Brasil
Processo judicial de JOAO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO
TRT2 - 19/05/2017 - Judiciário - Página 6103
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6103 referencial SELIC e pertinentes multas de mora, "ex vi" dos artigos 30, 34 e 35 da Lei de Custeio. Assim, para a obtenção do valor Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição pedidos
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TST - 31/05/2021 - Judiciário - Página 4019
urso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(a)(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE 173491) Recorrido(a)(s): WILLIAN DE ABREU SANTANA Advogado(a)(s): JOAO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO (SP - 308514) (SP - PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 19/02/2021 Aba de Movimentações
Diário - Tribunal Superior do Trabalho
TRT2 - 30/05/2022 - Judiciário - Página 8063
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 8063 aplicada multa em valor equivalente a dois salários-mínimos, a e/ou impugnação fundamentada com a indicação dos itens e reverter em benefício do reclamante, nos termos do art. 536, §1°, do valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de CPC/
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 02/07/2020 - Judiciário - Página 17412
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17412 acordo, eventualmente existente nos autos, apenas será ANDERSON RAFAEL BENTO DE SOUZA apreciada em audiência, nos termos do artigo 6º, §1º da Secretário de Audiência Resolução nº 174 do CSJT. No caso de ausência das partes, como acima explicitado, o
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 28/04/2020 - Judiciário - Página 12229
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12229 contribuição previdenciária cota parte do reclamante. Imposto de Renda, relativas aos três últimos anos calendário, que O crédito previdenciário é fixado no valor total de R$ 365,91, sendo deverão permanecer em sigilo, concedido o acesso às partes e
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRT2 - 28/07/2020 - Judiciário - Página 10923
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA 3 M LTDA - ME JOAO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO(OAB: 308514/SP) ADVOGADO 10923 Juízo de origem, e outro processo poderá ocupar o dia e horário ora reservados para a audiência virtual de conciliação. Seguem abaixo as diretr
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
TRF3 - 14/05/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 550
de Processo Civil. P. R. I. SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003270-13.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: JOAO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO, EVANDRO DE SOUZA, BEN HUR FERRE Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA MENDES VIANNA - SP53990 Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA MENDES VIANNA - SP53990 Advogado do(a) AUTOR:
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região