Brasil
Processo judicial de HLP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA
TJSP - 20/03/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1720
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1720 202 - 0016269-13.2001.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rpg - Telefonia Ltda - Me - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/S
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Valeria Cristina Farias, Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino, Thiago Camargo Garcia, Marta Talarito Meliani, Flavia Gil Nisenbaum Becker, Marina Lemos Soares Piva, José Trindade de Oliveira, Simone Lisboa Beck, Wellington de Lima Ishibashi, Francisco Maia Braga, Victor Fava Arruda, Luiz Bernardino Petracioli, Mario de Salles Oliveira Fernandes, Eliana de Fatima Unzer, Alexandre de Campos Aranha Viveiros, Renata de Oliveira Martins Cantanhêde, Danilo Puzzi, Rebecca Correa Porto de Freitas, Priscila Regina dos Ramos, Helena Ribeiro Córdula Esteves, Paula Renata de Lima Tedesco, Cassia Martucci Melillo Bertozo, Edson Ricardo Pontes, Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves, Gustavo Martin Teixeira Pinto, Fábio Roberto Piozzi, Fernanda Amaral Braga Machado, Marcela Gonçalves Godoi, Antonio Augusto Venancio Martins, Ricardo Nishina de Azevedo, Jose Alves Junior, Aline Romeu Alves, Luiz Felipe Miguel, Sylvio Toshiro Mukai, Sergio Rossignoli, Pedro Augusto Marcello, Francisco Tambelli Filho, Gilson Roberto Nobrega, Aldo Expedito Pacheco Passos Filho, Roberto Cardone, Sergio D, Maria Lia Pinto Porto
TJSP - 19/08/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 330
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018166-04.2012.8.26.0053; Assunto: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa; Apelante: HLP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA; Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP); Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributario do Estado de Sao Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Fr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Michele Aparecida Marques Migliorucci, Lilian Cristina Vieira, Raimundo Nonato Silva, Izabel Cristina Bonini, Riccardo Fraga Napoli, Claudemir Rodrigues Leite, Jose Antonio Carvalho da Silva, Henrique Forti E Silva, Aline Cristina Dias Domingos, Leandro Arruda Munhoz, Oziel Gomes Viana Junior, Flavio Teixeira Villar Junior, Anderson Soares Martins, Eneias Rodrigues Machado, Gilson Roberto Pereira, Erica Uemura, Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho, Eduardo Marcio Mitsui, Rafael Jonatan Marcatto, Clelia Consuelo Bastidas de Prince, Silvia Rita da Silva Cid Guimarães, Patrícia Maria Bárbara, Regina Sales de Paula E Silva, Deborah Marianna Cavallo, Ana Cristina Casanova Cavallo, Luciano Correa de Toledo, Danilo Puzzi, Rebecca Correa Porto de Freitas, Daniel Henrique Ramos da Rocha, Roberto Carlos Martins, Fabio Okumura Finato, Cleber Pomaro de Marchi, Juliany Verneque Paes, Cleia Marilze Rizzi da Silva, Ricardo Eduardo da Silva, Isaac Valentim Carvalho, Rita de Cassia Conte Quartieri, Armando Bellini Scarpelli Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 11/04/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2109
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2109 - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 79) 0015628-55.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Orlando Biffe
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Cassia Martucci Melillo Bertozo, Darcy Rosa Cortese Juliao, Nelson Garcia Titos, Paulo Andre Lopes Pontes Caldas, Fernanda Amaral Braga Machado, Priscila Regina dos Ramos, Milene de Oliveira Pereira, Valeria Cristina Farias, NELSON CAMARA, Fernanda Eugenia Ferreira Dias, Sandra Regina de Souza Lombardi Dias, Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino, Thiago Camargo Garcia, Marta Talarito Meliani, Flavia Gil Nisenbaum Becker, Marina Lemos Soares Piva, José Trindade de Oliveira, Simone Lisboa Beck, Wellington de Lima Ishibashi, Francisco Maia Braga, Victor Fava Arruda, Luiz Bernardino Petracioli, Mario de Salles Oliveira Fernandes, Eliana de Fatima Unzer, Alexandre de Campos Aranha Viveiros, Renata de Oliveira Martins Cantanhêde, Danilo Puzzi, Rebecca Correa Porto de Freitas, Helena Ribeiro Córdula Esteves, Paula Renata de Lima Tedesco, Edson Ricardo Pontes, Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves, Gustavo Martin Teixeira Pinto, Fábio Roberto Piozzi, Marcela Gonçalves Godoi, Eliana de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 02/07/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1600
P) - Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0018166-04.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: HLP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributario do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Tatiana Freire Pinto, Hamilton Dias de Souza, Antonio Roberto Sandoval Filho, Santa Vernier, Igor Washington Alves Marchioro, Danilo Puzzi, Sergio da Silva Ferreira, Celena Bragança Pinheiro, Anna Luiza Mortari, Relator da Comissão Processante 001, Membro da Comissão Processante 001, WANDERLEY MOREIRA DE CARVALHO, Lucas Moraes Breda
TJSP - 09/05/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2100
a Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2100 Nº 0018166-04.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: HLP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributario do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EME
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Danilo Puzzi, João Antonio Bueno e Souza, Nelson Lacerda da Silva, Rosana Martins Kirschke
TJSP - 19/10/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1841
rolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018166-04.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: HLP COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributario do Estado de Sao Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucio
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Airton Camilo Leite Munhoz, Paula Renata de Lima Tedesco, Ana Lucia Ikeda Oba, WILSON RAIMUNDO JOSE