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Processo judicial de HUGO LEONARDO RAFAEL

TJSP - 23/05/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1852

ia. Cumpra-se o Provimento nº 03/94 da C.G.J., anotando-se o termo final da prescrição.Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória. Estando o feito em fase recursal para o réu HUGO LEONARDO RAFAEL e em fase de sentenciamento para o co-réu Fabrício Eduardo Sacomani, a fim de evitar prejuízos para ambos, desmembre-se o feito em relação ao segundo. Após, venham conclusos

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Partes citadas no documento: ANGELA BENEDITA DA SILVA, VINICIUS DE ALBUQUERQUE PACHECO, JOSE SIDNEI DA ROCHA, MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA, GUSTAVO DIAS MIRANDA, RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO, ROBERTO MARQUES DAS NEVES, JOÃO HENRIQUE RIBEIRO REZENDE, FABIO CRISTIANO TRINQUINATO

TJSP - 16/11/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 578

o Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1510881-13.2020.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280426/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HUGO LEONARDO RAFAEL VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1004346-11.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Wagner Magalhães Dias Cirqueira ADVOGADO : 26

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TJSP - 13/11/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1844

o Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1510881-13.2020.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280426/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : HUGO LEONARDO RAFAEL VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1004346-11.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Wagner Magalhães Dias Cirqueira ADVOGADO : 26

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TJSP - 11/01/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 682

a do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503258-51.2020.8.26.0548 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2320649/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HUGO LEONARDO RAFAEL ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503230-83.2020.8.26.0548 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2319881/2020 - Campi

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TJSP - 12/07/2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 600

3.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Hugo Leonardo Rafael - “HABEAS CORPUS” Nº 0152701-63.2011 - CAMPINAS PACIENTE: HUGO LEONARDO RAFAEL RELATOR: A. L. PIRES NETO Vistos. A liminar, em “habeas corpus”, fica reservada para situações excepcionais, o que não ocorre no caso destes autos. Ou, na lição vinda do

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Partes citadas no documento: Andreia Gomes Lotz, Ricardo Rodrigues Martins, Jose Roberto Nunes Junior, OTONIEL KATUMI KIKUTI, Adriano da Silva Soares

TJSP - 06/05/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2141

sivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: HUGO LEONARDO RAFAEL - Vistos. 1. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público Noadir Marques da Silva Júnior em favor de HUGO LEONARDO RAFAEL, sob a alegação de que o paciente está

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Partes citadas no documento: Giulianna Canteruccio Perniciotti, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Fred Shum

TJSP - 06/05/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2124

sivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: HUGO LEONARDO RAFAEL - Vistos. 1. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público Noadir Marques da Silva Júnior em favor de HUGO LEONARDO RAFAEL, sob a alegação de que o paciente está

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Partes citadas no documento: Ana Lucia Conceicao, Claudio Marcio da Cruz, Giulianna Canteruccio Perniciotti, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

TJSP - 05/07/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1507

º.: 114.02.2008.011329-0/000000-000 - Controle nº.: 000194/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO EDUARDO SACOMANI e outro - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto pelo réu HUGO LEONARDO RAFAEL, às fls. 260 ProcessePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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TRT6 - 08/04/2022 - Judiciário - Página 2398

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2398 da dispensa, mas não garantem o saque do FGTS ou a habilitação à percepção do seguro-desemprego se houver resistência da CEF, DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: na qualidade de agente gestor do FGTS, ou da União, na qualidade MARIA DOS PRAZERES AL

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região