurea Benedita de Souza Carvalho - Embargdo: MARIA HELENA BRITO PEREIRA - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às conde

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Vinicius Wanderley, Marcelo Ramos Feres Cherfen, Fernando Wagner Fernandes Marinho, Fazenda do Estado de São Paulo, Marcos Vicente de Paulo Silva, Edvaldo Lino dos Santos, Celso Aparecido Dias, João Carlos Zaccarias, Edson Rogério Rodrigues da Silva, Gilson Simões Bento, Alexandre Napoli, Lázaro Cardoso Junior, Márcio de Arruda Monteiro, Antonio da Rosa Moreira, Gibran Nobrega Zeraik Abdalla

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 787 - Agravante: Maria de Fátima de Brito Canossa - Agravante: Maria do Carmo Simões Coutinho Braga - Agravante: Maria Fátima Pereira Cabral - Agravante: Maria Lucia Akiko Kato - Agravante: Maria Terezinha de Carvalho - Agra

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Maria de Fátima de Brito Canossa, Maria do Carmo Simões Coutinho Braga, Maria Fátima Pereira Cabral, Maria Lucia Akiko Kato, Maria Terezinha de Carvalho, Marilene Aparecida Ledier de Camargo, Marines Thereza Bonomo, Mariza Bertozo Vaccaro, Neuza Maria Ribeiro, Sidnei Vasco Benfatti, Sonia Cristina de Carvalho, Sueli Maria Nobrega Darin, Teresa Suiko Kato Kirihata, Thais Rachel Antonelli Palaia, Valéria Reis de Morais, Valquiria Marques Macchioni, Prefeitura Municipal de São Paulo, Fabiano Miguel de Oliveira Filho, André Almeida Garcia, Maria de Lourdes Souza Vinha, Antonio Pereira, Carlos Rodrigues Gomes, Celia Pizarro, Eunice Duarte Dias, Guerino Marchetti, Luduvina Ferreira Bolssoraro, Nadir Antonio Biscaro, Vitor Corbascio, Zue de Abreu, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, Giuliana Rodrigues Dal Mas, Fazenda do Estado de São Paulo, A Rotatoria Posto e Conveniencia Ltda, Edson Storti de Sena, Elizabeth Jane Alves de Lima, Everaldo Segura, Rosa Maria Garcia Barros e outro, Diretor de Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Procurador Geral do Estado de São Paulo, Ricardo Luiz Marçal Ferreira, Fundação Cosipa de Seguridade Social, Sylla Pereira Soares, Sergio Luiz Akaoui Marcondes, Guilherme Gonfiantini Junqueira, Andrize Leite Caldeira, Luciano Levada, Rui Correa, Ana Amelia Malvezzi Botelho, Arnaldo Monteiro Pugliese, Davi Balsamo, Edson Batistela, Fabio Oliveira Santos, Juscelina Alves Bahia Fiorani, Ligia Ribeiro Salsa Fonseca, Massaru Nakata, Smara Gonzaga Silva, Rubens Antonio Nigro Ramos, Solange Paulo Gonzaga da Silva, Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo, Alexandre Dias de Andrade Furtado, Maria Helena Brito Pereira, Fabricio Hernani Cimadon, Luis Francisco Furtado Duarte, Elaine Bizarro Daranzo, Eliana Nazare da Cunha Araujo, Mauro Cesar de Andrade, Eliana Aparecida Rea Barbosa, Virginia Aparecida de Castro Dalla Valle, Jones Oliveira da Silva Agravante, Eliane Baldacini Penteado, Vinicius Jose da Silva, Rodrigo Cesar Penatti, Patricia Dias Castilho Maia de Souza, Nair Freitas de Azevedo, Maria Luiza Videgoi, Pedra de Camargo, Rogerio Tiago Bozyx, Anderson Ferraz dos Santos, Lucineide Francisca da Silva Oliveira, Milton Bento da Silva Filho Agravante, Maria de Fatima Almeida, Fernanda Linge Del Monte, Jose Antonio Pavan, Pedro Vinicius Galacini Massari, Ubaldo Jose Massari Junior, Gabriela Aparecida Valverde Esquina, Carlos Gabriel Sacomano Montassier, Mikaill Alessandro Gouvea Faria, José Ricardo Soares Daher, Osmanir Moreira de Souza, Cassio Benedicto, Rodrigo Domingos