Brasil
Processo judicial de JARSON RICARDO
TJSP - 08/11/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 441
semiaberto (fls. 15). Comunique-se, com urgência, a direção do presídio. Intimem-se as partes. Dr. ERIK TADAO THEMER OAB/SP 172.145. Execução nº 831.876 JUSTIÇA PÚBLICA X JARSON RICARDO Fls. 32 do apenso I: Autos com vista, pelo prazo de cinco dias, para manifestação acerca do cálculo de fls. 25/29; Fls. 54 do apenso III: Por r. sentença de 28/09/2011, foram
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TJSP - 27/11/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3493
�ão pecuniária consistente no pagamento em dinheiro no valor de dois salários mínimos a cada uma das vítimas: Corinto da Cunha Oliveira, Maria Aparecida dos Santos de Sousa e JARSON RICARDO, nos moldes do artigo 43, I cc 45, § 1º, ambos do Código Penal. Reputa-se seja esta a pena mais justa em face das circunstâncias do caso, o que, de algum modo, representará c
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Partes citadas no documento: MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE, PATRICIA DE FREITAS BARBOSA, VALTER PERALTA CUNHA JUNIOR, FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, EDUARDO COIMBRA RODRIGUES, LEONARDO BUSCAIN DA SILVA
TJSP - 07/07/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 298
, o motivo que a ensejou. Fica restabelecido, portanto, o regime prisional semiaberto. Intimem-se. Dr. ARIOVALDO MOREIRA OAB/SP 113.707. Execução nº 831.876 JUSTIÇA PÚBLICA X JARSON RICARDO Fls. 16 do apenso VI: Despacho de 13/06/2011: Tendo em vista a informação e a documentação apresentadas, revogo a decisão que decretou a regressão cautelar de regime prision
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TJSP - 08/10/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1343
90.09.079095-4. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: LADISLAU ASSUNÇÃO CAETANO (OAB: 169606/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.059887-5 - Apelação - Guaíra - Apelante: JARSON RICARDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Geraldo Wohlers - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Luiz Roberto Bonjorno (OAB: 69295/SP) (Defensor C
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Partes citadas no documento: LADISLAU ASSUNÇÃO CAETANO, Luiz Roberto Bonjorno, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ronaldo da Silva Santos, RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS, Rodolpho Pettena Filho, Aroldo da Costa, Aldema Fernandes Frugoli, LUIZ AUGUSTO PINHATA, Antonio Dias de Almeida, Gustavo Sales Botan, Jose Druzian Garcia, ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, José Simeão da Silva Filho
TJSP - 12/05/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 357
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, DR. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL. (F-3) Execução nº 831.876 JUSTIÇA PÚBLICA X JARSON RICARDO Fls. 4vº do apenso V: Despacho de 06/05/2011: “A pretensão de fls. 2 encontra-se prejudicada, pois o benefício almejado já foi concedido administrativamente por este juízo.
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TJSP - 01/09/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 453
restritiva de direitos em privativa de liberdade a ser cumprida no regime inicial semiaberto. Dr. ANTONIO HENRIQUE PIROLA OAB/SP 46.591. Execução nº 831.876 JUSTIÇA PÚBLICA X JARSON RICARDO Fls 8/11 do apenso de Progressão ao Regime Aberto: Por sentença proferida em 24/08/2009, foi indeferido o pedido, pois o sentenciado cumpre pena em regime inicial fechado e aind
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TJSP - 17/04/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 377
da a perda do direito a novas saídas temporárias. Doutores: ANTONIO DONATO OAB/SP 45.278; ANDRÉ LUIZ REDÍGOLO DONATO OAB/SP 305.781. Execução nº 831.876 JUSTIÇA PÚBLICA X JARSON RICARDO Fls. 8/11 do apenso VIII: Por r. sentença de 23/02/2012, foi concedido o livramento condicional ao sentenciado; Fls. 61 do mesmo apenso: Autos com vista, pelo prazo de cinco dias
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TJSP - 03/12/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1144
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0174006-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JARSON RICARDO - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0182634-47.2012.8.26.0000
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Partes citadas no documento: Michel Straub, Eduardo Luis Ferreira de Campos Figueira, Priscila Simara Novaes, Eliene Limeira Santos Tavares, Juliana Alves de Almeida, Maria Victoria de Barros Campos, Karina Santos Salvador, Carlos Guilherme Saez Garcia, Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauricio de Paula Santos, Adenise Minello Marinho, Allan Gomes Macedo, Flávia D, Jarson Ricardo, Jarbas Macarini, Jose Carlos Ferreira dos Santos Junior Agravado, Cristina Son, Diego Leme Pereira, Roseleine Aparecida da Silva, Eduardo Lapa dos Santos, Lucy de Lima, Monica Sabino Ayres Constantino Agravado, Geraldo Sanches Carvalho
TJSP - 27/08/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 272
azo de dez dias para regularização da representação processual. (protocolizar a procuração). Drª PATRÍCIA VELTRE OAB/SP 279.643. Execução nº 831.876 JUSTIÇA PÚBLICA X JARSON RICARDO Fls. 4 do apenso de Semiaberto: Despacho de 20/08/2010: Concedo ao requerente o prazo de dez dias para regularização da representação processual. Intime-se. (protocolizar proc
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TJSP - 19/04/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 727
, Rua Maiba Thome, 234, Sao Judas Tadeu - CEP 14781-101, Barretos-SP, RG 41617530, nascido em 28/09/1986, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Guaíra-SP, Advogado, pai JARSON RICARDO, mãe LUCIA MARTA HONORIO RICARDO.Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.Ciência ao Ministério Público.Servirá a presente sentença, por cópia
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Partes citadas no documento: MARCO ANTONIO BUAINAIN FONSECA, ADEMIR DE OLIVEIRA PIERRE, LETICIA DE OLIVEIRA CATANI, CHAFEI AMSEI NETO, RICARDO REZENDE ROCHA, ANA CAROLINA REGALO GARCIA AVILA LIMA