Brasil
Processo judicial de FAZENDA ESTADO SAO PAULO
TJSP - 08/08/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2969
ilva - Secretaria Regional de Saúde do Estado de São Paulo - Diretoria do Departamento Regional de Saúde Drs Xvii de Taubaté - - Governo do Estado de Sâo Paulo - - PROCURADOR FAZENDA ESTADO SAO PAULO - Vistos. Michelle Cristina Pereira da Silva ajuizou a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo porque, acometida de grave sequela ocular de Síndrome d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALESSANDRO AFONSO PEREIRA, IVANY MARQUES REZENDE TAVARES, LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO
TJSP - 09/11/2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1114
AB 60120/SP), MARIA DOS MILAGRES SILVEIRA (OAB 60120/SP) Processo 0421824-59.1998.8.26.0053 (053.98.421824-9) - Procedimento Ordinário - Proc. 1411/98 - Marina Rodrigues Flores - FAZENDA ESTADO SAO PAULO - Autos nº 2478/09 Vistos. 1.) Para levantamento do depósito do DEPRE (EC nº62/2009), considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da ação, por primeiro, o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA BEATRIZ N, JOSÉ ROBERTO SPOLDARI, RUI NOGUEIRA PINHEIRO DE SA, LUCIANA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 14/09/2016 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1371
DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP) Processo 0422494-97.1998.8.26.0053 (053.98.422494-9) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Antonio Aparecido Menechelli e outro - FAZENDA ESTADO SAO PAULO - 342/16Vistos.1.Fls. : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimen
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE, CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA, THAIS CARVALHO DE SOUZA, GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO, CARLA PAIVA
TJSP - 25/10/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1217
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1217 gastos a serem ressarcidos à autora, e, deste modo, não há valores a serem pagos no que tange aos danos estéticos. Decorrido prazo para interposição de recurso contra esta decisão, remetam-se os aut
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GISELE HELOISA CUNHA, JOSE RENA, DANIEL FIGUEIREDO COSTA
TJSP - 27/06/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1050
TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP) Processo 0015605-75.1998.8.26.0286 (286.01.1998.015605) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADO SAO PAULO - C S Franco Ind Com Textil Lt - - Fernando Pappa - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executivdade que CS Franco Indústria e Comércio Têxtil Ltda., ajuizou em face de Fazen
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RAFAEL PRADO GAZOTTO, TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO, PAULO AUGUSTO TESSER FILHO
TJSP - 15/02/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1628
E AZEVEDO (OAB 97640/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP) Processo 0414513-17.1998.8.26.0053 (053.98.414513-9) - Procedimento Ordinário - Waldemar Luiz Pignaneli e outros FAZENDA ESTADO SAO PAULO - Autos nº 1394/08 Vistos. 1.) Para levantamento do depósito do DEPRE (EC nº62/2009), considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da ação, por primeiro, o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RENATO KENJI HIGA, CELSO ROLIM ROSA, ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER