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Processo judicial de FLAVIO DE SA MUNHOZ

TRF3 - 13/05/2015 - Publicações Judiciais I - Página 1073

PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro Uniao Federal BAYER S/A (desistente) SP131441 FLAVIO DE SA MUNHOZ e outro CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 91.00.07057-2 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃ

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 20/06/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 162

FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008271-74.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VILLARES METALS S.A. ADV/PROC: SP131441 - FLAVIO DE SA MUNHOZ E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0008272-59.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 01/06/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 2315

006.403.6114 (2006.61.14.000689-0) PROT: 01/02/2006 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: PROQUIGEL IND E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV/PROC: SP131441 - FLAVIO DE SA MUNHOZ EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILTON MARQUES RIBEIRO VARA : 2 PROCESSO : 0000690-88.2006.403.6114 (2006.61.14.000690-7) PROT: 01/02/2006 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 20/06/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 162

FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008271-74.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VILLARES METALS S.A. ADV/PROC: SP131441 - FLAVIO DE SA MUNHOZ E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0008272-59.2012.403.6105 PROT: 15/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

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TRF3 - 01/06/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 2315

006.403.6114 (2006.61.14.000689-0) PROT: 01/02/2006 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: PROQUIGEL IND E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV/PROC: SP131441 - FLAVIO DE SA MUNHOZ EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NILTON MARQUES RIBEIRO VARA : 2 PROCESSO : 0000690-88.2006.403.6114 (2006.61.14.000690-7) PROT: 01/02/2006 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A

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TJGO - 10/06/2013 - Seção I - Página 121

144918-11.2006.8.09.0051(200691449180) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA AUTOR(S) : ENGEPACK EMBALAGENS GOIAS LTDA ADV(S) : FLAVIO DE SA MUNHOZ REU(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI APELACAO CIVEL EM PROC. DE EXEC. FISCAL FLS. 5360 1 AUTOR(S) : ENGEPACK EMBALAGENS GOIAS LTDA ADV(S) : FLAVIO DE

Diário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

TRF3 - 25/03/2013 - Publicações Judiciais II - Página 72

MTE : : : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PROQUIGEL IND/ E COM/ DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA FLAVIO DE SA MUNHOZ BAYER S/A (desistente) CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A FLAVIO DE SA MUNHOZ JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBA

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 06/06/2016 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 68

rocessso : 0028418-45.2008.403.0000 Classe .. : 342697 AI - SP Origem... : 2005.61.05.014681-5 Vara..... : 2 CAMPINAS - SP Agrte.... : ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S/A Advogado : FLAVIO DE SA MUNHOZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0028419-30.2008.403.00

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 26/11/2012 - Publicações Judiciais II - Página 147

PARTE A: BAYER S/A (desistente) SUCDO : CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA REO-SP 909466 0007057-98.1991.4.03.6100(9100070572) 2003.03.99.033838-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA

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Partes citadas no documento: FLAVIO DE SA MUNHOZ REMTE, FLAVIO DE SA MUNHOZ PARTE R, JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO AGRDO, ANNA PAOLA NOVAES STINCHI ORIGEM, FLAVIO RANIERI ORTIGOSA APTE, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO, SERGIO FARINA FILHO APTE, LUIZ AUGUSTO DE FARIAS APDO

TRF3 - 26/11/2012 - Publicações Judiciais II - Página 147

PARTE A: BAYER S/A (desistente) SUCDO : CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A ADV : FLAVIO DE SA MUNHOZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA REO-SP 909466 0007057-98.1991.4.03.6100(9100070572) 2003.03.99.033838-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA

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Partes citadas no documento: FLAVIO DE SA MUNHOZ REMTE, FLAVIO DE SA MUNHOZ PARTE R, JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO AGRDO, ANNA PAOLA NOVAES STINCHI ORIGEM, FLAVIO RANIERI ORTIGOSA APTE, FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO, SERGIO FARINA FILHO APTE, LUIZ AUGUSTO DE FARIAS APDO