Brasil
Processo judicial de JANIO VARGAS
TJSP - 01/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3196
aderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3196 Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - JANIO VARGAS - Vistos. Face à manifestação do exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo C
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Partes citadas no documento: JONAS GOMES GALDINO DURÃES, KARINA CARVALHO DE MORAES AMORIM, JACKSON RAMOS DOS SANTOS, MARCELO TOMAZ DE AQUINO, CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA, MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO, RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS, ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA, WALTER DOS SANTOS JUNIOR
TJSP - 12/09/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3341
EXECTDO : Jose Luiz da Conceicao VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1507527-50.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : JANIO VARGAS VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1507528-35.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Luis Carlos da Silva Frade VARA:S
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TJSP - 25/11/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2516
armo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0504266-36.2013.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba EXECTDA : JANIO VARGAS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0504267-21.2013.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba EXECTDA : Thia
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TJSP - 01/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3193
rocesso 0009368-87.1999.8.26.0642 (642.01.1999.009368) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - JANIO VARGAS - Vistos. Face à manifestação do exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo C
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Partes citadas no documento: BENEDITO LEMES DE MORAES, TELMA DA SILVA SANTOS, MARCELO ANGELO DA SILVA, LEONARDO GUIMARAES ROSA DE AQUINO LOPES, ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO, MIRIAN TERESA PASCON, LUIZ RODOLFO CABRAL, PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO, CRISTINA MELLO FRANCO QUEIROZ, ANTONIO HENRIQUE DA ROCHA, MARCELO TOMAZ DE AQUINO, MARLENE DE SOUZA DIAS, EDUARDO CORREA, JANAINA ELIZABETH ESCOBAR FRANCO DE CASTRO SILVA
TJSP - 19/10/2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2327
Paulo, Ano V - Edição 1061 2327 642.01.2006.501654-0/000000-000 - nº ordem 39355/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA X JANIO VARGAS - Autos n. 39.355/2009 VISTOS. Os valores bloqueados já foram transferidos para consta vinculado aos juízo. Assim, de forma a dar cumprimento ao determina pela Superior Instânc
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TJSP - 13/07/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3645
s, arquivem-se os autos.Ubatuba, 27 de fevereiro de 2018. - ADV: CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/SP) Processo 0504266-36.2013.8.26.0642 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - JANIO VARGAS - Vistos. Face à manifestação do exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo C
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Partes citadas no documento: FLAVIO MEDICI RIBEIRO JUNIOR, ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS, CARINA ELAINE DE OLIVEIRA, MARCELO TOMAZ DE AQUINO, ENOS JOSE ARNEIRO NETO, MARCONI HOLANDA MENDES, JULIO DOS SANTOS PEREIRA, VINICIUS DE OLIVEIRA FERRO JUNIOR
TJSP - 01/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3197
rocesso 0503945-40.2009.8.26.0642 (apensado ao processo 0009368-87.1999.8.26.0642) (642.01.2009.503945) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - JANIO VARGAS - Vistos. Face à manifestação do exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo C
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Partes citadas no documento: ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO, LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA, MARCELO TOMAZ DE AQUINO, EDUARDO CORREA, ANTONIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, EMYGDIO EGYDIO CAMPANELLA NETO, THIAGO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 01/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3194
.2003.8.26.0642 (apensado ao processo 0009368-87.1999.8.26.0642) (642.01.2003.011647) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - JANIO VARGAS - Vistos. Face à manifestação do exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo C
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Partes citadas no documento: RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS, IGOR CAMARGO RANGEL, MARCELO TOMAZ DE AQUINO, ANTONIO HENRIQUE DA ROCHA, ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO, VANIA CASTRO DOS SANTOS, EDGARD DE SOUZA TEODORO, ENOS JOSE ARNEIRO NETO, RUBENS FRANKLIN, EDUARDO CORREA
TJSP - 21/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4676
maio de 2022. - ADV: WLADILAMAR FERREIRA DA SILVA (OAB 82796/SP), JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 63093/SP) Processo 0504266-36.2013.8.26.0642 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - JANIO VARGAS - Vistos. Face à manifestação do exequente, nos termos do artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo C
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Partes citadas no documento: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, WLADILAMAR FERREIRA DA SILVA, SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE
TJSP - 04/04/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1087
i (OAB: 136193/SP) - Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) 0221935-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: JANIO VARGAS (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba Sp - Deram provimento ao recurso para determinar-se o a liberação dos valores bloqueados. -
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Partes citadas no documento: Persico Pizzamiglio S, Prefeitura Municipal de Guarulhos, Roberto Fernandes de Almeida, Carlos Alberto Franzolin, Everaldo Barbieri, Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Itu, Celso Francisco Brisotti, Damil Carlos Roldan, Fernanda de Moraes Carpinelli, Celso Botelho de Moraes, José Estanislau Padreca do Amaral, Ana Claudia Aur Roque, Trento Negocios Imobiliarios Ltda, Secretario de Finanças do Municipio de São Paulo, Antonio Leomil Garcia Filho, Alder Thiago Bastos, Giovanna Zanet, Luiz Carlos Pagani Junior, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti, Rosangela Aparecida Tonini, Janio Vargas, Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba Sp, Jonas Gomes Galdino Durães, Jackson Rodrigo Gerber, Silvio Eduardo Goncalves Leite, Companhia Prasir Comércio e Serviços, Nathalia da Paz Santos, Karina Fernanda de Paula, Marluce Novato Storto, Prefeitura Municipal de São Paulo, Saven Comercial e Imoveis Ltda, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Eric Ourique de Mello Braga Garcia, Fernanda Regina Malagodi Amin, Renata Cristina Iuspa, Victor Luchiari, Marcus Vinicius Abussamra, Graciano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo