Brasil
Processo judicial de JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF
TRF4 - 12/03/2019 - Publicações Judiciais - Página 299
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0001491 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001916-67.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: CONSTRUTORA IMPLANTEC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAM EDUARD WEISS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001492 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004205-58.2017.4.04.7108/RS RELA
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: WILLIAM EDUARD WEISS APELADO, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF, HENRIQUE BREIDENBACH MPF, LEONARDO MARIOT MPF, RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER APELADO
TRF4 - 07/03/2019 - Publicações Judiciais - Página 410
APELANTE: APAV SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVANILDO SILVA LINS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001258 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007412-43.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: WEBER COMERCIO ATACADISTA DE ALIMEN
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: EVANILDO SILVA LINS JUNIOR APELADO, ARÃO DOS SANTOS MPF, THIAGO FELDMANN ADVOGADO, FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER MPF, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF, CARLOS ALBERTO PERETTI MPF
TRF4 - 26/02/2019 - Publicações Judiciais - Página 221
0001054 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013881-54.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: IMPORTHERM (IMPETRANTE) - IMPORTACAO E INDUSTRIA LTDA - EPP ADVOGADO: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO ADVOGADO: SAMUÉL HICKMANN APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO ADVOGADO, ALEXANDRE JOSÉ MAITELLI MPF, MARCELO BARALDI DOS SANTOS ADVOGADO, CELIA CELINA GASCHO CASSULI MPF, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF
TRF4 - 07/03/2019 - Publicações Judiciais - Página 310
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ELETRO ZAGONEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000752 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000732-70.2017.4.04.7203/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: GERWAL INDUSTRIA METALURG
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF, SILVIO LUIZ DE COSTA MPF, JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI ADVOGADO, KEILA REICHERT MPF, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA 0000755 APELAÇÃO, PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER MPF, EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 310
TRF4 - 12/03/2019 - Publicações Judiciais - Página 326
0001626 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004849-16.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: FILIPEFLOP (IMPETRANTE) COMPONENTES ELETRONICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: ANA CLAUDIA BRESSIANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001627 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028311-20.2017.4.04.7
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: ANA CLAUDIA BRESSIANI MPF, RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA ADVOGADO, CAROLINE GOBBO SEVIDANIS MPF, RICARDO FRANCISCO RUANI MPF, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF, RAFAEL ZANARDO TAGLIARI ADVOGADO
TRF4 - 26/02/2019 - Publicações Judiciais - Página 65
APELANTE: PIONEIRA TRANSPORTE COLETIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: VIACAO CIDADE VERDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE: EXPRESSO SANTA TEREZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000286 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012769-2
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELANTE, RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI APELADO, DIEGO GUILHERME NIELS APELADO, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF, NICOLA STRELIAEV CENTENO APELADO
TRF4 - 26/02/2019 - Publicações Judiciais - Página 149
0000697 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004464-54.2015.4.04.7001/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MAPA TELHAS E PERFIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000698 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004433-07.2015.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXA
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO MPF, MILENA SCOPEL ADVOGADO, KETLIN KERN ADVOGADO, LUCAS HECK MPF, FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI MPF, MAURICIO LODDI GONÇALVES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 149