Brasil
Processo judicial de LUIS ANTONIO MENDES BELCHIOR
TJSP - 06/08/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 711
- DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.186127-8 Relator(a): Marco Nahum Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bela. Elisiane Cristina Boço Paciente: LUIS ANTONIO MENDES BELCHIOR Despacho em voto nº 15.490 - Relator MARCO NAHUM A Advogada Elisiane Cristina Boço impetra o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de LUIS ANTONIO MENDES BELCHIOR
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA, Jose Custodio dos Santos Neto, CLAUDIA ALICE MOSCARDI, ELISIANE CRISTINA BOÇO
TJSP - 15/10/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 208
or Público); 0190249-54.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 438.595; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: LUIS ANTONIO MENDES BELCHIOR; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0190255-61.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comar
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Mayara Bittencourt Ibe, Ministério Público do Estado de São Paulo, Salatiel Batista de Moraes, Gustavo Picchi, Elias Aparecido da Conceição, Fernando Rodolfo Merces Moris, Cirlei Aparecida China, Gilberto Luiz Silva, Klaus Alberto Januario, Douglas Derique dos Santos, Luis Antonio Mendes Belchior, Alline Delbem, Aguinaldo Dias de Almeida, Fabiano Ramos Teixeira, Vildemar Barros Campos, Ricardo Jorge Kruta Barros, Anderson Donizete Luquez, Valdevani Antonio de Lima, Wellington Henrique Minelli, Juscelino de Souza Correa, Rafael Bessa Yamamura, Renato Fernando da Silva, Anderson Carlos Pereira de Oliveira, Erikson Eloi Salomoni, Jose Augusto de Souza Rodrigues
TJSP - 11/02/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 908
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 908 (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 121 - 0050537-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Marcio Palmer Pereira dos Santos - Agravado: Ministério P�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcio Palmer Pereira dos Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Paulo Ricardo de Souza, Vanessa Pellegrini Armenio, Luis Antonio Mendes Belchior, Alline Delbem, Ricardo Pereira Lourenço, Sergio Alessandro Pereira, Raphael Andrade Simões Silva, Eder Serafim de Araujo, Neusa Aparecida Goncalves Cardozo, Gustavo Gonçalves Cardozo, Edna Alves da Costa, Donizeti Beserra Costa, Luiz Carlos Dinani Martins, Marli Lucas Dinani Martins, Lucas Pasqua de Moraes, Ana Lucia de Lima, Lenita Mara Gentil Fernandes, Joabson Salustiano Silva, Ministério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 13/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 772
ivo) (Fls: 64) 116 - 990.09.088174-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUIS ANTONIO MENDES BELCHIOR - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 123 - 990.09.088201-8 - Apelação - Sorocaba - Relator Márcio Bártoli - Revisor Marco
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Kattia Leandra de Oliveira Othon Teixeira, Geraldo Thomaz Ferreira, Lorís Jean Hallal, Marlise Costa Girardeli, Mauricio Tadeu Yunes, Roberto Carlos de Souza Pinto, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernanda Cosenza Botelho Nogueira, Ester Camargo, OSMAR JUSTINO DOS REIS, Jose Luiz Fernandes, Fernando Barbieri, Toshio Fukuciro, Luis Antonio Mendes Belchior, RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS, Leila Badra Freitas e Silva Guitti, MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO, Ivo Garcia Guilhem, TELMA FARKUH, Gleise Larissa Mariano, Cristina Victor Garcia, Ana Paula Kayamori de Oliveira
TJSP - 30/07/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 48
86127-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 438595; Assunto: Roubo; Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO; Paciente: LUIS ANTONIO MENDES BELCHIOR; Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 990.09.186128-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 6
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ary Bicudo de Paula Junior, CARLOS ROBERTO NEVES, ELISIANE CRISTINA BOÇO, Leonardo de Campos Arbonelli, Wilson Paiola, CLAUDIA ALICE MOSCARDI, Alcides Rodrigues Prates, Luiza Elaine de Campos, Rubens Lino da Silva Junior
TJSP - 28/01/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 888
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 888 Junior (OAB: 153407/SP) (Fls: 25 ap.01) 11 - 0188206-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carl
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Carla Ventura Machado, Geraldo Sanches Carvalho, Claudio Alvarez, Luis Antonio Mendes Belchior, Alline Delbem, Luiz Antonio Ferrari, Edvaldo Lopes de Freitas, Gustavo Picchi, Sidney Kaneo Nomiyama, Pedro Roberto da Silva Castro Filho, Pedro Henrique Soterroni, Rogerio Ribeiro Miguel, Carlos Alcebiades Artioli, Eliane Cristina Santiago Boni, Sevlem Geraldo Pivetta, Erwerton Rodrigo Moreira, Marcelo de Oliveira, Marcia Rossi Coraini, Ana Claudia Gonzaga, Kelly Cristina Nunes, Shirley Araujo Novais de Aquino, Aislan Euler Grassi da Silva Camargo, Klaus Alberto Januario, Fernando Rodolfo Merces Moris, Roniel Mota de Oliveira, Juliane Tagami, Leandro Meli, Regina Vanderleia de Santana, Patricia Simeonato, Willian Bezerra Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 12/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 970
0709/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 0545927-83.2010.8.26.0000 (990.10.545927-7) - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: LUIS ANTONIO MENDES BELCHIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo, para conceder ao agravante a comutação de 1/5 de sua pena. V.U. - Advogado: LEANDRO DE CAS
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ, DANIEL CELSO OLIVEIRA, ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS, Ministério Público do Estado de São Paulo, Victor Vera Villavicencio, Bruno Bortolucci Baghim, André Luís Lima Santana, LIVIA CORREIA TINOCO, Ivan Luiz Rossi Anunciato, Alessandro Aparecido Barbosa, FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS, Jadil Rodrigues de Souza, Liane Lindqquer Xavier, Luis Antonio Mendes Belchior, LEANDRO DE CASTRO SILVA, Sivaldo Nascimento de Jesus, Carlos Eduardo Perilo Oliveira, LILIAN MAZZOLA, JOSÉ DE SOUZA, Anai Arantes Rodrigues
TJSP - 03/02/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 939
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 939 0189987-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: Flavio Henrique da Silva Ferreira - Paciente: George Fernando Romanciuc - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Flavio H
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Flavio Henrique da Silva Ferreira, Cirinei Daolio Junior, Ministério Público do Estado de São Paulo, Juliane Tagami, Rubens Lira dos Santos, Monica de Melo, Luis Antonio Mendes Belchior, Alline Delbem, Marco Christiano Chibebe Waller, Alexandra Pinheiro de Castro, Silvia Alejandra Fernandez, Camila Ueno, Gustavo de Falchi, Renato Fernando da Silva, Ricardo Jorge Kruta Barros, Paula Freitas da Silva, Sandro Carlos, Ana Carolina Franzin Bizzarro, Samuel dos Santos, Angelo de Camargo Dalben, Sergio André Weise Chinez, Fabio Sampaio de Jesus Junior
TJSP - 21/01/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 937
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 937 Rosa (OAB: 177144/SP) (Fls: 130) 0006432-39.2009.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Sebastião dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Daniela Aparecida Soares, Jose Teodoro Fernandes Filho, Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa, Luiz Antonio E Silva, Thiago Luis Rodrigues Tezani, Jessica Ignacio Bueno E Silva, Wilson Pereira da Silva, Joelma Pereira de Oliveira, Edson Silva de Sampaio, Sandro Emio Paulino de Farias, Cecilia de Albuquerque Coimbra Morales, Lourival Arantes Marques, Iony Araújo Prado, Aparecido Donizeti da Silva Pinto, Maria Eugenia Stipp Perri, Jorge Paulo da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Antonio da Silva Junior, Renata Simoes Stabile Bucceroni, Rodrigo Alves dos Reis Bernardino, Ligia Cintra de Lima Trindade, Sumalee Kantachoompu, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Erivan Silva Oliveira, Carolina Guimaraes Rezende, Luis Antonio Mendes Belchior, Alline Delbem, Samuel dos Santos, Angelo de Camargo Dalben, Leonardo Aprigio dos Santos, Marcos Roberto Azevedo
TJSP - 10/02/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 975
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 975 0187182-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Gibim Cunha - Negaram provimento ao recurs
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcio Gibim Cunha, Fernando Rodolfo Merces Moris, Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, William Roger Neme, Carla Ventura Machado, Geraldo Sanches Carvalho, Antonio Fernandes Ruiz Filho, Mariana Motta da Costa E Souza, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Virgilio Egydio Lopes Enei, Allan Aparecido Gonçalves Pereira, Leandro Meli, Cristiano Firmino da Silva, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes, Waldomiro Hildebrando Ribeiro dos Santos, Samuel Roberto de Almeida Pacheco, Luis Antonio Mendes Belchior, Alline Delbem, Klaus Alberto Januario, Marcelo de Oliveira, Marcia Rossi Coraini