zo legal. - ADV: SANDRA CRISTINA ALEXANDRE (OAB 124430/SP), JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP) Processo 1003599-98.2017.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LEOCADIO BENEZ NETO - - Ana Paula Almeida de Oliveira - - Aparecida Edna Gonsales de Castro - Plinio Eduardo da Silva Castro - Maria Claudia de Castro Benez - - Pedro Claudio Gonsales de Castro - - I

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: PEDRO ANTONIO DINIZ, VAGNER ALEXANDRE CORREA, POLLYANA BALDAN SANCHES TAVANTI, DIOMAR PALETA, IVAN TOHMÉ BANNOUT, FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA, SILVANA DE SOUSA, GUILHERME BERTOLINO BRAIDO, SANDRA CRISTINA ALEXANDRE, FERNANDO JOSE SONCIN

mandado de levantamento por inércia da parte interessada. - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP) Processo 1003599-98.2017.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LEOCADIO BENEZ NETO - - Ana Paula Almeida de Oliveira - - Aparecida Edna Gonsales de Castro - Plinio Eduardo da Silva Castro - Maria Claudia de Castro Benez - - Pedro Claudio Gonsales de Castro - - I

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Partes citadas no documento: BRUNO BATISTA, NILTON VELHO, FERNANDO JOSE SONCIN, RODRIGO BIAGIONI

dias, sobre a contestação juntada. - ADV: VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO (OAB 424728/SP) Processo 1003836-96.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - LEOCADIO BENEZ NETO - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada. -

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Partes citadas no documento: CELSO RICARDO FRANCO, CLEITON RODRIGUES MANAIA, EMERSON VASSOLER PAZIAN, GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS, VITOR HUGO FIGUEIREDO VIDOTO, EDDY CARLOS CAMARGO, RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA, LUIS GUSTAVO LEITE DE SOUSA LIMA

o de Souza - Agravante: Fernando César Camilo da Silva Cruz - Agravante: Geraldo José Teixeira - Agravante: Godofredo Ferreira Neto - Agravante: Leandro Peres Alves - Agravante: LEOCADIO BENEZ NETO - Agravante: Luciana Pistori Frascino - Agravante: Luiz Antonio Pinheiro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desp. de fls. 55/56: Vistos, etc. É certo que o autor alter

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Partes citadas no documento: LUÍZ ANTÔNIO DE FREITAS, Ruy Junqueira Júnior, Marcio Soares Mota, Marco Antonio de Oliveira Bertolaia Breviglieri, Marcos David Secches, Paulo César Prates, Paulo Henrique Perez, Reginaldo Pasini Augusto, Renato César Andreta Agravante, Samir Rodrigo Amadeu, Sérgio Roberto Zoccal, Silvana Maria Carvalho de Almeida, Silvia Helena Esteves Bertoncello, Simone Prates Mazzariolli Agravante, Wilson José Berti, Ronivaldo Carlos Nogueira, Francisco de Araújo Júnior, Adriano Ribeiro, Dayana Vidotti Daneluti, Derci Rodrigues de Souza, Fábio Pereira Simões, Luiz Aparecido de Souza, Fernando César Camilo da Silva Cruz, Geraldo José Teixeira, Godofredo Ferreira Neto, Leandro Peres Alves, Leocadio Benez Neto, Luciana Pistori Frascino, Luiz Antonio Pinheiro, Fazenda do Estado de São Paulo, MANOEL MORENO BILTGE, Prefeitura Municipal de Jundiai, Guilherme Nasser Zanni, Henry Vinicius Batista Pires

inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Le

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região