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Processo judicial de ERISVALDO MATOS DE ANDRADE

TJSP - 13/12/2019 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 58

nsta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 04 de setembro de 2017, por volta das 17h00min, na Rua Santo Amaro, 19, Vila Maria, nesta cidade e Comarca de São Paulo, ERISVALDO MATOS DE ANDRADE, qualificado a fls. 31, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares contra a mulher na forma da Lei 11.340/06, tentou constranger sua DSdeL, mediante violência, a ter

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 13/12/2019 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 58

nsta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 04 de setembro de 2017, por volta das 17h00min, na Rua Santo Amaro, 19, Vila Maria, nesta cidade e Comarca de São Paulo, ERISVALDO MATOS DE ANDRADE, qualificado a fls. 31, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares contra a mulher na forma da Lei 11.340/06, tentou constranger sua DSdeL, mediante violência, a ter

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TJSP - 13/12/2019 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 57

, alínea f, do Código Penal. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0021173-03.2018.8.26.0050 6 Classe Assunto: Inquérito Policial - Estupro Autor: Justiça Pública Réu: ERISVALDO MATOS DE ANDRADE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Roberto Fadigas César,

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TJSP - 13/12/2019 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 57

, alínea f, do Código Penal. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0021173-03.2018.8.26.0050 6 Classe Assunto: Inquérito Policial - Estupro Autor: Justiça Pública Réu: ERISVALDO MATOS DE ANDRADE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Roberto Fadigas César,

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TJSP - 04/05/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2818

nifica dizer que o fundamento utilizado para decretação da prisão preventiva mostra-se esvaziado. Por esta razão, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a ERISVALDO MATOS DE ANDRADE. Ainda, tendo em vista os elementos presentes nos autos, diante do requerimento formulado pelo Ministério Público (fl. 172), nos termos da Lei nº 11.340/06, DEFIRO as seguintes

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Partes citadas no documento: PAULO SÉRGIO FERNANDES BARBOZA, PATRICIA SERRA GUTIERREZ, ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS, CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA, GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO, GILMAR BARBIERATO FERREIRA, RODNEY BARBIERATO FERREIRA, FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS

TJSP - 26/04/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 728

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 728 SP) - Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2101003-08.2016.8.26.0000/

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Partes citadas no documento: MARIA DE LOURDES HONORATO RIBEIRO, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARIA DA GLORIA MEDRADO DOS SANTOS, MARIA DAS MERCES CARVALHO DE SOUZA, MARIA DAS VIRGENS DE LIMA SILVA, MARIA DE FATIMA DE MELO, MARCOS RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO CARMO LARCHER, MARIA ILMA RODRIGUES CAMARGO OLIMPIO, MARIA IMACULADA LIMA Agravante, MARIA PURESA DE JESUS, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA SALETE SANTOS DA SILVA, JOSE LIMA FELINTO, JOSE CAETANO DE LIMA, JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA, JOSE CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS GONÇALVES, JOSE DOS SANTOS, LUIS GERALDO DE JESUS, JOSE NIVALDO PREVIDELLI, JOSE ROBERTO DE SIQUEIRA, JUDITE IRIS BATISTA AVELAR, KÁTIA GOMES MACAROFF DA SILVA, LINDALVA ANTONIA LIBERAL, JACINTO CARLOS ZEFERINO, SEBASTIAO CINTRA, REGINA CELIA MIGUEL, RENO OLISVALDO LEITE, RONALDO LUIZ GONZAGA VIANA, ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS, SANTO PEREIRA DA CRUZ, PEDRO LUIZ BARBOSA, SEVERINO DE ALMEIDA SANTIAGO, SILVANA ALMEIDA LIMA, SILVANA BELO, SONIA MARIA DOS SANTOS, WILIBALDO RIBEIRO MACHADO, MARISTELA PACHECO DE LIMA, NIVALDA MARIA DE CHRISTO, MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA, MOACYR CUSTODIO, NEUSA DE SOUZA FRANCA, NICOLINA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO, NILTON PEREIRA DE AVILA, PEDRO FRANCISCO REZENDES FILHO Agravante, OSCARLINDA MARIA DA SILVA, OSWALDO GOMES DO AMARAL Agravante, PEDRO DONIZETTI GIONFREDO, ZARIEL BATISTA MENDES, CARMELITA RAMOS, APARECIDO NEPOMUCENO, ARTEMISA BARBOSA VIEIRA MONTEIRO, ASTERIO MILITAO DOS SANTOS FILHO, AURICILENE COELHO FIGUEREDO SILVA, APARECIDA FÁTIMA SOUZA SILVA, CARMEN BALISTER COCA, CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA, CLAUDIANA NETO NASCIMENTO, CLAUDIANA SALVATICO DA SILVA, CLAUDIONOR FERNANDES DE JESUS, CLECIR ELIAS PEREIRA, AMBROZINA ALVES CACHOEIRA, AGUINALDO DA SILVA PIMENTEL, ALCINDA GODINHO RIBEIRO DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, AMAURI DE OLIVEIRA CAETANO, ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS, ANA CRISTINA CORREA MARINHO AULICINO, ANTONIA BARBOSA DA SILVA BESERRA, ANTONIA LENIVALDA SOARES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA Agravante, GILDA SADAKO YAMASHITA, FRANCISCA ALEXANDRE DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, GENEZIA DOS SANTOS RODRIGUES, GENILDO NUNES SOARES, FRANCINEIDE LOPES DAS FLORES, HELENA SANCHES RAMOS DE MOURA, HELENICE SALVADOR, HILDA SPINOLA DA SILVA, IEDA OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, INALDO LEITE DA SILVA, CLEONICE LOPES SOUTO SANTANA, EDGAR PEREIRA MONTEIRO, DAMIAO MIGUEL DOS ANJOS, DANIEL DA COSTA SILVA, DEBORA DOS SANTOS CORREIA MUSSUGATI, DELSA MARIA CORREA VENTURA, FLAVIO CASEMIRO COELHO, EDSON ALVES DA ROCHA, ELADIA SOCORRO RIOS MOSQUEIRA, ERISVALDO MATOS DE ANDRADE, EUTIMIO JOSE DE MAGALHÃES, FERNANDO VICENTE FERREIRA, TELEFÔNICA BRASIL S, Adson Maia da Silveira, CICERO FRANCISCO ALVES, CLAUDEMIR MEIADO ROMERO, CLAUDEMIR GARCIA, CLAUDEMIR DONIZETE BERGO, CLARA SANAE OBA NISHIKAWA, CINARA NOBREGA SOARES, CLAUDENIR SARANZA, CICERO BATISTA DOS SANTOS, CELSO APARECIDO HENRIQUE, CELIA DE SOUZA, CAROLINA DOS SANTOS, CARMEN SILVIA MORENO RONCALHO, CARMEN APARECIDA VIEIRA DA SILVA, DAVID CESARINO, DURVALINA SCHIAVON GUEDES Agravante, DINORAH GARCIA DA ROCHA, DINALVA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA, DELICE VAZ CHAGAS, CLAUDIO ROBERTO MAZARELLA, DAMIANA GOMES PACHECO, DALVA POLPETA RESTANI, CRESCENCIO MANOEL DA SILVA, CLAUDOMIRO GASPAR, CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, EDNA SALVINA DOS SANTOS Agravante, ANTONIO ANDRE FELIX, ANNA BEGHINI RIGOLIN, ANGELA IVO AURELIANO, ANDREIA APARECIDA NOGUEIRA, ANA SILVIA RIBEIRO CORBELLI DE AGUIAR SEGALA, ANTONIO CARLOS CASTILHO, ANA MARIA TURBOLI PANDOLFO, ANA CECILIA DIAS CARNEIRO, AMILTON POMPEO, AMERICO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ALICE BAQUEIRO PEDROCELLI, CARLOS ROBERTO TOLEDO, APARECIDA RAIMUNDO DOS SANTOS, BERNADETE EUGENIA SILVA, BENEDITO ENIVALDO BRONZATTI Agravante, BENEDITA VERA MARTINS, ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO, APARECIDA FLORENCIO FLÔRES, APARECIDA ANTONIA CASSOLI DA SILVA, ANTONIO ROBERTO CONTIERO PAVIN, ANTONIO JOSE DA SILVA, ANTONIO GEREMIAS RIBEIRO SOBRINHO, ADRIANO ZAMBRONA, JOAQUIM DA CRUZ FERRAZ, JOSE ADHEMAR GALLI, JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, JORGE DE JESUS SILVA, JOELMA PEREIRA DA SILVA HERRERO, JOAQUIM MIGUEL, JOSÉ ALIPIO RIBEIRO DOS SANTOS, JOAONILÇO OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO LEME NETO, JOÃO GUILHERME DOS SANTOS, JOAO GODOI, JOAO CARLOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE SOUZA PIRES, JOSE FERNANDO MUNHOZ, ADAIAS BATISTA DA SILVA, JOSE MARCELINO SILVA FILHO, JOSE LUIS MATHIAS, JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, JOSE ALVES FILHO, JOSE EVANGELISTA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 24/05/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 32

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 32 Agravada: SEBASTIANA MOURA CASTRO FILHA BISPO; Agravado: SEBASTIAO BRAZ DA SILVA; Agravado: SEBASTIAO EURIPEDES DOS SANTOS; Agravada: SELMA SATSUKI SHIMODA; Agravado: SERGIO MAURICIO CONCEICAO TIBURCIO; Agravado: SEVERINO D

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: SEBASTIANA MOURA CASTRO FILHA BISPO, SEBASTIAO BRAZ DA SILVA, SEBASTIAO EURIPEDES DOS SANTOS, SELMA SATSUKI SHIMODA, SERGIO MAURICIO CONCEICAO TIBURCIO, SEVERINO DO RAMO SILVA, SHIGEO FUJITA, SIDNEI FERNANDES BEATA, SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA, SIMONE FUNARI DE LIMA, SORAIA PIOVESAN, SUELI SOARES DE AGUIAR, VALDENOR FLAVIO DE ASSIS, VALDIR DE JESUS CALDEIRA, VALMIR PEREIRA DA SILVA, WAGNER TEIXEIRA MENDES, WANILDA CUSTODIO DA SILVA, ZELIA ALVES DA COSTA, ZELIA COSTA NASCIMENTO, TELEFÔNICA BRASIL S, Caetano Falcão de Berenguer Cesar, Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti, ADEVALDO BASILIO DOS REIS, Adson Maia da Silveira, Cristiane Saldys Ferreira, AILTON DE ARAUJO SILVA, ALFREDO BRAZ DA SILVA, ALOISIO MARTINS DE ALMEIDA, ANA MARIA GERONIMO ERCOLIN, ANTONIO ALMERINDO DA SILVA, ANTONIO DAVID DE GOUVEIA, ANTONIO GOMES DE SOUZA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, ANTONIO SOARES RIBEIRO, ANTONIO ZACARIAS DA SILVA, APARECIDA SILVA VIEIRA, APARECIDA ZULMIRA BALIEIRO DE ARAUJO, ARNOLDO GONCALVES BASTOS, AUGUSTO MARQUES LIMA, BERNADETE ANDRADE, CARLOS ROBERTO LEMES, CICERA RIBEIRO DA SILVA, CICERO JOSE VANDERLEI, CLEIDE BATISTA DE SENA E SILVA BARBOSA, CRISANTINA SILVA VIEIRA, DOUGLAS FERNANDES DELGADINHO, DULCE MARIA LOPES GAMA ALVES, EDILSON LIMA DA SILVA, EDNA ALVES DOS SANTOS, EDNEIA FRANCISCA DE MIRANDA, ELIANA DOS SANTOS SILVA, ELINA MARIA RAFAEL CARDOSO, ELIO NASCIMENTO DA SILVA, ELISA TEIXEIRA MOTA DE ALMEIDA, ELIZABETE FELIX DO SANTOS VAZ DA SILVA, ENI FAUSTINA FEDERISSIS, ERILEUZA MAURICIO DE ANDRADE, EVANDRO DE RESENDE, EZEQUIAS FERREIRA, FLAVIA NUNES DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCO JORGE DE ALMEIDA, GENILDO SEVERINO DE SOUZA, GENIVAL RAMOS DE OLIVEIRA, GENIVALDA MARIA DE ANDRADE SILVA, GILFREDO FERREIRA DANTAS, HEBERT SANTOS DA SILVA, HONORATO ANTUNES NASCIMENTO, IONICE ALVES, ITAIS GONCALVES VIANA, IVETE LEONILDA DA CAMARA, IZAEL SANTOS DE MORAIS, JOAO SOUZA MOREIRA, JOSE ANTONIO ARAUJO SANTOS, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE DE JESUS DOS SANTOS, JOSE DOMINGOS ANTUNES, JOSE DOS SANTOS VALCACIO, JOSE FELIPE DE SIQUEIRA, JOSE MAIA, JOSÉ MANOEL DE MELO, JOSE MARIA ALVES FERREIRA, JOSE NAZARENO BARBALHO DA CRUZ, JOSELITA FE DOS SANTOS, JOSIAS DE ALMEIDA SOUZA, JOSOEL SOUSA DA SILVA, LINDAURA CAIRES DE SOUZA GOMES, LUIZ ALBERTO FERREIRA BATISTA, LUZIA ROMAO DA SILVA, MANOEL FERNANDES DOS REIS FILHO, MANOEL MISSIAS NUNES, MANOEL MOREIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, MARGARETH CINACCHI GRACETTI, MARIA ALMIRA GUIMARAES, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS, MARIA DE FATIMA ALENCAR DA SILVA, MARIA DE FATIMA AMARO DOS REIS, MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS, MARIA INES DA SILVA SANTOS, MARIA ISABEL GONCALVES DE CARVALHO, MARIA JOSE DIAS DA SILVA, MARIA JOSE MACHADO, MARIA JOSE SATURNINO DA SILVA MEDEIROS, MARIA LUCIA SOUSA, MARIA LUCINEIDE PIMENTA TENORIO, MARIA PIMENTA DE NEGREIROS CURVELO, MARIA RODRIGUES DE ALKIMI FERREIRA, MARIA SOCORRO DOS SANTOS REYMAO, MARIETA BISPO CARVALHO, MARINALVA AURENILIA GARCIA, MARIZETE ANDRADE DE SANTANA FORGERINI, MARTA MARIA CASTILHO, MESSIAS DA SILVA SOARES, MIRALDO RODRIGUES DA MATA, NELCIDES RODRIGUES DIAS, NELHA LIMA COELHO, NELSON FIRMO, NELSON SIRILO AMANCIO, NELSON TEIXEIRA VIEIRA, NILTON DE JESUS, NILZA BARBOZA DE SOUZA COSTA, NIVALDO GUILHERME SCHUNEMANN, AGUINALDO DA SILVA PIMENTEL, ALCINDA GODINHO RIBEIRO DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, AMAURI DE OLIVEIRA CAETANO, AMBROZINA ALVES CACHOEIRA, ANA CRISTINA CORREA MARINHO AULICINO, ANTONIA BARBOSA DA SILVA BESERRA, ANTONIA LENIVALDA SOARES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS, APARECIDA FÁTIMA SOUZA SILVA, APARECIDO NEPOMUCENO, ARTEMISA BARBOSA VIEIRA MONTEIRO, ASTERIO MILITAO DOS SANTOS FILHO, AURICILENE COELHO FIGUEREDO SILVA, CARMELITA RAMOS, CARMEN BALISTER COCA, CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA, CLAUDIANA NETO NASCIMENTO, CLAUDIANA SALVATICO DA SILVA, CLAUDIONOR FERNANDES DE JESUS, CLECIR ELIAS PEREIRA, CLEONICE LOPES SOUTO SANTANA, DAMIAO MIGUEL DOS ANJOS, DANIEL DA COSTA SILVA, DEBORA DOS SANTOS CORREIA MUSSUGATI, DELSA MARIA CORREA VENTURA, EDGAR PEREIRA MONTEIRO, EDSON ALVES DA ROCHA, ELADIA SOCORRO RIOS MOSQUEIRA, ERISVALDO MATOS DE ANDRADE, EUTIMIO JOSE DE MAGALHÃES, FERNANDO VICENTE FERREIRA, FLAVIO CASEMIRO COELHO, FRANCINEIDE LOPES DAS FLORES, FRANCISCA ALEXANDRE DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, GENEZIA DOS SANTOS RODRIGUES, GENILDO NUNES SOARES, GILDA SADAKO YAMASHITA, HELENA SANCHES RAMOS DE MOURA, HELENICE SALVADOR, HILDA SPINOLA DA SILVA, IEDA OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, INALDO LEITE DA SILVA, IVONETE DA LUZ SANTOS, JACINTO CARLOS ZEFERINO, JOSE CAETANO DE LIMA, JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA, JOSE CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 11/05/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1740

OS CORREIA MUSSUGATI - Embargda: DELSA MARIA CORREA VENTURA - Embargdo: EDGAR PEREIRA MONTEIRO - Embargdo: EDSON ALVES DA ROCHA Embargda: ELADIA SOCORRO RIOS MOSQUEIRA - Embargdo: ERISVALDO MATOS DE ANDRADE - Embargdo: EUTIMIO JOSE DE MAGALHÃES - Embargdo: FERNANDO VICENTE FERREIRA - Embargdo: FLAVIO CASEMIRO COELHO - Embargda: FRANCINEIDE LOPES DAS FLORES - Embargda: FRANCISCA ALEX

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti, Caetano Falcão de Berenguer Cesar, Adson Maia da Silveira, Cristiane Saldys Ferreira

TJSP - 12/05/2011 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 66

IA LTD - C.G.C.: 04.436.900/0001-37 - Inscricao Estadual: 149.559.990 - Processo No. 89.537.640-0 - Data da Inscricao: 16/11/2009 - Valor da Divida: R$ 33.998,09(Real). Executada: ERISVALDO MATOS DE ANDRADE - Processo No. 89.520.247-5 - Data da Inscricao: 25/07/2008 - Valor da Divida: R$ 1.343,57(Real). Executada: FABIO NUNES DA CRUZ - Processo No. 89.523.936-0 - Data da Inscricao: 0

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 02/08/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1228

CORREIA MUSSUGATI - Agravada: DELSA MARIA CORREA VENTURA - Agravado: EDGAR PEREIRA MONTEIRO - Agravado: EDSON ALVES DA ROCHA - Agravada: ELADIA SOCORRO RIOS MOSQUEIRA - Agravado: ERISVALDO MATOS DE ANDRADE - Agravado: EUTIMIO JOSE DE MAGALHÃES Agravado: FERNANDO VICENTE FERREIRA - Agravado: FLAVIO CASEMIRO COELHO - Agravada: FRANCINEIDE LOPES DAS FLORES - Agravada: FRANCISCA ALEXAN

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: PAULO ROBERTO GALVANI, PEDRO LUIZ PAZINATTI, REGINALDO ROSA, RICARDO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROGERIO CELESTINO LIRA, ROSANA BARBOSA, ROSEMARY MARTINS DA SILVA, ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA Agravada, SANDRA REGINA EVANGELISTA, SEBASTIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS, SEBASTIÃO DEFACCIO, SUELY SOARES, TANIA REGINA DIAS DOS REIS, VALQUIRIA BARBOSA GREGORIO DE ARAUJO, VANIR LUCIA VICENTE, VERA LUCIA DA SILVA MEDIANO, VILMA TAVARES, Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti, Caetano Falcão de Berenguer Cesar, Adson Maia da Silveira, Cristiane Saldys Ferreira, TELEFÔNICA BRASIL S, ALDO BELTRAN, ALICE DOS SANTOS CASTRO, ANA LUCIA FERREIRA DE LARA, ANALY RANTIQUIERI VIEIRA DA SILVA, ANTONIO DE PADUA ILANES, ANTONIO XAVIER DE AZEVEDO, CARLA MARIA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS BARBOSA COLOMBINI, CARLOS EDUARDO ANIZAU, CLAUDETE LIZ LIMA, CLAUDIONORA AGUEDA DE SANTANA SILVA, CRISTINA REGINA DE CAMPOS, DILMA MARIA JESUS DAMASCENO MONTEIRO, DJALMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, EVANGELISTA ANDREOLI, EZIO DONIZETTI MARQUES GOULART, FATIMA APARECIDA CLEMENTE DE CAMPOS, GERSIL PEDRO VIDAL, GIVALDO OLIVEIRA, HELENA MARIA PORTO DE LIMA, ITAMAR RODRIGUES DA SILVA, JANE COSMO, JOÃO VICENTE, JOSE ALVES DOS SANTOS, JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA, JOSE CARLOS SOUZA FREITAS, JOSE FIRMINO FILHO, JOSÉ RAIMUNDO BARRETO, LEONORA DIAS VEDOLIN, LUCIANA NASSIF WHITEHEAD, MARCIA DE FARIA, MARCOS ANTONIO DE ASSIS, MARIA ANTONIA DE JESUS MOREIRA DA SILVA, MARIA CELIA DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BIZARI, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES PEREIRA, MARIA DE LOURDES ROCHA ANSELMO, MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS, MARIA DO SOCORRO BARROS DA SILVA BAZANTE, MARIA IVANETE DA SILVA, MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO GOES SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, MARIA JOSE PEREIRA GAMA, MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA, MARIA JOSILEIDE DE LIMA VERÇOSA, MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA Agravada, MARIA SANTANA NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA VERONICA DOS SANTOS DA LUZ, MARIANO SOUZA PEREIRA, MARILENE PALMEIRA OLIVEIRA, MARLENE DA GRAÇA GREGORIO SILVA, MARLENE WILLISK DOS SANTOS, MAURICIO DA SILVA, NILSON CREPALDI, ODETE MARTINS PACHECO, ODILA DUTRA DE ALMEIDA DINIZ, ONOFRA SEVERINA DE OLIVEIRA SILVA, ORLANDO RUIZ ANTEZANA, OSMAR APARECIDO CASSIMIRO, OZEIAS PEREIRA DE SOUZA, PALMIRO CIRINO DOS SANTOS, PAULO CESAR DA SILVA, PEDRO AMARAL FILHO, PEDRO SACUCI, PEDRO SERGIO DE PAULA VITOR, PIERINA NEVES, RAIMUNDA ROSA DE ALMEIDA, REINALDO ALMEIDA MIRANDA, RENATA DE CASSIA SUZUKI, ROBERTO COSTA DA MATA, ROGELIA LUCIA LEITE, ROGERIO KLEIN DOMINGUES, ROMUALDO TADEU DE FREITAS, ROSINEIDE PESSOA COSTA DA SILVA, ROZANGELA MARIA GOMES BRAZ, SALVADORA MARIA DE ARAUJO, SANDRA LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS, SEBASTIANA MOURA CASTRO FILHA BISPO, SEBASTIAO BRAZ DA SILVA, SEBASTIAO EURIPEDES DOS SANTOS, SELMA SATSUKI SHIMODA Agravado, SEVERINO DO RAMO SILVA, SHIGEO FUJITA, SIDNEI FERNANDES BEATA, SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA, SIMONE FUNARI DE LIMA Agravada, SUELI SOARES DE AGUIAR, VALDENOR FLAVIO DE ASSIS, VALDIR DE JESUS CALDEIRA, VALMIR PEREIRA DA SILVA, WAGNER TEIXEIRA MENDES, WANILDA CUSTODIO DA SILVA, ZELIA ALVES DA COSTA, ZELIA COSTA NASCIMENTO, AGUINALDO DA SILVA PIMENTEL, ALCINDA GODINHO RIBEIRO DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, AMAURI DE OLIVEIRA CAETANO, AMBROZINA ALVES CACHOEIRA, ANA CRISTINA CORREA MARINHO AULICINO, ANTONIA BARBOSA DA SILVA BESERRA, ANTONIA LENIVALDA SOARES DA SILVA, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO SAMPAIO DE FREITAS, APARECIDA FÁTIMA SOUZA SILVA, APARECIDO NEPOMUCENO, ARTEMISA BARBOSA VIEIRA MONTEIRO, ASTERIO MILITAO DOS SANTOS FILHO, AURICILENE COELHO FIGUEREDO SILVA, CARMELITA RAMOS, CARMEN BALISTER COCA, CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA, CLAUDIANA NETO NASCIMENTO, CLAUDIANA SALVATICO DA SILVA, CLAUDIONOR FERNANDES DE JESUS, CLECIR ELIAS PEREIRA, CLEONICE LOPES SOUTO SANTANA, DAMIAO MIGUEL DOS ANJOS Agravado, DEBORA DOS SANTOS CORREIA MUSSUGATI, DELSA MARIA CORREA VENTURA, EDGAR PEREIRA MONTEIRO, EDSON ALVES DA ROCHA, ELADIA SOCORRO RIOS MOSQUEIRA, ERISVALDO MATOS DE ANDRADE, EUTIMIO JOSE DE MAGALHÃES Agravado, FLAVIO CASEMIRO COELHO, FRANCINEIDE LOPES DAS FLORES, FRANCISCA ALEXANDRE DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, GENEZIA DOS SANTOS RODRIGUES, GENILDO NUNES SOARES, GILDA SADAKO YAMASHITA Agravada, HELENICE SALVADOR, HILDA SPINOLA DA SILVA, IEDA OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, INALDO LEITE DA SILVA, IVONETE DA LUZ SANTOS, JACINTO CARLOS ZEFERINO, JOSE CAETANO DE LIMA, JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA, JOSE CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS GONÇALVES, JOSE DOS SANTOS, JOSE LIMA FELINTO, JOSE NIVALDO PREVIDELLI, JOSE ROBERTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo