Brasil
Processo judicial de MARCUS AUGUSTIN SOLIVA
TJSP - 11/07/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1044
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1044 Int. São Paulo, 05 de maio de 2022. XISTO RANGEL RELATOR - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 0022245-73.2021.8.26.0000 - P
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini
TJSP - 15/06/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3208
UES - VISTOS.Petição de fls. 14: anote-se.Int. - ADV: MARIA CELIA RANGEL SAMPAIO (OAB 52607/SP) Processo 1500715-60.2018.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Difamação - J.P. - MARCUS AUGUSTIN SOLIVA - VISTOS. Trata-se de procedimento instaurado para apurar eventual crime contra a honra, figurando como autor Flávio Ferreira Thebas e como vítima MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, prefei
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA, JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, JÉSSICA SOUSA DE OLIVEIRA, ALCINA MARA RUSSI NUNES, ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI, MARIA CELIA RANGEL SAMPAIO, JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO
TJSP - 08/10/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1172
e: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG Agravado: Luciano Nucci Passoni - Agravado: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA - Agravado: Joao Rodrigues de Alckmin Junior - Agravado: Joao Cesar Monteiro dos Santos - Agravado: João Vitor dos Santos Costa - Agravado: Renato Barboza Valentim - Agravo de In
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thiago Carneiro Alves, Fernanda Papassoni dos Santos, Leo Krakowiak, Sesi Serviço Social da Indústria, Priscilla de Held Mena Barreto Silveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Companhia de Serviço de Água, Luciano Nucci Passoni, Marcus Augustin Soliva, Joao Rodrigues de Alckmin Junior, Joao Cesar Monteiro dos Santos, João Vitor dos Santos Costa, Renato Barboza Valentim, Ministério Público do Estado de São Paulo Agravados, Hailton Rodrigues de Almeida
TJSP - 23/11/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2126
DV: VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP) Processo 1500182-67.2019.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Justiça Pública - FLÁVIO FERREIRA THEBAS - MARCUS AUGUSTIN SOLIVA - Vistos. Cota retro: defiro. Retornem os autos à origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público. Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa de FA e cert
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: SOPHIA VILLAR WAISSMANN, RODRIGO CÉSAR CORRÊA MORGADO, EVERTON DA SILVA GONÇALVES, DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO, ADRIANA SANTOS PASIN REIS BARBOSA, VLADIMIR LOPES ROSA, ELCIO VIEIRA JUNIOR, ANDRÉ LUIZ DE MOURA, RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK
TJSP - 12/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3468
AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP) Processo 0001434-19.2018.8.26.0220 (processo principal 1004519-30.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARCUS AUGUSTIN SOLIVA - Flavio Ferreira Thebas - Vistos. Oficie-se para o INSS, solicitando que informe este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se o executada recebe algum benefício e ou possui vin
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK, JOSE ARY FERNANDES, RENATO NALDI ADVOGADOS ASSOCIADOS, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, EZEQUIEL FRANDOLOSO, FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS, VALERIA LANZONI GOMES UEDA, FERNANDO JOSE GARCIA, JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO, DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO, MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES
TRT15 - 21/03/2018 - Judiciário - Página 3471
rado (1126) pelo SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE GUARATINGUETÁ em face do MUNICÍPIO DE AUTOR: ELOAN AXEL DA SILVA MARTINS GUARATINGUETÁ e do Prefeito, MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, no qual o impetrante requer a suspensão de efeitos do Decreto Código para aferir autenticidade deste caderno: 116970
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
TJSP - 11/05/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4558
ortuna manifestação das partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD (OAB 427778/SP) Processo 1005362-53.2021.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - MARCUS AUGUSTIN SOLIVA - Vistos. Trata-se de ação civil pública de responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA, WAINER SERRA GOVONI, MAYARA DE PAULA LÁZARO, JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD, ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA, FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA
TRF3 - 02/12/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 85
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5024609-09.2019.4.03.6100 AUTOR:AUGUSTIN SOLIVA, ESPÓLIO DE AUGUSTIN SOLIVA REPRESENTANTE: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA Advogado do(a) AUTOR:ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA - SP229003, RÉU: BANCO CENTRAL DO BRASIL DESPACHO Intime-se a parte autora para que regularize a sua representação processual, apresentando procuração outorgada pelo representante do
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 10/08/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3350
RAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2018 Processo 1500411-61.2018.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Injúria - MARCUS AUGUSTIN SOLIVA - Vistos. Diante do decurso do prazo decadencial, declaro extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso, IV, do Código Penal e determino o arquivamento dos autos.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS, JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO, Valfrido Lucilo da Silva Machado, Teila Maria de Souza, Fabio Rivelli, ANITA DE OLIVEIRA E SILVA MARTINHO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Anna Clara Silva Cahali Martinho, JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS, Universidade de Taubaté, Ana Carolina Amorim Teixeira
TJSP - 15/10/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3241
SCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEILDO REIS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2018 Processo 1500411-61.2018.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - MARCUS AUGUSTIN SOLIVA - Vistos. Com efeito, antes de decidir, intime-se, pessoalmente, o autor do fato, senhor Felipe Eskelsen, qualificado nos autos, para que, querendo, apresente, por meio de advogad
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR, ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA, RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK, JOSE SAVIO DO AMARAL JARDIM MONTEIRO, CELSO APARECIDO SANTANA, MARCO ANTONIO PORTO SIMÕES, HILARIO BOCCHI JUNIOR, LAIZA SOARES DONATO, LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ, SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA