PROT: 27/10/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE DARCI FUZATTO VARA : 4 PROCESSO : 0011009-28.2009.403.6109 (2009.61.09.011009-6) PROT: 27/10/2009 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

lho (OAB: 299246/SP) 355 - 0509211-96.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: JOSE DARCI FUZATTO - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) 356 - 0509296-84.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Munici

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Valdir Zanella Ramos, Jose Eduardo Fernandes, Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira, Rodrigo Milbradt de Carvalho, Dulcineia Leme Rodrigues, Fausto de Freitas Ferreira, Maria da Penha Lopes Hello, Rodrigo Prado Marques, Cassio Luiz Muniz

tsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) 0510247-81.2006.8.26.0451 - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Cláudio Marques - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: JOSE DARCI FUZATTO - Interessado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) 0510779-98.2010

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Hugo Enéas Salomone, Prefeitura Municipal de São Paulo, Jose Carlos Fagoni Barros, Lucio Salomone, Elizabeth Alves de Freitas, Betsaba de Almeida Lara Andrioli, Juraci Ines Chiarini Vicente, Alexandre Palhares de Andrade, Adriana Rufino da Silva, Paulo Henrique de Souza Freitas, Yara Ribeiro Betti Gonfiantini, Jose Leonildes dos Santos, Ana Maria da Silva Miranda, Elaine dos Santos Rosa, Rita Valéria S Ferreira, Maria da Penha Lopes Hello, Idomeu Alves de Oliveira Junior, Graciene Heloise Machado da Costa, Maria Cristina dos Santos Silva, Jillyen Kusano, Simone Cristina Goncalves, Amanda Cristina Viselli, Ana Carolina Faitarone, Jose Goncalves Torres, Luciana da Cunha, Humberto Geronimo Rocha, Claudio Roberto Vieira, Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli, Dagoberto Silverio da Silva, Rodrigo de Abreu Gonzales, Lumena Aparecida Gadia, Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda, Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado, Lucia Barbosa Del Picchia

- Processo Físico - Agravo Regimental - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Agravado: JOSE DARCI FUZATTO - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP) (Fls: 89) 0509215-67

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Prefeitura Municipal de Sao Vicente, Armindo Ramos Filho, Magali Ventilii Marques, Isabella Cardoso Adegas, Marcio de Vasconcellos Lima, Bruno Catti Benedito, Carlos Roberto Guarino, Roberto Gessi Martinez, Jorge Grigorio dos Santos, Maria Cristina Pacheco Domingues Pinto, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Sebastiao Fernando A de C Rangel, Sueli da Silva Moreira, Maria Elizabet Mercaldo, Prefeitura Municipal de São Vicente, Thereza Alves Ramos, Martha Steiner de Alcântara, Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo, Frederico Jorge Scaff, Ricardo Jorge Scaff, Sergio Jorge Scaff, Anderson Carnevale de Moura, Osvaldina Josefa Rodrigues, Joice Correa Scarelli, Prefeitura Municipal de Piracicaba, Jose Darci Fuzatto, Rodrigo Prado Marques, Andréa Pádua de Paula Belarmino, Fátima Aparecida de Paula, Prefeitura Municipal de Taubaté, Denilson Guedes de Almeida, Paulo Sérgio Araujo Tavares, Prefeitura Municipal de Santos, Jose Brilhante de Abreu, Luiz Soares de Lima, Dino Dapra, Prefeitura Municipal de Caçapava, Orlando José Prezotto, Yvan Baptista de Oliveira Junior, Wagner Bini, Jurandyr Coa, Juraci Ines Chiarini Vicente, Darci Cardoso dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Lazaro Ferrarezzi, Ruy Elias Medeiros Junior, Roselene Luiz de Oliveira, Samara Helena Roque Camargo, Simone Scandalo de Morais, Coemil Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.509211-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP); Apelado: JOSE DARCI FUZATTO; 0510222-64.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.510222

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Simone Cristina Goncalves, Heloisa Helena Pronckunas Rabelo, Jonas Faulin de Souza Junior, Rodrigo Prado Marques, Maria da Penha Lopes Hello, Marcelo Mazon Malaquias, Otavio Henrique de Castro Bertolino, Andrea de Barros Correia Cavalcanti, Maria Lia Pinto Porto, Lucia Filomena Loureiro Ferreira, Raquel Cristina Ribeiro Novais, Daniella Zagari Goncalves, Maria Eugênia Doin Vieira, Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza, Jose Rena