Brasil
Processo judicial de LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
TJSP - 31/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 78
lho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 78 Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP); 990.09.188141-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 439096; Assunto: Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Im
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ênio Arantes Rangel, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Tatiana Mahfuz Adamo, DOMINGOS GERAGE
TJSP - 05/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 74
Nº origem: 431273; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Ricardo Camargo Falcao de Jesus; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; 990.09.191911-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ênio Arantes Rangel, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Luiz Fernando Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 03/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 25
990.09.188171-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448478; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Cristiano Lopes da Silva; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ênio Arantes Rangel, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Paulo Borin Del Valle, Alceu Conterato Junior, MÁRIO ROBERTO DELGATTO
TJSP - 30/08/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 502
minal da Comarca de Marília - SP; Interessado: Edson Santos da Silva; Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP); Interessado: Pedro Junior Alves Macedo; Advogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP); Interessado: Rafael Baldoino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Maurício de Lima Rodrigues; Advogado: Lui
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Antonio Carassa de Souza, Romulo Ronan Ramos Moreira, Rodrigo Ramos Buzzo Francisco, Joao Simao Neto, Lucas Pampana Basoli, Cristiano de Souza Mazeto, Wanderlei Rosalino, Luccas Daniel de Souza Ferreira, Rodrigo Lanzi de Moraes Borges, Matheus Lunardeli de Oliveira, Vitorio Rigoldi Neto, Leandro Fernandes Sanchez, Joao Batista Moreira, Jader Gaudencio da Silva, José Eduardo Ferreira Sornas Campos, Ricardo Carrijo Nunes, Laís Bianca Paulino dos Santos Dolens, Ovidio Nunes Filho, Ulisses Marcelo Tucunduva, Carlos Eduardo Thome, Priscila Dias Modesto
TJSP - 27/08/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 125
minal da Comarca de Marília - SP; Interessado: Edson Santos da Silva; Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP); Interessado: Pedro Junior Alves Macedo; Advogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP); Interessado: Rafael Baldoino e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Maurício de Lima Rodrigues; Advo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Thiago Bassetti Martinho, Diego de Paula Tame Lima, Fabiano Izidoro Pinheiro Neves, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Antonio Carassa de Souza, Romulo Ronan Ramos Moreira, Rodrigo Ramos Buzzo Francisco, Joao Simao Neto, Lucas Pampana Basoli, Cristiano de Souza Mazeto, Wanderlei Rosalino, Luccas Daniel de Souza Ferreira, Rodrigo Lanzi de Moraes Borges, Matheus Lunardeli de Oliveira, Vitorio Rigoldi Neto, Leandro Fernandes Sanchez, Joao Batista Moreira, Jader Gaudencio da Silva, José Eduardo Ferreira Sornas Campos, Ricardo Carrijo Nunes, Laís Bianca Paulino dos Santos Dolens, Ovidio Nunes Filho, Ulisses Marcelo Tucunduva, Carlos Eduardo Thome
TJSP - 30/06/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2225
às fls. 162/208, cuja decisão segue em separado, não há que se falar em trânsito em julgado. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP) (Procurador) - Daiany Karoliny Potter de Souza (OAB: 410192/SP) - Juliano Candeloro Herminio (OAB: 231942/SP) - Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP) - Fabiano Izid
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Partes citadas no documento: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Luiz Carlos Clemente, Valmir Conceição Ferreira, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciano Viana de Oliveira, Mauricio Ricardo de Almeida
TJSP - 03/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 24
ais; Nº origem: 546055; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Lindomar da Silva Ferreira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo; 990.09.188162-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Va
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Irenita Apolonia da Silva, SERGIO LUIZ DE ANDRADE, JOSE DE ARAUJO, Ênio Arantes Rangel, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira
TJSP - 11/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2811
ocesso 0011567-78.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO DE MACEDO MELO - I Homologo os cálculos de fl. 599. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0011567-78.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO DE MACEDO MELO - Manifeste-se o Ministér
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA, CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE, BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM, LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA, DENISE NUNES GARCIA
TJSP - 02/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 943
- Advogada: AGATHA ROSSI DE PAULA SANTOS (OAB: 217097/SP) 990.09.188155-4 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: ÊNIO ARANTES RANGEL Impetrante: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA - Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago Wellington Silva dos Santos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPET
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: José Amadeu Ferreira da Silva, Leandro Chab Pistelli, ELISIANE CRISTINA BOÇO, Alessandra de Oliveira Ragner, CESAR COSMO RIBEIRO, Marco Antonio Botelho, EURICO BATISTA SCHORRO, Marcelo de Rezende Moreira, Irani de Paula Santos, AGATHA ROSSI DE PAULA SANTOS, ÊNIO ARANTES RANGEL, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Simcha Schaubert, Anderson Alessandro Monteiro, Daniel Ferrareze, EDUVAL SERAFIM DE MELLO, FERNANDA DIAS ROSSI
TJSP - 19/02/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 987
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/ SP) - LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP) - Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) - Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Luiz Fernando Marques Go
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Clarice Maria Minchio de Oliveira, Romulo Ronan Ramos Moreira, Vivian Maria Lopes, Rafael Galati Sabio, Mailane Ramos dos Santos R