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Processo judicial de MARCELO P

TJSP - 30/09/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3095

selho Penitenciário e ao Diretor do Presídio, servindo cópia desta decisão como ofício. Intime-se o sentenciado, servindo cópia desta decisão, como mandado. P.R.I.C. . ADV: MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 394.842-Exec. Penal Sent.: ANTONIO DE SANT’ANNA Apenso de Comutação de Penas-Decreto 8172/13- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor c

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: APARECIDO MARCHIOLLI OAB, EMI DE SOUZA SILVA OAB, FABIO ALBERT DA SILVA OAB, DOUGLAS LUIZ DA COSTA OAB, CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS OAB, WESLEY COSTA DA SILVA OAB 222, EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA OAB, MARCELO P

TJSP - 25/08/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2723

elho Penitenciário e ao Diretor do Presídio, servindo, cópia desta decisão, como ofício. Intime-se o sentenciado, servindo, cópia desta decisão, como mandado. P.R.I.C. ADV: MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 695.285-Exec. Penal Sent.: TALES MAURICIO DE ALMEIDA Apenso de Semiaberto Sentença de fls. 46/48: Tópico final... Por todo o exposto, diante da ausência

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA, MARCELO P, LAURO MACHADO RIBEIRO OAB

TRT23 - 05/07/2017 - Judiciário - Página 1170

go 852-B, § 1º). 3) CONCLUSÃO Do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada porMARLLON Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração MACHADO MARTINS em face de MARCELO P MACHADO - ME, opostos por NX GOLD S.A. e, no mérito, REJEITO-OS, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução do mantendo na íntegra a Sentença de mér

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

TJSP - 14/04/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 523

o de fls. 18: “Vistos. Diante do manifesto desejo do sentenciado em recorrer, abra-se vista ao defensor constituído para a apresentação das razões recursais. Int.”. Advs.: MARCELO P. DUARTE - OAB/SP 178.382. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 418.604 – GENÉSIO ZEFERINO VIEIRA – REGIME ABERTO – Vista para a Defesa quanto à cota Ministerial de fls. 14 que entendeu

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: GUILHERME JAIME BALDINI, MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO, RENATA FÉLIX MARTINEZ OAB, RENATA FÉLIX MARTINEZ, MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE, ÁQUILA APARECIDA SANTOS MORELLI, ANTONIO DIRAMAR MESSIAS, MARCELO P, CÍNTIA LIMA MARTINS DE PAULA

TJSP - 15/08/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2399

data no apenso próprio. Já em relação ao pedido de comutação feito com fundamento no Decreto nº 7873/2012 (fls. 32/34), já há decisão em apenso próprio. P.R.I.C. . ADV: MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 638.835 -Exec. Penal Sent.: WILLIAN BARBOSA DA SILVA Apenso de Comutação de Penas-Decreto 7.046/2009 Sentença de fls. 54/vº Tópico final... Assim, aus

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: FABIO MORENO DE PAULA, ALDRIN DE OLIVEIRA RUSSI, MARCELO P

TJSP - 12/05/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2643

stiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2643 em execução interposto pelo Ministério Público. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE (OAB/SP 178.382). 625.139 LEO AUGUSTO FERNANDES LUIZ (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 14 que indeferiu o pedido

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 26/01/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1922

0/84. Oportunamente, ao contador para atualização do cálculo de penas. Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária para instrução do prontuário do sentenciado. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP. 178.382. 355.469 - Exec, Penal- Sent.: CÍCERO MOREIRA Apenso de Semi-aberto decisão de fls. 82. V. Fls. 73/81: diante da decisão proferida no bojo do HC nº 114

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 04/07/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2895

ramento Condicional despacho de fls. 28: Vistos. Diante da Defesa de fls. retro, homologo a desistência do pedido de livramento condicional. Ciência às partes. Publiquese. ADV: MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382. 947.466-Exec. Penal Sent.: DIEGO RODRIGUES DA COSTA Apenso de Comutação de Penas-Decreto 8172/13- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: PATRICIA GALINDO DE GODOY OAB, MARCELIO DE PAULO MERCHOR OAB, LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB, WALTER SANTOS DE LIMA OAB, MARCELO P, GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO OAB, ANDRE TIAGO DONÁ OAB

TJSP - 03/09/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2358

ETI VAZ (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da sentença de fl. 24 que indeferiu o livramento condicional e progressão de regime. ADV. MARCELO P. DUARTE (OAB/SP 178.382). 935.184 LUCIANO GUSTAVO RODRIGUES (Execução de Sentença). Ap. Roteiro de Penas. Ciência do despacho de fls.96, cujo teor é o seguinte: “Fls.87/94:

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TRT3 - 05/11/2015 - Judiciário - Página 2085

ocesso Nº 0000263-76.2014.5.03.0052 RECLAMANTE Giovani Quintiliano Martins RECLAMADO Companhia Industrial Cataguases Advogado Wagner Antonio Daibert Veiga(OAB: 057628MG) Advogado MARCELO Pereira Assuncao(OAB: 062188MG) Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo (Redação dada

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região