Processopenal.org

Processo judicial de LUIS AUGUSTINHO DOS SANTOS DPGE

TJMS - 08/12/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 38

Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 38 Apelado: Amâncio Barbosa de Souza Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Apelado: Marco Antonio Pezolatto Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Interessado: Vicente Vieira Prestes (Espólio) Advogado: Eliane

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Vânia Aparecida Nantes, Eliane Limonge Duri, Iraceno Teodoro Alves Neto, Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Sebastião Rolon Neto, Ana Cristina Corrêa de Viana Bandeira, José Nelson de Souza Júnior

TJMS - 09/12/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 255

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 255 DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa (OAB: 229085/SP) Vistos. Considerando o ofício de f.313 e o fato de o apelo já ter sido julgado com o provimento parcial para reduç

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Teodoro Nepomuceno Neto, Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Cleomiro de Oliveira Benites DPGE, Ivan Hildebrand Romero, Erick Sander Pinto de Matos, Marcus Vinicius Baze de Lima, Gilberto Orsolan Jaques

TJMS - 29/01/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 85

Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 85 indenização mínima. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimen

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Magnum Januário de Souza DPGE, José Carlos Romana Advogado, Cláudio Quinhonez Advogado

TJMS - 29/01/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 88

Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 88 decisão recorrida não conheceu do novo pleito, a postura recursal adequada ao caso seria requerer o provimento do agravo a fim de que fosse o juiz das execuções penais instado a conhecer da nova petição. Como isso não foi

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Luis Augustinho dos Santos DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Magnum Januário de Souza DPGE, José Carlos Romana Advogado