Brasil
Processo judicial de JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR
TJMSP - 26/09/2018 - Caderno único - Página 9
iais Maniezo e Noronha, conforme requerido pelo Dr. Paulo Francisco Teixeira Bertazine) Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud. - SRA/SCS Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT CARDOSO OAB/SP 288258 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA oferecer as razões de apel
Diário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
TJSP - 10/10/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 841
: Jose Henrique Alves da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelos policiais militares ambientais JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros contra decisão que, no curso de ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida contra eles pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, versand
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Luiz Coelho Cardoso, Jose Agostinho Xavier da Silva Junior, Robinson Rogério Corazin, Jose Mauricio Alves da Cunha, Jose Henrique Alves da Cunha, Ministério Público do Estado de São Paulo, Hebert Cardoso, ROSILDA LUIS DINIZ, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Jose Benedito da Silva, Cacontur Locadora de Veículos Ltda, ALTAIR CARDOSO DE PAIVA, Yasminne Maria Semensato Cardoso de Paiva Agravante, DANIEL CALHEIRO DA SILVA, Melania Maria Semensato Cardoso de Paiva
TJSP - 09/02/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1799
e DESPACHO Nº 0002020-03.2015.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação Criminal - Serra Negra - Apelante: Adilson da Rocha Leal - Apelante: Robinson Rogério Corazin - Apelante: JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR - Apelante: Jose Mauricio Alves da Cunha - Apelante: Jose Henrique Alves da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recu
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Roberto Portugal de Biazi, Gilberto Antonio Luiz, Rodolpho Pettena Filho, Vinicius Jonathan Caetano, Danilo Bergamasco Fernandes, Paulo Francisco Teixeira Bertazine, Quirino Mariano Peixoto
TJMSP - 06/06/2017 - Caderno único - Página 12
intimado que retornou parcialmente cumprida a carta precatória da Comarca de Marília/SP. Proc. Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud. Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT CARDOSO OAB/SP 288258 Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM
Diário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
TJSP - 12/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 815
antos - Apelante: Luiz dos Santos - Apelante: Josemar Molina - Apelante: Ricardo Jose Cabrini - Apelante: Natanael Nascimento Santos - Apelante: Marcos Roberto Pereira - Apelante: JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR - Apelante: José de Carvalho Matos Neto Apelante: Alex Aparecido Pires Vicente - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0010580-76.2013.8.26
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Lia Pinto Porto, Marcelo Lepoli Galvão Silva, Marcelo William Moreira de Lima
TJMSP - 03/05/2017 - Caderno único - Página 21
Nulidade das Interceptações Telefônicas, requerido pela Defesa nas Alegações Escritas. Proc. Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud. Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT CARDOSO OAB/SP 288258 Assunto: Ciência da juntada da Carta Precatória n. 0000100-54.2
Diário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
TJSP - 06/06/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1861
0371/SP) Processo 0010220-16.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00020200320158260595 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Serra Negra/SP) - JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outro - Vistos.Ante o informado na petição de fls.133/134, a fim de se evitar qualquer prejuízo, redesigno a audiência para o dia 21 de junho de 2017, às 13h20min.Intime-se
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: THIAGO LEONARDO DA CRUZ, CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA, HEBERT CARDOSO, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, RODOLFO NÓBREGA DA LUZ, MAIRA FOUREAUX BARBOSA, PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA, RUBENS PIVARI, MATILDE OLIVEIRA FREITAS, PAULO ROBERTO BAILLO
TJMSP - 29/08/2018 - Caderno único - Página 13
ria intimado do julgamento designado para o dia 31 de outubro de 2018, às 16h30min, neste Juízo Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud. Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT CARDOSO OAB/SP 288258 Assunto: Foi designada a audiência de Julgamento para o dia 18/0
Diário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
TJMSP - 13/10/2016 - Caderno único - Página 13
stavo (Dr. Emerson Lisardo e outros) para manifestação nos termos do art. 428 do CPPM. Processo Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud. Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT CARDOSO OAB/SP 288258 Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 417, § 2º
Diário - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
TJSP - 07/07/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2468
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2468 do réu, com sua identificação, acompanhada de cópia da presente decisão para cumprimento do quanto estatuído pelo art. 15, III, da Constituição Federal.Oficie-se ao IIRGD, fornecendo informações sobre
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Partes citadas no documento: PEDRO JOSE CASTELO OAB SP 100