Processo judicial de JAIME LUIZ LEITE APELADO
TRF4 - 15/10/2015 - Publicações Judiciais - Página 257
Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA - UNIASSELVI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000064 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5018538-20.2014.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELA
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TRF4 - 19/06/2018 - Publicações Judiciais - Página 124
0000266 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-16.2010.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: GELINDO DANILO FOLETTO ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GELINDO DANILO FOLETTO ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001945-82.2010.4.04.7001/PR RELA
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Partes citadas no documento: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL APELADO, EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001945, MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO, MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR 0000268 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000397, CLÉLIA DE MATOS GOMES ADVOGADO, VINICIUS KELLER PERIM 0000269 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000228, MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO, JAIME LUIZ LEITE APELADO
TRF4 - 31/07/2018 - Publicações Judiciais - Página 278
0000425 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002142-31.2010.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: AMERICO MARQUES DA CRUZ ADVOGADO: ALFREDO AMBROSIO JUNIOR ADVOGADO: WEDSON JOSÉ PIEROBON APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000426 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002145-83.2010.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: ARMINDO DE J
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Partes citadas no documento: ALFREDO AMBROSIO JUNIOR ADVOGADO, WEDSON JOSÉ PIEROBON ADVOGADO, MARGUID SCHMIDT APELADO, JAIME LUIZ LEITE APELADO, ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI APELADO
TRF4 - 03/07/2018 - Publicações Judiciais - Página 143
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054999-67.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPACTA SERVIÇO INTERMODAL E ARMAZÉNS GERAIS LTDA 0000071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020870-04.2016.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNI
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Partes citadas no documento: COMPACTA SERVIÇO INTERMODAL E ARMAZÉNS GERAIS LTDA 0000071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020870, GIANE BRUSQUE BELLO ADVOGADO, VILMAR COSTA APELADO, LIA ALESSANDRA TESCHE 0000074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018097, JAIME LUIZ LEITE APELADO
TRF4 - 16/10/2018 - Publicações Judiciais - Página 126
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000523 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007218-59.2012.4.04.7102/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: TRANSALL COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000524 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007228-06.2012.4.04.7102/RS R
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Partes citadas no documento: GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELADO, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR APELADO, JAIME LUIZ LEITE APELADO, CÉSAR TOMASI APELADO
TRF4 - 15/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 146
0000284 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001030-12.2010.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: ALVEAR ROQUE DE FABRIS ADVOGADO: GILBERTO GALESKI APELANTE: MARIO CEZAR SARTORETTO ADVOGADO: GILBERTO GALESKI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000285 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000071-20.2010.4.04.7015/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: AIJ COMÉ
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Partes citadas no documento: GILBERTO GALESKI APELANTE, GILBERTO GALESKI APELADO, VALDIR DE FREITAS JUNIOR APELADO, MARCIA LORENI GUND APELADO, EVERSON RÉGIS DE VARGAS APELADO, TATIANA DE FREITAS GIOVANINI MOCHI APELADO, JAIME LUIZ LEITE APELADO
TRF4 - 19/06/2018 - Publicações Judiciais - Página 124
0000266 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000474-16.2010.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: GELINDO DANILO FOLETTO ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: GELINDO DANILO FOLETTO ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001945-82.2010.4.04.7001/PR RELA
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Partes citadas no documento: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL APELADO, EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL 0000267 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001945, MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR APELADO, MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR 0000268 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000397, CLÉLIA DE MATOS GOMES ADVOGADO, VINICIUS KELLER PERIM 0000269 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000228, MARCELO CARLOS ZAMPIERI ADVOGADO, JAIME LUIZ LEITE APELADO
TRF4 - 16/10/2018 - Publicações Judiciais - Página 115
APELANTE: ESTRUTURAS METALICAS BLUMENAU IND E COM LTDA ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000476 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005101-65.2012.4.04.7209/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: TEXTIPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ISRAEL BERNS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000477 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006206-
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Partes citadas no documento: JAIME LUIZ LEITE APELADO, ISRAEL BERNS APELADO, DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO, TISSIANE RÚBIA DA SILVA ADVOGADO, VINICIUS OCHOA PIAZZETA APELADO, DEAN JAISON ECCHER APELADO, CLÁUDIO LEITE PIMENTEL APELADO
TRF4 - 16/10/2018 - Publicações Judiciais - Página 116
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: ESTRUTURAS METALICAS BLUMENAU IND E COM LTDA ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE ADVOGADO: KÁTIA WATERKEMPER MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000482 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012560-02.2013.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: SAV
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Partes citadas no documento: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO, KÁTIA WATERKEMPER MACHADO APELADO, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI ADVOGADO, DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO APELADO, MARCO AURÉLIO POFFO APELADO, JAIME LUIZ LEITE APELADO, ILIANA GEORGIADIS ADVOGADO, FABIO LUIS DE LUCA AGRAVANTE, MARCIA MALLMANN LIPPERT ADVOGADO
TRF4 - 28/08/2017 - Publicações Judiciais - Página 220
ADVOGADO: PAULO RENATO MOTHES DE MORAES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000537 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010760-28.2016.4.04.7205/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: TECNOBLU INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE APELADO: UN
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Partes citadas no documento: PAULO RENATO MOTHES DE MORAES APELADO, JAIME LUIZ LEITE APELADO, PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS 0000539 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002786, JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO, GILSON PIRES CAVALHEIRO ADVOGADO