Brasil
Processo judicial de LUIS ALAN TEIXEIRA
TJSP - 22/08/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1048
ico. - ADV: EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/SP) Processo 0019697-28.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - LUIS ALAN TEIXEIRA - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF C. 1066/2012 -Vistos. Fls. 79/138: Deixo de receber o recurso de apelação do im
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: NELSON TROMBINI JUNIOR, DANILO PUZZI, GERALDO HORIKAWA, EDSON SAMPAIO DA SILVA, MARISA MIDORI ISHII
TJSP - 26/06/2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 983
34726/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP) Processo 0019697-28.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - LUIS ALAN TEIXEIRA - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF Proc. 1066/2012 - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por policia
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ROSANA MARTINS KIRSCHKE, FLAVIA UMEDA
TJSP - 01/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4725
a para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do ajuizamento da ação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUIS ALAN TEIXEIRA em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para determinar que seja retomada a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8º, da LCE 1.013/07, bem como para conden
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADÃO DE SOUZA DIAS, CARLOS ALBERTO BRANCO
TJSP - 25/11/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4314
que ele possui condições de arcar com as custas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. 3 Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por LUIS ALAN TEIXEIRA em ação ajuizada em face da São Paulo Previdência - SPPREV, a fim de que sejam suspensos os efeitos do artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/69 introduzido pela Lei Federal n. 13
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDSON ONOFRE DE SOUZA, FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR, PAULO CESAR GRILLO DA SILVA, ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS, JOSÉ JAILSON DOS PASSOS, SERGIO LUIZ MARCELINO
TJSP - 23/11/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4674
na de preclusão. Intime-se. - ADV: FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB 407571/SP) Processo 1043814-23.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - LUIS ALAN TEIXEIRA - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal prediz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovarem insuficiência de recur
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS, LISBEL JORGE DE OLIVEIRA, FLAVIO EDUARDO POTZIK, ADÃO DE SOUZA DIAS, EMERSON CORAZZA DA CRUZ, MAYARA BARBOSA PUCCI