Brasil
Processo judicial de MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA
TJSP - 04/09/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3194
ifestação ou decurso de prazo, devidamente certificado, voltem conclusos. Publiquese com urgência. ADVª DRª LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404.. 416.915-Exec. Penal Sent.: MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA Apenso de Semiaberto - Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Semiaberto, no prazo de 5 dias. ADV. DR. M
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TJSP - 10/09/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2300
0.09.157410-4) despacho de fls. 10. V. Prestei informações nesta data, conforme cópia que segue. ADV. DR. EMERSON PEREIRA DA SILVA OAB/SP 152.004. 416.915 - Exec, Penal- Sent.: MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 171. Vistos. Fls. 170: reitere-se os ofícios a fls. 161 e 163. Fls. 165/167: oficie-se pela vinda de certidão atualizada dos a
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TJSP - 05/06/2009 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 273
supra descrita arma de fogo, sendo certo que o denunciado a possuía e transportava sem qualquer documento ou autorização que legitimasse tais atos. Em face do exposto, denuncio MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA como incurso no artigo 16, § Único, Inciso IV, c.c. o artigo 14, “Caput”, da Lei nº 10.826, de 22.12.2003, c.c. o artigo 49, “Caput”, do Decreto-Federal nº 5.123 de 01
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TJSP - 01/08/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 577
dvs: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0142236-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0142236-24.2013.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente: MANACESSE ALFRED
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Partes citadas no documento: Fabio Henrique Esposto
TJSP - 17/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 219
; 0071187-20.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 416.915; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0071203-71.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal
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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Willian Ricardo Lima Rosseto, Orivaldo de Sousa Ginel Junior, Silvio Cesar da Silva, Sergio Silva Santos, Monica de Melo, Paulo Luiz dos Santos Junior, Moises de Oliveira Angelo, Roseleine Aparecida da Silva, Francisco Charles dos Santos, Tatiane Silva Vieira Lima, Alexandre Calixto dos Santos, Carmen Silvia de Moraes Barros, Eleomar Andrade Santana, Juliane Tagami, Jean José da Silva, Milton Rocha Placido, Andrea da Silva Lima, Antonio Carlos Vicentine, Adriano Oliveira da Silva Junior, Luiz Fernando Rodrigues da Silva, Luiz Carlos Pereira da Silva, Fernanda Seara Contente, Manacesse Alfredo Elias e Silva, Joao Batista de Proenca
TJSP - 04/11/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2874
ASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0191557-95.2003.8.13.0693 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Três Corações/MG - Tres Corações-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033361-23.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007168-64.2013.8.26.0045 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Aruja-SP AUTOR : Just
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TJSP - 29/04/2010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1137
tiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Boituva-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.026610-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :355.01.1999.001624-7 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Miracatu-SP AUTORA :JUSTIÇA P
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TJSP - 19/01/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 4840
res, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Daysa Milena Lopes (OAB: 287825/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002581-58.2008.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - deram parcial provimento ao apelo ajuizado em favor de Manacesse Alfredo Elias e Sil
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Partes citadas no documento: Leonardo Latorre Matsushita, Joao Jaci Semensato, Ministério Público do Estado de São Paulo, Milton Leite da Silva, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Paula Hungria Aagaard, Ana Claudia Carvalho Vigliar, Celio Nonaka, Mozart Alexandre Ometto de Souza, Ana Keico Hiromitsu Freitas, Rosely Boswald Teixeira Marques, Guilherme Diniz Barbosa, Daysa Milena Lopes, Priscila de Fátima Pereira Lima, Pedro Alcemir Pereira, Francisco de Assis Cattelan
TJSP - 18/07/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2677
do o instrumento de procuração, no prazo de 10 dias. ADVª DRª GISELE DE OLIVEIRA LIMA - OAB/SP 84.368 e MARCOS VINICIUS MARQUES OAB/SP 185.203-e. 416.915- Exec. Penal - Sent.: MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA Apenso de Comutação de Penas - despacho de fls. 28. V. Manifeste-se o defensor constituído em 5 dias. Após, voltem conclusos. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE - OAB/SP 178.382. 906.
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TJSP - 03/03/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2762
SSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0191557-95.2003.8.13.0693 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Três Corações/MG - Tres Corações-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : MANACESSE ALFREDO ELIAS E SILVA VARA: 29ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000365-36.2022.8.26.0238 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1852-51.2015.811.0002 JUÍZO DEPREC. : Juízo da Vara Especializada de V
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