Processo judicial de LIDIA TEIXEIRA LIMA
TRF3 - 02/05/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 18
-43.1995.403.6100 (95.0045871-3) ) - CENPEC CENTRO DE PESQUISAS PARA EDUCACAO E CULTURA X BENDAZZOLI, CASAROTTI - ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP091050 - WANDERLEY BENDAZZOLI E SP094509 - LIDIA TEIXEIRA LIMA E SP055890 - JAYR CICERO PINHEIRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 403 - RUBENS DE LIMA PEREIRA) X UNIAO FEDERAL X CENPEC CENTRO DE PESQUISAS PARA EDUCACAO E CULTURA Tendo em vista a manife
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TRF3 - 14/01/2016 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 83
un.; DJU 12/05/2004). (...)(TRF-2ª Região, 8ª Turma especializada, AC 222437, DJ 14/11/2007, Rel. Des. Fed. Raudênio Bonifácio Costa, grifei).Ademais, de um modo geral, não se pode negar que a execução fiscal é mais benéfica aos conselhos credores, visto que eventuais embargos necessitam da prévia garantia do juízo (art. 16 da Lei 6.830/80), conforme jurisprudênci
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TRF3 - 10/10/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 232
910 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0069842-04.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0029234-13.2005.403.6182 (2005.61.82.029234-4)) THEO DE SOUZA LOPES(SP094509 - LIDIA TEIXEIRA LIMA E SP154044 - ARTHUR LONGOBARDI ASQUINI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) A parte embargante veio dizer que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária
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TRF3 - 15/02/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 689
emetam-se os autos ao ARQUIVO FINDO.Publique-se. 0050381-63.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.(SP094509 - LIDIA TEIXEIRA LIMA) Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao ARQUIVO FINDO.Publique-se. 0001276-83.2016.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAG
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TRF3 - 10/10/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 232
910 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0069842-04.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0029234-13.2005.403.6182 (2005.61.82.029234-4)) THEO DE SOUZA LOPES(SP094509 - LIDIA TEIXEIRA LIMA E SP154044 - ARTHUR LONGOBARDI ASQUINI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) A parte embargante veio dizer que aderiu ao Programa Especial de Regularização Tributária
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TRF3 - 23/01/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 309
0029234-13.2005.403.6182 (2005.61.82.029234-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X COMERCIAL IMPORTADORA STAR CYCLE LTDA X THEO DE SOUZA LOPES(SP094509 - LIDIA TEIXEIRA LIMA E SP154044 - ARTHUR LONGOBARDI ASQUINI) RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. A parte executada afirmou pagamento referente ao valor exequendo (folha 134), o que v
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TRF3 - 06/07/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 173
MANDADO DE SEGURANCA 0043631-86.1992.403.6100 (92.0043631-5) - KENPACK SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA.(SP173744 - DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE-SP(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) Solicite-se a CEF informações acerca do cumprimento do ofício de fl. 292. Com a resposta, cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 288, dando
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TRF3 - 13/04/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 170
DE SEGURANCA 0027184-52.1994.403.6100 (94.0027184-0) - ITAU PROMOTORA DE VENDAS LTDA - GRUPO ITAU X BANCREDIT INDL/ LTDA - GRUPO ITAU(SP091050 - WANDERLEY BENDAZZOLI E SP094509 - LIDIA TEIXEIRA LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - SUL(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara
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TRF3 - 05/02/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 209
1. Fl. 393: Tendo em vista o resultado negativo do bloqueio de valores realizado à fl. 393 verso, defiro o pedido de rastreamento e indisponibilidade de ativos financeiros no valor de R$ 17.449.948,27, atualizado até 10/07/2017, em relação ao CNPJ n. 61.555.371/003-96, que o coexecutado TRIADE CONSULTORIA DE REC. HUMANOS SERV. TEMPORÁRIOS LTDA., possua em instituições f
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