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Processo judicial de MARCIO FREIRE DE CARVALHO

TRF3 - 09/12/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1205

RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSCENA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCIO FREIRE DE CARVALHO - SP355030-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002977-98.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRA

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRT5 - 29/07/2022 - Judiciário - Página 323

MOTA(OAB: 17856/CE) SAMANTHA HYGINO DEL REY REIS(OAB: 30642/BA) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) ADVOGADO ADVOGADO 323 Relator RECORRENTE VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA MARCIO FREIRE DE CARVALHO CARREIRO HERMIDA RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS(OAB: 3619/BA) OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB: 11472/BA) ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA. FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 2593

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

TRF3 - 15/12/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1648

2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025517-66.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: GREEN ROAD SOLUCOES LOGISTICAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCIO FREIRE DE CARVALHO - SP355030-A, EDERSON OLIVEIRA COSTA - SP413823-E, BRUNO BURKART - SP411617-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025517-

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 11/10/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 217

2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002424-45.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TRANS NEW ABC TRANSPORTADORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO FREIRE DE CARVALHO - SP355030 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP), PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO Advogado do(a) IM

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TRF3 - 11/10/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 217

2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002424-45.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TRANS NEW ABC TRANSPORTADORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO FREIRE DE CARVALHO - SP355030 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP), PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO Advogado do(a) IM

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TRF3 - 17/03/2021 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 1196

5004973-42.2020.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6317002369 AUTOR: SERGIO BARNER BARBOSA (SP355030 - MARCIO FREIRE DE CARVALHO) (SP355030 - MARCIO FREIRE DE CARVALHO, SP106430 - MARCO AURELIO GUIMARAES PEREIRA) (SP355030 - MARCIO FREIRE DE CARVALHO, SP106430 - MARCO AURELIO GUIMARAES PEREIRA, SP411617 - BRUNO BURKART) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - LUIZ C

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TRF3 - 15/12/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 18

VARA : 7 PROCESSO : 0025578-51.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TRANSCORDEIRO LIMITADA ADV/PROC: SP355030 - MARCIO FREIRE DE CARVALHO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 11 PROCESSO : 0025579-36.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE:

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TRF3 - 15/12/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 18

VARA : 7 PROCESSO : 0025578-51.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TRANSCORDEIRO LIMITADA ADV/PROC: SP355030 - MARCIO FREIRE DE CARVALHO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 11 PROCESSO : 0025579-36.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE:

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TRF3 - 15/12/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 18

VARA : 7 PROCESSO : 0025578-51.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TRANSCORDEIRO LIMITADA ADV/PROC: SP355030 - MARCIO FREIRE DE CARVALHO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 11 PROCESSO : 0025579-36.2015.403.6100 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE:

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TRF3 - 04/12/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 451

ANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004927-53.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: GESSE DE ALMEIDA SANTOS TRANSPORTES - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO FREIRE DE CARVALHO - SP355030 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, proceda o impetrante, no prazo de 15 dias

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