e Limeira dos Santos 0063611-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUIZ RODRIGO DOMINGOS - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 0063618-31.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Borges Pereira - Impett

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Anderson Clayton Melo de Almeida, Ministério Público do Estado de São Paulo, Antonio Vanderlei Bobeda, Andrea da Silva Lima, Jora da Costa e Silva Filho, Marcus Vinicius Pinheiro, Luciano Pereira de Andrade, Andre Rodrigues da Silva, Alline Delbem, Jose Alves dos Santos, Rodolfo Marques da Silva, Luiz Rodrigo Domingos, Caio Marcelo Dias da Silva, Claudinei Tempone, Danilo Pereira Leite, Luciana Angelo Almeida Santos, Allan da Silva Stoia, Wagner Ribeiro de Oliveira, Diogo Ferreira de Ramos, Francisco Benedito dos Santos Junior, Ruy Freire Ribeiro Neto, Cicero Vigilato Batista, Saulo Dutra de Oliveira, Alaerte Belarmino da Silva, Michelle Boaventura Cordeiro, Neymar Borges dos Santos, Fernando Mathias Marcondes Silveira, João da Silva Agravado, Gustavo Rodrigues Minatel

7765/SP) (Defensor Público) (Fls: 98) 0153298-03.2009.8.26.0000 (990.09.153298-3) - Apelação - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: LUIZ RODRIGO DOMINGOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo C M Tostes (OAB: /SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 0160412-90.2009.8.26.0000 (990.09.160412-7) - Apel

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: LUCAS CALASANS DO NASCIMENTO, VIVIAN MARIA LOPES, MARCOS BRUNNER FREIJO, Vanessa Boiati, Eduardo C M Tostes, MARICY REHDER COELHO CAMARA, Filovalter Moreira dos Santos Junior, Ricardo dos Santos Cardoso Gomes, Ministério Público do Estado de São Paulo, LEANDRO DE CASTRO SILVA, LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO, Daniel Ginevro Serra, MARIA TERESA BASTIA VICHI, Fabio Laurenco da Silva, RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS, Wellington Soares da Silva, SAMIR HADDAD JUNIOR, Marco Alex dos Santos, FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI, Juliana Martins de Carvalho Monnerat, Jefferson Martins Soares, Monica de Melo, RAQUEL FREITAS DE SOUZA, Rogerio do Vale Povoas, ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR, WALDEMAR GONCALVES CAMBAUVA, LUIZ ANTONIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 408 0063590-63.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 983.079; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Orlando Carlos de Moraes

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Orlando Carlos de Moraes Brito, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Rildo Soares dos Santos, Maíra Coraci Diniz, Silvanei Ramos, Vinícius da Paz Leite, Jaison Leandro de Jesus, Alexandre Grabert, Sara Carolina Elisei Bastos, Caio Marcelo Dias da Silva, Luis Gustavo Barth, Alexandre Orsi Netto, Cleiton da Silva Matias, Sandra Maria Shiguehara Tibano, Reginaldo Ferreira, Alessandro de Araujo, Ruy Freire Ribeiro Neto, Tiago Cristian da Silva, Juliana Pereira Bicudo de Paula, Abrahão Caracioli, Saulo Dutra de Oliveira, Luiz Rodrigo Domingos, Luis Gustavo Vieira da Silva, Bruno Carvalho da Silva, Klenio Ricardo do Amaral Silva, David Vitorio Minossi Zaina, Fernanda Costa Hueso, Petronilia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0063611-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUIZ RODRIGO DOMINGOS - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0063669-42.2014.8.26.00

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luciana de Oliveira de Oliveira F, Antonio Vanderlei Bobeda, Andrea da Silva Lima, Marcus Vinicius Pinheiro, Luciano Pereira de Andrade, Jose Alves dos Santos Agravado, Rodolfo Marques da Silva, Luiz Rodrigo Domingos, Caio Marcelo Dias da Silva, Claudinei Tempone, Danilo Pereira Leite, Allan da Silva Stoia, Wagner Ribeiro de Oliveira, Diogo Ferreira de Ramos, André Paulo F, Cicero Vigilato Batista, Saulo Dutra de Oliveira, Alaerte Belarmino da Silva, Michelle Boaventura Cordeiro, Fernando Mathias Marcondes Silveira, João da Silva, Gustavo Rodrigues Minatel, Nilce Tabajara Pellegrini, Edson da Silva Martins, Jair Garcia da Silva Agravado, Andre Moraes Castanho, Luiz Gustavo de Lima, Claudia Maria de Barros Sobral Navarro

uquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0153298-03.2009.8.26.0000 (990.09.153298-3) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: LUIZ RODRIGO DOMINGOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Eduardo C M Tostes (OAB: /SP) (Defensor Público)

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Partes citadas no documento: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, SÔNIA MARIA BARBOSA NAYME, MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Renato Khair, FERNANDA SEARA CONTENTE, Thomaz Correa Farqui, VIVIAN MARIA LOPES, Eduardo C M Tostes, Daniela Singer Carneiro de Albuquerque, EDUARDO JACOMO TEIXEIRA, Vanessa Boiati, FABRICIO BUENO VIANA