Ação Judicial de JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO

Processo judicial de JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO

TJSP - 24/05/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1768

a ministerial a qual requer a regressão do regime prisional do reeducando para o fechado. ADV.DR(A). BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA - OAB/SP 309.432. 448.874 - JUSTIÇA PUBLICA X JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS (4º VOL.) - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 647: “(...) Assim sendo, por ora, acolho o pleito da Defesa e RESTABELEÇ

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Partes citadas no documento: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA, SERGIO ARGILIO LORENCETTI, FLAVIO PEDROSA, PAULO LUIZ DE JESUS, JADER GAUDENCIO DA SILVA

TJSP - 25/09/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1116

OGADO : 444246/SP - Rafaela de Lima Barros REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1019945-39.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO : 120945/SP - Romulo Ronan Ramos Moreira REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1020360-22.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL

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TJSP - 21/09/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1098

dondo ADVOGADO : 272190/SP - Regis Daniel Luscenti REQDA : Lorena Morgana Silva Primo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1019945-39.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO : 120945/SP - Romulo Ronan Ramos Moreira VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1019961-90.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ernandes da Silva

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Partes citadas no documento: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

TJSP - 10/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 4325

SA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE : José Grazino VARA DA FAZENDA PÚBLICA : 1021021-84.2022.8.26.0344 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE : JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO VARA DA FAZENDA PÚBLICA : 1021022-69.2022.8.26.0344 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE : Sérgio Adalberto da Silva VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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TJSP - 13/09/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1872

eiroz Betarelle : Levy Plástico Ltda Me VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : 1014245-05.2021.8.26.0344 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : Ministério Público do Estado de São Paulo : JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS : 1014256-34.2021.8.26.0344 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : Ministério Público do Estado de São Paulo : Weberth Roberto de Souza VARA DAS EXECUÇ

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TJSP - 02/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 292

ar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Valmir Pereira dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/Apdo: JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0055168-12.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: S�

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Partes citadas no documento: Guilherme Diniz Barbosa, Sandra Maria Orsi, Ronoel Luporini Neto, Bernardo Faeda e Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Valdir Melo dos Santos, Fernando Rodolfo Merces Moris, Antônio Efigênio da Silva, Antonio Carlos Luiz Biondi, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro, Rene Rodrigues Bortolucci dos Santos, Alandeson de Jesus Vidal, Leandro de Oliveira, Flavio de Almeida Pontinha, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, Romulo Ronan Ramos Moreira, Nelson Sampaio Peixoto, Ricardo de Sant Anna Valenti

TJSP - 25/02/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 828

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 828 100700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 770) 94 - 990.09.245943-0 - Apelação - Francisco Morato - Relator Paulo Rossi - Apelante: Israel Paulo dos Santos - Apelante: Rute Ferreira dos Santos - Apelante: Cilceli Siqueira de

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Partes citadas no documento: CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS, DENISE CRISTINA WITTS, CELIO NONAKA, Douglas Franca Bezerra, Ministério Público do Estado de São Paulo, ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS, José Rodrigo da Silva, GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES, DEVANIR JOSÉ ROSSI, Alexandra de Godói Pasqualinotto, LUCIANO FANTINATI, CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS, PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR, Arilson Marcelo Souto de Souza, João Paulo Rodrigues, ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA, Celso Machado Vendramini, RICARDO BAUAB DAUAR, ZIGUISLAINE APARECIDA RODRIGUES CAVAZZANI, PAULO SALIM ANTONIO CURIATI, MARCIO ANTONIO SCALON BUCK, MARA CANDIDA VIANA

TJSP - 02/07/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2918

241-63.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Marília - Embargte: Jose Alberto Rossignoli - Embargte: Valmir Pereira dos Santos - Embargte: JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO - Embargte: Marcelo Guizardi Antonio - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Gledson Luis da Silva - Interessado: Raphael de Jesus Zeferino Gon�

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Partes citadas no documento: Tiago Felipe Coletti Malosso, Matheus Mariano Mian Volpon, Miriam dos Santos Basilio Costa, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Tiago Davi Camargo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Lucas Alves Azevedo Pazini, Victor Tedeschi de Assis, Jean Cleyton Barros da Silva, Rodrigo Pavan de Arruda Camargo, Jorge Aparecido Nogueira, Sergio Argilio Lorencetti

TJSP - 21/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3200

� Andar Nº 0000241-63.2010.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Jose Alberto Rossignoli e outros - Apte/ Apdo: Valmir Pereira dos Santos - Apte/Apdo: JOSE JANUARIO DOS SANTOS NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Partes citadas no documento: Eduardo de Freitas Peche Canhizares, Camila Campos Leite, Henri Dias, Alexandra Pinheiro de Castro, Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros, Mirael Rodrigues da Silva, Danielle Cristina Uemura, Bruno Rene Cruz Rafachini, Paulo Cesar Takemura

TJSP - 21/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3200

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