Brasil
Processo judicial de LUIS CARLOS PASCUAL
TRF3 - 23/08/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 137
e apelação, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.Int. 0022191-91.2016.403.6100 - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 1903 - ISRAEL CESAR LIMA DE SENA) 11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Mandado de Seguran�
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TRF3 - 06/02/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 129
vem-se os autos, com as cautelas legais.P.R.I. 0016657-61.2009.403.6182 (2009.61.82.016657-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X SAP BRASIL LTDA(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL E SP157672 CRISTIANO AFFONSO FERREIRA BERNARDE) Vistos, etc.Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do crédito const
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TRF3 - 26/07/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 132
lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0003777-83.2014.403.6110 - NOVO INTERIOR COMUNICACOES LTDA(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos, dando-se ba
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TRF3 - 20/03/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 169
e os autos.Registre-se. Publique-se, se necessário. Intime-se. 0034316-73.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X ALUMINI ENGENHARIA S.A.(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 20/03/2017 169/567
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TRF3 - 23/01/2017 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 570
ederal, para oferta de parecer. 3. Após, venham conclusos para prolação de sentença. 4. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0003776-98.2014.403.6110 - TV ALIANCA PAULISTA S/A(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1. Dê-se ciência às partes da descida do feito. 2. Após, arquivem-se os autos, dando-se bai
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TRF3 - 16/02/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 644
Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se. 0003021-14.2014.403.6130 - DIARIO DE SAO PAULO COMUNICACOES LTDA(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO - SP X UNIAO FEDERAL Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Requeiram as partes o que de direit
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TRF3 - 06/02/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 126
Certificado o trânsito em julgado, desapensem-se e arquivem-se os autos, com as cautelas legais.P.R.I. 0028912-51.2009.403.6182 (2009.61.82.028912-0) - SAP BRASIL LTDA(SP144479 - LUIS CARLOS PASCUAL E SP135824 - MAURICIO CESAR PUSCHEL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 LEONARDO MARTINS VIEIRA) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 06/02/20
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