Brasil
Processo judicial de JOSE AFONSO DE MELLO
TJSP - 04/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1086
derlei Avelino de Oliveira (OAB: 29518/SP) 9098788-52.2007.8.26.0000 (994.07.069225-0) - Apelação - Itanhaém - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: JOSE AFONSO DE MELLO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE AFONSO DE MELLO - Advogado: Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP) - Advogado: Gui
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Elpidio Mario Dantas Fonseca, Carlos Fernando França da Cruz Lima, Monica Tonetto Fernandez, Paulo Henrique Barros Bergqvist, Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto, Marco Antonio Colenci, Rodrigo Chavari de Arruda, Jose Luiz Coelho Delmanto, Agnaldo Rodrigues Teodoro, Marcio Cesar Bertoletti, FERNANDO DONIZETI RAMOS, Joaquim Valentim do Nascimento Neto, Daniel de Queiroz Trindade, Douglas Donizetti Chefer, Renato Gullo Belhot, Vanderlei Avelino de Oliveira, Roberto Rossoni, Guilherme Jose Purvin de Figueiredo, Lindamir Monteiro da Silva, Maria Betania do Amaral Bittencourt, Silvana Rissi Junqueira Franco, Ivanei Rodrigues Zoccal, Willian Marcondes Santana, Priscila Carvalho de Moraes, Reny Machado, Marcio Massuo Hirata, Jose Antonio Cremasco, Patricia Almeida Narcizo, Matheus Jose Theodoro, Glaucia Buldo da Silva, Rosana Martins Kirschke, FERNANDA LINGE DEL MONTE, Reinaldo P Almeida, Gustavo Jeronimo dos Santos, Jose Roberto Reis da Silva, Ismael Gil, Katia Daoud da Cunha, Luiz Fernando Cardeal Sigrist
TJAL - 02/05/2014 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Página 127
0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : JOSE AFONSO DE MELLO Sorteio 1ª Câmara Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 127
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TJAL - 10/10/2014 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Página 52
omarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : JOSE AFONSO DE MELLO Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 129 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0041473-20.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da
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TJAL - 27/02/2014 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Página 85
Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : JOSE AFONSO DE MELLO Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0041746-96.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiag
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TJAL - 03/02/2015 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Página 65
2.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL) Apelado : JOSE AFONSO DE MELLO Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0140248-46.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador
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TJAL - 14/02/2017 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Página 35
RADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0006087-12.1998.8.02.0001 (001.98.006087-8) - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL). - RÉU: JOSE AFONSO DE MELLO - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual P
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Partes citadas no documento: RAFAEL SGANZERLA DURAND, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, FELIPE LOPES DE AMARAL
TJAL - 31/10/2014 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Página 358
009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : JOSE AFONSO DE MELLO Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 213 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0008895-96.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Ca
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TJAL - 24/07/2014 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Página 96
009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : JOSE AFONSO DE MELLO Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 136 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0041569-35.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capi
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TJSP - 14/12/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 814
: Adelino Baltazar Correia VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509897-67.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : JOSE AFONSO DE MELLO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509898-52.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Jose Carlos Apostolico VARA
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TJAL - 31/10/2014 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Página 353
omarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : JOSE AFONSO DE MELLO Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 181 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0040851-38.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Ca
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