ição Aparecida de Avila - Agravante: Edson Baird Ferraz - Agravante: Eliana Felicio Agravante: Elias Jose de Alvarenga - Agravante: Francisco Anselmo Lopes Pinheiro - Agravante: GILSON RIBEIRO PECEGUEIRO AGRAVANTE: Jacinta Vieira Lara - Agravante: Jair dos Santos Oliveira - Agravante: Jair Marques de Aquino - Agravante: João Alves - Agravante: José Carlos da Silva - Agravante: JUSSARA DE

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ines Helena Bardawil Penteado, REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, EDNA FATIMA DE FARIA MOLITERNO, MARCELO FIALHO SELLOS Agravante, SANDRA LOPES SANTOS, SONIA REGINA TEIXEIRA DE ABREU RAMOS, Estado de São Paulo, João Paulo Piacitelli Cassimiro, Marlucia Lira da Silva, Adeilson Marcos Charleaux Oliveira, Adnailde Bonfim dos Santos, Alberto Bertazzini Bracher, Antonio de Oliveira Neto, Ariovaldo Rosa, Ayres Wilson Ribeiro, Carlos Egesipe de Paiva, Conceição Aparecida de Avila, Edson Baird Ferraz, Eliana Felicio Agravante, Francisco Anselmo Lopes Pinheiro, Gilson Ribeiro Pecegueiro Agravante, Jair dos Santos Oliveira, Jair Marques de Aquino, João Alves, José Carlos da Silva, JUSSARA DE LOURDES PERASSOLLO VIEIRA, Magda Carpini Mrinuzzi, Maria Aparecida Batista Soares, Maria das Dores Barbosa dos Santos, Maria de Fatima de Jesus, Marta Bueno Rodrigues, Marta dos Santos Branquinho, Martins Clementino da Silva, Regina Celia Chaves de Miranda, ROBERTO DO NASCIMENTO FARIA, Valdeci de Rezende Depintor Bagatini, Antonio Roberto Sandoval Filho, Rosemarie Jesus Negri Caciatori, Victor Fava Arruda, ANGELA DE CAMPOS MAITAN, VIRGINIA MARIA SILVA MELO, AFFONSO CERRATO, FLORIZA NETTO CERRATO, ISANETTE CERRATO DA SILVA, JOSE ROBERTO CERRATO, ANGELO MAITAN, SILVIA LUCIA SILVA, ANGELO OTAVIO MARFIL MAITAN, CARLA MASSARELLI MAITAN, EDUARDO DE CAMPOS MAITAN, ELISA AMELIA DE CAMPOS MAITAN, MARCELO MASSARELLI MAITAN, MARIA DE CAMPOS CORREA MAITAN, MARIA DE LOURDES CAMPOS MAITAN ARAUJO, MARIA LUCIA CAMPOS MAITAN SALIBA, NOE SALLES SILVESTRE Agravante, VYNICIUS DE SOUZA GALVAO, FRANCISCO VICTORIO RIZZO, MARIA APARECIDA PEREZ RIZZO, JURACY FROTA DE BARROS, CELINA DE BARROS RODRIGUES, NAYDE SILVA, ROSANA SALES SILVESTRE MARTINS, VALMIR DE LIMA SILVESTRE, VANDERLEI DE LIMA SILVESTRE, VENINA DE LIMA SILVESTRE, TARCISIO SILVA, MARCO ANTONIO SILVA, PATRICIA DE SOUZA GAVIAO, VINICIUS NASCIMENTO CABRAL, IVONE DE LOURDES ALVES MONTEIRO, JOSE LUIZ MONTEIRO Agravante, SONIA MARIA MONTEIRO TREVISAN, JAIRO ULISSES CABRAL, RITA DE CASSIA SILVA DO NASCIMENTO, GENESIO FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR, JOSE CAETANO CECERE, LISETTE CECERE GOTTARDI, NOVENEA RIZOTO CECERE, PAULETE CECERE, Carlos Vicari, HELOÍSA VICARI, LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE SA, ROSMARY ROSSI DE TOLEDO, FABIO RODRIGUES DE SA Agravante, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SA, ROSA BARROS DE MEIRA COELHO, ZEUS DE MEIRA COELHO, EDENIR EUFRASIO DE TOLEDO, CARLOS ALBERTO MONTEIRO, EDSON DE TOLEDO, ROSANE ROSSI DE TOLEDO, LAURO JOSE DA SILVA, LAURO FERNANDO GARRIDO DA SILVA, LUCILIA GARRIDO DA SILVA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

ição Aparecida de Avila - Agravante: Edson Baird Ferraz - Agravante: Eliana Felicio Agravante: Elias Jose de Alvarenga - Agravante: Francisco Anselmo Lopes Pinheiro - Agravante: GILSON RIBEIRO PECEGUEIRO AGRAVANTE: Jacinta Vieira Lara - Agravante: Jair dos Santos Oliveira - Agravante: Jair Marques de Aquino - Agravante: João Alves - Agravante: José Carlos da Silva - Agravante: JUSSARA DE

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: BARCODE INFORMÁTICA LTDA, Fazenda do Estado de São Paulo, Camila de Figueiredo Pinho, Marlucia Lira da Silva, Adeilson Marcos Charleaux Oliveira, Adnailde Bonfim dos Santos, Alberto Bertazzini Bracher, Antonio de Oliveira Neto, Ariovaldo Rosa, Ayres Wilson Ribeiro, Carlos Egesipe de Paiva, Conceição Aparecida de Avila, Edson Baird Ferraz, Eliana Felicio Agravante, Francisco Anselmo Lopes Pinheiro, Gilson Ribeiro Pecegueiro Agravante, Jair dos Santos Oliveira, Jair Marques de Aquino, João Alves, José Carlos da Silva, JUSSARA DE LOURDES PERASSOLLO VIEIRA, Magda Carpini Mrinuzzi, Maria Aparecida Batista Soares, Maria das Dores Barbosa dos Santos, Maria de Fatima de Jesus, Marta Bueno Rodrigues, Marta dos Santos Branquinho, Martins Clementino da Silva, Regina Celia Chaves de Miranda, ROBERTO DO NASCIMENTO FARIA, Valdeci de Rezende Depintor Bagatini, Estado de São Paulo, Antonio Roberto Sandoval Filho, Vtr Comercio de Equipamento de Oxicorte Ltda, Maristela Antônia da Silva, ANTONIO MARIANO PEIXOTO, Paula Lutfalla Machado Lellis, GARBO S, Tabta Goncalves de Freitas Dias, Leontina Gonçalves Alvares, Edison Ambrosio, Antônio Bernardino de Franca, Celeste Maria Cavalheiro, Arari Batista Miglioransa dos Santos, Davi Bernardo do Nascimento, Dirce Bueno da Silva Agravado, Anna Barbara Kjekshus Rosas, Eliana Aparecida Scanferla, Clóvis Francisco Satel, Jucirene Costa da Silva, Maria José da Silva, Jair Saturnino Rocha Agravado, Josefa da Silva Ginovez, Josefa Rodrigues da Silva, Maria Helena do Nascimento, Izaura Paulino, Lúcia Aparecida Rodrigues de Araújo, Maria de Lourdes Pinheiro, Maria de Lurdes Ferreira Mendes, Maria Inês Rodrigues da Silva, Waldomiro Gonçalves Agravado, Matilde Ferreira, Odila Roque Cleffi, Orlanda dos Santos Gonçalves, Sandra Regina da Silva, Maria Ornelita Ribeiro, Ronaldo Dellaqua e Silva, Rosa de Fátima Lourenço Aguiar, Samadar Esther Pereira Simão, Sandra Maria Belarmino, Paulo Teles de Almeida, Sônia Maria Franca, Helena Mesquita Gonçalves Barros, Isabel Silva Clepardi, Ismael de Paula, Sandra Regina de Sales, Zilda Maria da Silva Oliveira, Suely de Almeida Correia Barros, Vanda Sagrado Coração de Jesus, Waldecir Carvalho da Silva, Shirlei de Freitas Santos, Zeila da Silva Oliveira, Eunice Natividade Ramos, Maria José Cardoso, Isaias Barbosa de Oliveira, Prefeitura Municipal de São Paulo, Severino Alves Ferreira, Transtim Transportadora Ltda, Patricia Madrid Baldassare Fonsêca, Maria Nely Felix Favaro, Patrocínia Borges, Ana Maria Vieira Ribeiro, Antonio Carlos Figueiredo, Apparecida Fernandes Vieira, Celia Ribeiro Fernandes, Clotilde Cabral dos Santos, Dilva Rosa Zapata, Dulcenea Carmo dos Santos, Elizabeth Marta Hial Aguilera, Elvira Henrique Marchiori, Erval Steiner, Helena Awad, Iracema Rodrigues da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1398 Transportes & Logistica Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Estado de São Paulo, Procurador Geral do Estado de São Paulo, Fernando Cesar Lopes Gonçales, Edson Baldoino Junior, Marizete Alves Santana Furiate de Oliveira, Carmen Silvia Scandalo, Maria Cristina de Oliveira Muniz Leme Agravante, Jose Silveira Rodrigues Lucas, Gilson Ribeiro Pecegueiro, Geraldo Aparecido Batista, Flavio Wirgues, Maria Cristina Pereira Barbosa, Aparecida Rodrigues Esteves Brandão, Angelica Aparecida Angelozzi, Ana Rosa Apparecida Corrêa, Ana Lea Aparecida Serafim da Silva, Amanda Santos de Sousa, Elizabeth Benedita de Oliveira, Solange Kehde da Silveira Callado, Fábio José Simões Luchetta, Wilson Jose Quintino, Valeria Regina Eduardo Onorato, Tereza Maria de Freitas, Sonia Regina Garcia Passos, Sonia Carui, Maria Helena de Lima Dante, Sérgio Donizete Legramandi, Rosely Fatima Mauri do Nascimento, Paulo Roberto Marchi, Onofre Lucena de Oliveira, Nair Martins, Marlene Amaral Burdim, Maria Jose Oliveira de Carvalho Hanawa, Antonio Roberto Sandoval Filho, Clóvis Marcondes de Souza, Silvio Rubens Michelman, Vinicius Matiazzi e Outros, Odair Martins, Maria Aparecida Bonequini, Marilda Eloi da Silva, Marize Theodoro Guerra Jacintho, Neide de Fatima Pasquini de Castro, Neuza Fermino, Maria Aparecida Batista Ferreira, Patricia Mary Batista, Paulo Roberto Moraes de Almeida, Regina Silvia Santarosa, Sonia Maria Barbosa, Zuleide Marinho Oliveira da Silva, Antonio Carlos Ferraresi, Fatima Ribeiro Bistaffa, Antonio Casemiro, Aparecido Donizeti Gonçalves Dias, Cecilia Benedita Meratti de Oliveira, Erotildes Lara Marcondes, Esmerina Domingos Teixeira, Marcia Regina Rocha Gonçalves, Gildete dos Santos, Irma Maria Nogueira Lopes, Isilda Aparecida Greggio dos Anjos, Luiz Casemiro, Marcia Ferreira do Carmo, Cilze Aparecida dos Santos Mendonça, Ivone Marques Quina de Aguiar, Lucinda Pavan Nogueira, Sonia Lucia de Moura Costa Benozatti, Coastline Transportes Rodoviários Ltda, Marcelo Fonseca Boaventura, Ricardo Hasson Sayeg, Justo Novaes, Josepha Novaes Calvanese, Sonia Regina Calvanese, Pascoalina Calvanese D Amico, Pascoal Novaes Gaeta, Wanda Felicio Budim, Francisco Xavier Gaeta, Município de Embu das Artes, Mauro Ferreira Torres

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 685 Nº 994.07.164219-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Gilson Ribeiro Pecegueiro - Agravante: Antonio Carlos Shikata - Agravante: Carmen Sylvia Santos Gomes - Agravante: Celia Maria Carrer A

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Partes citadas no documento: Gilson Ribeiro Pecegueiro, Antonio Carlos Shikata, Carmen Sylvia Santos Gomes, Celia Maria Carrer Albertini Agravante, Eduardo Munhoz, Egidio Cerqueira Ruivo, Elisabete Machado, Fatima Rodrigues Funck, Gislene Rosa Porto, Graceli Aparecida Alves Agravante, Ina de Fatima Santana, Inez Martins Bueno, Ivanilda Ribeiro dos Santos, Jose Romao de Lima, Luciani Vicente Menezes, Luiz Carlos da Silva, Margarete Huerta de Mello, Maria Aparecida Santos, Maria de Fatima Carvalho Agravante, Maria Jose Stuchi Montingelli, Mario Sergio Jannini, Mercia Barbosa de Mello, Orlinda Mendes Dib, Rosana Aparecida Garcia Tenreiro Alberto, Sandra de Souza Meneghetti, Sandra Regina de Souza Aprill, Valkiria Ferreira Alves Agravado, Ricardo Falleiros Lebrao, Eduardo Rodrigues de Oliveira, Gerson Ferreira da Silva, Antonio Edson Arcanjo, Jose Suelio Araujo, Luis Carlos Rossanez, Antonio Onofre Picolo, Vader Luiz Freire, Marcelo Tadeu de Moraes, Olimpio Cavalini, Reginaldo Rosa, Robson Vieira França, Obede Gonçalves Angelo, Roberto Alves de Mesquita, Genildo Lopes Geraldo, Osmario Pinheiro dos Santos Agravante, Elias Ramos Suzano, Nilton Sergio Fialho Garcia, Ernando Jose de Moura, Gildo dos Santos, Fazenda do Estado de São Paulo, Marcio Camillo de Oliveira Junior, Francisco Portes Moscatelli, Luiz Antonio Martins Gouveia, Zilda Angela Ramos Costa, Pedro Aparecido Antunes da Silva, Sandro Marques Menocci, Wilson Cesar da Costa, Joao Fernandes Junior, Francisco Carlos de Oliveira, Helder Ives Medroni, Adriano Costa Isidoro, Julio Cesar Balbino, Fernando Henrique Carreira, Marcos Gonçalves Gomes, Roberto Carlos Couto da Silva, Augusto Moises da Costa, Antonio Jose Abreu Pinto Agravado, Carlos Henrique de Oliveira, Luzinete da Silva Dias, Robson Thiago de Souza, Eder dos Santos da Fonseca, Eduardo Ortiz Scarpelli, Gilson de Oliveira Lopes, Reinaldo Arruda Martins, Jose Oliveira da Silva, Damiao Ramos da Silva, Jose Carlos Monge, Amadeu Aparecido Rocha dos Santos, Valdecir Gonçalves dos Santos, Elias Lopes da Conceiçao, Claudio Verissimo de Oliveira, Marcos Cesar Nogueira Moreira, Valdecir de Sousa da Silva, Suely Figueiredo Guedes, Paulo Leandro Felix da Silva, Universidade de Sao Paulo, Denis Pizzigatti Ometto, Antonio de Jesus Sanchez Lajarin, Rosa Ramos, Jose Solcia, Joao Mauricio, Jose Raphael Berger, Joao Agostinho de Souza, Joao Garcia Romera, Jurandir Francisco de Paula, Julio da Silva Agravado, Joaquim Pedro Goulart Neto, Jose Semeao, Soraya Lima do Nascimento, Prefeitura Municipal de São Paulo, Maria Jose Junqueira, Paulo Guilherme Renesto, Mariza Kiyoko Kanashiro Felizardo, Eliane Schahin Saad, Rosa Hiroko Kubota, Jaime Wainer, Adriana Maria Rulli, Ibramave Industria e Comercio Ltda Micro Empresa, Leia Idalia dos Santos

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1142 o limite da prioridade não corresponde ao previsto no momento da expedição do ofício requisitório de pequeno valor; que há distinção em relação ao acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5100 (Lei nº 15.94

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Partes citadas no documento: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira, Estado de São Paulo, Débora Kátia Lopes de Carvalho Souza, Byd do Brasil Ltda, Trans Sistemas de Transportes S, Bom Sinal Industria e Comercio Ltda, Molinari Rail Ag, Consórcio Signalling, Eliane Cristina Carvalho, Ana Paula Rodrigues da Silva, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Caique Alexandre Correa Magno, Marizete Alves Santana Furiate de Oliveira, Carmen Silvia Scandalo, Maria Cristina de Oliveira Muniz Leme Agravante, Jose Silveira Rodrigues Lucas, Gilson Ribeiro Pecegueiro, Geraldo Aparecido Batista, Flavio Wirgues, Maria Cristina Pereira Barbosa, Aparecida Rodrigues Esteves Brandão, Angelica Aparecida Angelozzi, Ana Rosa Apparecida Corrêa, Ana Lea Aparecida Serafim da Silva, Amanda Santos de Sousa, Elizabeth Benedita de Oliveira, Solange Kehde da Silveira Callado, Fábio José Simões Luchetta, Wilson Jose Quintino, Valeria Regina Eduardo Onorato, Tereza Maria de Freitas Agravante, Sonia Carui, Maria Helena de Lima Dante, Sérgio Donizete Legramandi, Rosely Fatima Mauri do Nascimento, Paulo Roberto Marchi, Onofre Lucena de Oliveira, Nair Martins, Marlene Amaral Burdim, Maria Jose Oliveira de Carvalho Hanawa