Ação Judicial de IVO FELIX DE NORONHA

Processo judicial de IVO FELIX DE NORONHA

TJSP - 17/08/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 288

(OAB: 87225/SP); 990.10.369863-0; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2009.004924-7; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: IVO FELIX DE NORONHA (Assistência Judiciária); Advogado: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB: 86767/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MARIA CECILIA CLARO SILVA, Rosana Martins Kirschke, TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS, JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS, Luciano Alves Rossato, JOAO PAULO CHELOTTI, HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO, GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVÃO DE SOUZA, Katia Leite, MARCIA COLI NOGUEIRA, Maria Aparecida Oliveira Castro, Monica Tonetto Fernandez, Andrea da Silva Correa, CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO, MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO, RAMIRO DE ALMEIDA MONTE, GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS, Marcelo Roberto Borowski, JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, ANA LUCIA IKEDA OBA, Solange Alvarez Amaral, Geraldo Gomes de Figueiredo, JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES, ALCEU EDER MASSUCATO, HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR

TJSP - 17/08/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 207

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 18/11/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 805

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 805 149725/SP) 89 - 990.10.368041-3 - Apelação - Casa Branca - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Sirlene Ribeiro Nicollielo Contin (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Esta

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Partes citadas no documento: PAULA CASALLI, JULIANA RIBEIRO VIEIRA DA SILVA, Rosana Martins Kirschke, MAURO DEL CIELLO, ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS, Luciano Alves Rossato, FERNANDO FRANCO, Miriam Pavani, Andre Luis Freire, MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO, EDSON IUQUISHIGUE KAWANO, Danilo Barth Pires, MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Alexandre Angelo do Bomfim, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Maria Lia Porto Corona, Elizabeth Jane Alves de Lima, JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, LUCIANA MARINI DELFIM, ISA NUNES UMBURANAS, Andréa Ramos Garcia, Luiz Carlos Gomes de Sa, SILVIO CARLOS TELLI, Wanderley de Moura Beirigo Junior, Alexandre Miranda Moraes, Douglas Pessoa da Cruz, Flávio Marcelo Gomes, Ricardo Jorge Kruta Barros, Andre Ricardo, Luiz Carlos Martini Patelli, Carlos Alberto Lorenzetti Bueno, MARCIO ODILON BITTENCOURT, Antoniel Bispo dos Santos Filho, Leon Rogério Gonçalves de Carvalho

TJSP - 29/11/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 736

NTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) (Procurador) 990.10.369863-0 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apte/Apdo: IVO FELIX DE NORONHA (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o da ré, com observação. V. U. - Advogado: JOSE WELI

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Partes citadas no documento: Altevir Nero Depetris Bassoli, OLINDO TORQUATO, Rosana Martins Kirschke, Thiago Camargo Garcia, Marcelo Augusto Fabri de Carvalho, GEISA LINS DE LIMA, CINTIA WATANABE, Cristina Mendes Hang, Jose Nogueira Porto, Diretor do Dsv Departamento do Sistema Viário de São Paulo, ROSAN JESIEL COIMBRA, Juliana Demarchi, CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO, Cassia de Lurdes Riguetto, Marilia Pereira Goncalves Cardoso, MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA, LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO, Emerson Wasser Belitz, Leonardo Arruda Munhoz, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ, HAROLDO PEREIRA, CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA, Ana Cláudia de Morais Lixandrão, Spasso Comércio de Cosméticos Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, WILSON RODRIGUES DE FARIA, LEONARDO MAZZILLO, Leo Lopes de Oliveira Neto, MAURO DEL CIELLO, LUCIANA MARINI DELFIM, ALINE MACIEL PONTES DE LIMA, FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO, RUTE MATEUS VIEIRA, Rodrigo Garcia Jacinto, Jose Ricardo Rodrigues Mattar, ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA, Anelise Pons da Silva Lopes, JOAO CARLOS PIETROPAOLO, SERGIO D, PAULA CASALLI, JULIANA RIBEIRO VIEIRA DA SILVA, ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS, Luciano Alves Rossato, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 13/10/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 643

Procurador) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0004924-46.2009.8.26.0129/50000 - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: IVO FELIX DE NORONHA (Assistência Judiciária) - Vista ao Embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257

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Partes citadas no documento: Manuela Guedes Santos, Vitor Farha Braga, Vlamir Zapater e outros, Fazenda do Estado de São Paulo, MAURO DEL CIELLO, SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA, Edson Ricardo Pontes, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana, JURANDIR CARNEIRO NETO, JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA, EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA, RAFAEL NAVARRO SILVA, Luciano Alves Rossato, Prefeitura Municipal de Presidente Bariri, Olinda Calarga Soares, CÉSAR JOSÉ DE LIMA, JOAO BATISTA ARAGAO NETO

TJSP - 16/12/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2027

DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.369863-0 - Apelação - Casa Branca - Apte/Apdo: IVO FELIX DE NORONHA (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o da ré, com observaç�

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Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, Reynaldo Pereira de Souza, Ademir Adailzo da Silva, EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA, PAULA CASALLI, MAURO DEL CIELLO, JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS, Denise Ferreira de Oliveira Cheid, IVO BARBOZA SANTOS, EDSON IUQUISHIGUE KAWANO

TJSP - 10/09/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1102

- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004924-46.2009.8.26.0129/50000 - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: IVO FELIX DE NORONHA (Assistência Judiciária) - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que con

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Partes citadas no documento: Fazenda do Estado de São Paulo, Milton José Soares, Luciano Alves Rossato, Maria Cristina Lapenta, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, Denise de Fatima Pereira Mestrener, Rodrigo Barbosa Matheus, Alex Aparecido Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 14/01/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 498

- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004924-46.2009.8.26.0129/50000 - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: IVO FELIX DE NORONHA (Assistência Judiciária) - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos -

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Partes citadas no documento: Ricardo Marcondes Martins, Luciano Alves Rossato, Angela Cristina Marinho Puorro, Regina Maria de Paiva Pellicer Facine, Rita Kelch

TJSP - 08/04/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1220

sponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 1220 Paulo - Embargado: IVO FELIX DE NORONHA (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE

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Partes citadas no documento: Luciano Alves Rossato, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR RISSO, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, LUIZ EDUARDO PORTILHO D, KELLY PAULINO VENANCIO, LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA, ELISANGELA CAMPANELLI SOARES DA SILVA

TJSP - 31/01/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1500

, resolvendo o mérito com base no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a reajustar os vencimentos atuais de IVO FELIX DE NORONHA nos moldes da Lei 8.880/94, bem como a restituir as perdas salariais pela conversão da URV nos últimos cinco anos a contar da data da propositura da ação. A diferença das par

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Partes citadas no documento: JOSE CARLOS VOLTARELLI, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR, JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS