Processo judicial de LUIS AUGUSTINHO DOS SANTOS DPGE
TJMS - 08/12/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 38
Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 38 Apelado: Amâncio Barbosa de Souza Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Apelado: Marco Antonio Pezolatto Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Vicente Vieira Prestes (Espólio) Advogado: Eliane
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Vânia Aparecida Nantes, Eliane Limonge Duri, Iraceno Teodoro Alves Neto, Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Sebastião Rolon Neto, Ana Cristina Corrêa de Viana Bandeira, José Nelson de Souza Júnior
TJMS - 09/12/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 255
Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 255 DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Vistos. Considerando o ofício de f.313 e o fato de o apelo já ter sido julgado com o provimento parcial para reduç
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Teodoro Nepomuceno Neto, Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Cleomiro de Oliveira Benites DPGE, Ivan Hildebrand Romero, Erick Sander Pinto de Matos, Marcus Vinicius Baze de Lima, Gilberto Orsolan Jaques
TJMS - 29/01/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 85
Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 85 indenização mínima. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimen
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Magnum Januário de Souza DPGE, José Carlos Romana Advogado, Cláudio Quinhonez Advogado
TJMS - 29/01/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 88
Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 88 decisão recorrida não conheceu do novo pleito, a postura recursal adequada ao caso seria requerer o provimento do agravo a fim de que fosse o juiz das execuções penais instado a conhecer da nova petição. Como isso não foi
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Magnum Januário de Souza DPGE, José Carlos Romana Advogado