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Processo judicial de MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA ADVOGADO DO

TRF3 - 08/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1165

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019789-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MASI MARIANO - SP215661-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019789-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SI

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do, RODRIGO MASI MARIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

TRF3 - 08/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1165

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019789-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MASI MARIANO - SP215661-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019789-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SI

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Partes citadas no documento: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do, RODRIGO MASI MARIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

TRF3 - 08/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1165

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019789-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO MASI MARIANO - SP215661-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019789-45.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SI

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Partes citadas no documento: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do, RODRIGO MASI MARIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

TRF3 - 31/08/2018 - Publicações Judiciais I - Página 1593

3. Inexiste ofensa à coisa julgada na decisão do Tribunal de Contas da União que determina a glosa de parcela incorporada aos proventos por decisão judicial, se, após o provimento, há alteração dos pressupostos fáticos e jurídicos que lhe deram suporte. 4. Ordem denegada. (MS 25430, Relator Min. EROS GRAU, Relator p/ Acórdão: Min. EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, julgado em 26/11/2015, ACÓ

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Partes citadas no documento: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do, RODRIGO MASI MARIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

TRF3 - 30/11/2018 - Publicações Judiciais I - Página 388

. ATO OR D IN ATÓR IO Destinatário: APELANTE: JOSE NIVALDO DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Tânia Marangoni, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, determina a intimação das partes acerca do julgamento, que se dará na sessão o

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Partes citadas no documento: MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA Advogado do, RODRIGO MASI MARIANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA FRANCISCA DE SOUZA SILVA AGRAVADO