BrasilBrasil
Processopenal.org

Processo judicial de JOAO CHARLES FRANCISCO MUNHOZ

TJSP - 15/03/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1339

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1339 Silva - Construtora Igaratá Ltda - Vistos. Fls. 368/369: Defiro. Expeça-se MLE em favor do perito nomeado, observando-se o formulário de fls. 369. No mais, manifestem-se as partes sobre os esclare

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, CIBELE MORETIM CANZI, GABRIELA MIKI PERRELA DOS SANTOS, FABIO ABRUNHOSA CEZAR, MARILEI DUARTE DE SOUZA, ALEX SANDRO SIMÃO, DANILO ALONSO MAESTRE NETO, CELESTINO VENANCIO RAMOS, MAURICIO AUGUSTO DE SANTANA, MAURÍCIO PINHEIRO, ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA, JURANDIR FIALHO MENDES

TJSP - 13/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1301

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1301 comprovação nos autos, independentemente da gratuidade de justiça. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: MARCUS DE MORAES MARQUES (OAB 129177/SP), MA

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MARCUS DE MORAES MARQUES, ANA PAULA CHIOVITTI, ADRIANA RODRIGUES FARIA, ROSANGELA MARQUES DA SILVA, JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE

TJSP - 03/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1104

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1104 respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas a

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: DANIEL NUSA LAFASSE, EDUARDO CHALFIN, CARMEN ELIZA MENDES PINHEIRO, AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO, SERGIO SCHULZE, ROSANGELA MARQUES DA SILVA

TJSP - 18/06/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1047

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1047 de Santos, informem as partes no prazo de quinze dias se aceitam realizar os cálculos por perito deste Juízo, adiantando o custeio de seu valor (fixado em R$ 500,00). Em caso positivo, tornem os a

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO, ALBERTO JOAQUIM, LUIZ FELIPE CARAM LASCALLA, ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, ISAQUE DE SOUZA FERREIRA, ROSANGELA MARQUES DA SILVA, GUILHERME SARNO AMADO, FABIO OLIVEIRA DUTRA, SOLANGE SILVA GONZAGA, LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES, JULIANO NICOLAU DE CASTRO

TJSP - 03/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1104

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1104 respectivos representantes, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, conforme orientação do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG 60/2016, para o qual todas a

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: DANIEL NUSA LAFASSE, EDUARDO CHALFIN, CARMEN ELIZA MENDES PINHEIRO, AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO, SERGIO SCHULZE, ROSANGELA MARQUES DA SILVA

TJSP - 08/05/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1092

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1092 535, do CPC/73), capaz de justificar eventual modificação daquele julgado. Como ensinava o saudoso Theotonio Negrão, “Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os f

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA, LUIZ FELIPE CONDE, JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS, FABIO CLEBER JOAQUIM VIEIRA FERNANDES, CARLOS ROBERTO DA SILVA, ROSANGELA MARQUES DA SILVA, DOUGLAS CARVALHO JARDIM, FREDERICO ALVIM BITES CASTRO, LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA

TJSP - 18/10/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1078

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1078 de feitos, retardando a solução da lide. Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA, ROSANGELA MARQUES DA SILVA, CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO, JULIA MARIA MATEUS NASCIMENTO, PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO PONZETTO, RICARDO LOPES GODOY, LAFAYETTE RAGGHIANTI CORDEIRO, ILAN GOLDBERG, FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, ANDRE GARCIA LOPES

TJSP - 21/05/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1385

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1385 I, do NCPC. Assim, diante da impossibilidade de realização de perícia imparcial, não há como se inferir fraude passível de ser relacionada com o degrau de consumo.Por isso, não se pode aceitar

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MILENA PIRÁGINE, ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE BARROS MELLO, ROGERIO MARQUES DA SILVA, JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES, LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO, FÁBIO DO CARMO GENTIL, FABIO NÉLIO PIZOLATTO, FABIANO SALINEIRO, MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS

TJSP - 05/04/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1329

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1329 pretendida pela parte credora. Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada penhora, com a impressão do extrato do sistema SISBAJUD e juntada nos autos. Se o volume de ativos for inferio

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: RODRIGO SILVA CALIL, AMAURI DIAS CORREA, ALBERTO ALEXANDRE PAES MORON, MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES, ACASSIO JOSE DE SANTANA, FABIO OLIVEIRA DUTRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

TJSP - 27/11/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1258

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1258 e efetivo, indispensável é que o litigante não se tenha assegurado o direito de ser ouvido em ju Juízo. Mas há de lhe ser reconhecido e garantido também o direito de participar, ativa e con

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO, BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO, AFFONSO PASSARELLI FILHO, JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN, MAURICIO CHUCRI, RICARDO RIBEIRO DE LUCENA