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Processo judicial de GERSON TEODORO CRUZ DPGE

TJMS - 16/09/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 214

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 Recorrido : ER-X Construções Ltda - EPP Advogado : Marcelo Barbosa Alves Vieira Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Maria Fernanda Carli de Freitas Recorrido : Agência Estadual de Gestão de Empree

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Estado de Mato Grosso do Sul Proc, Município de Corumbá Proc, Unimed Campo Grande MS

TJMS - 18/06/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 20

Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282 20 Mandado de Segurança Cível nº 1407230-40.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Impetrante: José Ricardo Ferreira Barbosa Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Im

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Pedro Navarro Correia, Estado de Mato Grosso do Sul Proc, Gerson Teodoro Cruz DPGE, Mara Rodrigues de Matos DPGE, Marcos Antonio da Cunha DPGE

TJMS - 28/09/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 274

Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4815 274 Apelada: Patricia da Silva Branquinho Advogado: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves (OAB: 15232/MS) Assim, determino a suspensão da presente ação até o julgamento da Reclamação Constitucional n. 48.228/MS pel

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Eduardo Henrique Dias Queiroz Gonçalves, Edmar Soares da Silva, Maria Henriqueta de Almeida, Rafael de Souza Lima, Luiz Carlos Ormay Júnior, Erlan Bezerra de Azevedo Advogado, Silas Marcos de Santana Lopes, Jefferson Patrick Dias de Queiroz, Claudinei Menino de Azevedo Advogado, Itaú Unibanco S, Cristiane Belinati Garcia Lopes

TJMS - 15/09/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 81

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 81 Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso d

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes, Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa Ramos, Cássio Francisco Machado Neto, Diego Paiva Colman, Lígia Cardoso Valente, Camila Somadossi G, Antenor Mindão Pedroso, Wagner Higa de Freitas, Silvano Gomes Oliva, Danilo Nunes Durães, Evaldo Rodrigues Higa, Charles Machado Pedro, Jacó Carlos Silva Coelho

TJMS - 27/06/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 262

Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287 262 Interessado: Município de Ivinhema Considerando que há interesse de incapaz, o qual exige a intervenção do Ministério Público (art. 178, II, do CPC), encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Estado de Mato Grosso do Sul Proc, Gerson Teodoro Cruz DPGE, Mara Rodrigues de Matos DPGE, Luiz Augusto Fereira Domingues, Silvanio Soares de Oliveira DPGE, Fernanda dos Santos Nunes Assunção

TJMS - 26/09/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 163

Publicação: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4351 163 restou demonstrada, de modo que a negativa da benesse da Justiça gratuita é medida impositiva. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justi�

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Paulo Cesar Santos do Valle Advogado, Gislaine dos Santos Pereira, João Carlos Veiga Junior Advogado, Jail Benites de Azambuja, Estado de Mato Grosso do Sul Proc, Doliria Rufina de Queiroz, José Rufino Filho DPGE, Dilna Aparecida Rufino de Queiroz DPGE, Joary Rufino de Queiroz DPGE, Juarez Rufino de Queiroz DPGE, Dalmira Rufina de Queiroz DPGE, Gerson Teodoro Cruz DPGE

TJMS - 14/12/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 190

Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 190 sua parte, tudo a teor do que dispõe o art. 130, da Resolução n.º 414/2010, da ANEEL, e seus incisos. 2. Configura ato ilícito a suspensão do fornecimento deenergiaelétricaem decorrência de débito referente à

Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Partes citadas no documento: Márcio Souza de Almeida, Renata Barbosa Lacerda Oliva, Alex Fernandes da Silva, Josiane Alvarenga Nogueira, Denner de Barros Mascarenhas Barbosa