Brasil
Processo judicial de JOSE CARLOS FERNANDES AGRAVADO
TRT3 - 09/01/2023 - Judiciário - Página 280
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 280 negou-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Exmo. BELO HORIZONTE/MG, 09 de janeiro de 2023. Desembargador Marcelo Lamego Pertence por entender possível a penhora de percentual de salários e aposentadoria, mas ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI acompanha
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
TRT3 - 03/08/2021 - Judiciário - Página 2233
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2233 EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. ESCRITURA PÚBLICA. NECESSIDADE. FORMA HEREDITÁRIOS. ESCRITURA PÚBLICA. NECESSIDADE. FORMA SOLENE EXIGIDA EM LEI. INEFICÁCIA DE CONTRATO SOLENE EXIGIDA EM LEI. INEFICÁCIA DE CONTRATO PARTICU
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
TRT3 - 10/06/2022 - Judiciário - Página 1325
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 10 de junho de 2022. 1325 Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, com ressalva de fundamentos do Exmo. Juiz AUGUSTO CESAR RODRIGUES Convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar; sem incidência de cu
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
TRT2 - 05/08/2022 - Judiciário - Página 15005
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15005 Relatora" endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2022. endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2022.
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT3 - 10/06/2022 - Judiciário - Página 1326
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1326 mensais (§ 2º). 2. Diante do comando do inciso IV do art. 833 do REGIÃO. 1. Nos termos do art. 833, IV, do CPC, são impenhoráveis CPC e do entendimento consolidado por meio da OJ 153/SBDI- "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as 2/TST e
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TRF3 - 02/03/2017 - Publicações Judiciais I - Página 1130
O processo nº 5000039-28.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data:27.03.2017 Horário:14h00 Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000039-28.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FE
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: JOSE CARLOS FERNANDES Advogados do, MARIA CRISTINA DE MELO, JOICE CORREA SCARELLI Advogado do, JOICE CORREA SCARELLI, JOSE CARLOS FERNANDES AGRAVADO
TRF3 - 02/03/2017 - Publicações Judiciais I - Página 1129
O processo nº 5000245-18.2016.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data:27.03.2017 Horário:14h00 Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5000326-64.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZA
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: JOSE CARLOS FERNANDES Advogados do, MARIA CRISTINA DE MELO, JOICE CORREA SCARELLI Advogado do, JOICE CORREA SCARELLI, JOSE CARLOS FERNANDES AGRAVADO
TRT15 - 06/02/2020 - Judiciário - Página 41888
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 41888 ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) ANDREA APARECIDA RIBEIRO BREFE ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS FERNANDES Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTI�
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
Partes citadas no documento: FACIL SYSTEM, JOSE CARLOS FERNANDES AGRAVADO, ANDREA APARECIDA RIBEIRO BREFE AGRAVADO, TICIANE APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO
TRT15 - 06/02/2020 - Judiciário - Página 41906
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. ADVOGADO Relatora. ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Relator 41906 VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) FELIP
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
Partes citadas no documento: FACIL SYSTEM, JOSE CARLOS FERNANDES AGRAVADO, ANDREA APARECIDA RIBEIRO BREFE AGRAVADO, TICIANE APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO
TRT15 - 06/02/2020 - Judiciário - Página 41899
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 41899 Votos Revisores 8ª CÂMARA - 4ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011119-05.2017.5.15.0006 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº AIRO-0011119-05.2017.5.15.0006 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE FACIL SYSTEM - IN
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
Partes citadas no documento: FACIL SYSTEM, JOSE CARLOS FERNANDES AGRAVADO, ANDREA APARECIDA RIBEIRO BREFE AGRAVADO, TICIANE APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO