Processo judicial de ERALDO BORGES DA COSTA
TJMS - 02/10/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 641
4122 Processo 0800288-50.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Cleonice Bardella - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias Processo 0800289-35.2017.8.12.0052 - Procedimento
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: ERALDO BORGES DA COSTA, GUSTAVO PELICIONI, JONAS MARINHO PELLICIONI, JAIR DOS SANTOS PELICIONI
TJMS - 24/07/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 505
Processo 0800300-64.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Rosângela Freire Castro - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações necessárias. Processo 0800302-34.2017.8.12.0052
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: ERALDO BORGES DA COSTA, GUSTAVO PELICIONI, JAIR DOS SANTOS PELICIONI, ELIEDA BORGES DA COSTA
TJMS - 21/07/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 819
esso 0800267-74.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reqte: Augusto Cesar Correa de Souza - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações necessárias. Processo 0800268-59.2017.8.12.0052
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Partes citadas no documento: CLARICE DA SILVA, ERALDO BORGES DA COSTA, JAIR DOS SANTOS PELICIONI, GUSTAVO PELICIONI
TJMS - 21/07/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 820
20 Processo 0800292-87.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autor: José Antonio da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito.Às providências e intimações necessárias. Processo 0800296-27.2017.8.12.0052
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Partes citadas no documento: ERALDO BORGES DA COSTA, CLARICE DA SILVA, Adao de Arruda Sales ADV, JANAINA DA SILVA CONCEIÇÃO, LUIZ EGBERG PENTEADO ANDERSON, JAIR DOS SANTOS PELICIONI
TJMS - 20/05/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 540
ime-se. Oportunamente, arquivem-se.” Processo 0800276-36.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reqte: Wilson Batista de Arruda ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Sentença ao autor: “Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários
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Partes citadas no documento: JAIR DOS SANTOS PELICIONI, JONAS MARINHO PELLICIONI, ERALDO BORGES DA COSTA
TJMS - 02/10/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 640
ocesso 0800250-38.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reclamte: José Correa da Silva - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias Processo 0800256-45.2017.8.12.0052 - Procedimento
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Partes citadas no documento: ERALDO BORGES DA COSTA, CLARICE DA SILVA, PÉRICLES SOARES FILHO, JAIR DOS SANTOS PELICIONI, JONAS MARINHO PELLICIONI, GUSTAVO PELICIONI
TJMS - 28/09/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 577
cessual do presente feito. Às providências e intimações necessárias. Processo 0800192-35.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS Reclamte: ERALDO BORGES DA COSTA - Reclamdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado: ERALDO BORGES DA COSTA ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite proces
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Partes citadas no documento: MARCELLO AUGUSTO F, CATHARINE MARQUES MACEDO, MARIA EDUARDA DE SOUZA FERREIRA, LUIZ CARLOS FERREIRA, DARCILIO SILVA DE ARRUDA, IZABELA LEMOS JACQUES, RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO, GUSTAVO PELICIONI, Eraldo Borges da Costa ADV, ERALDO BORGES DA COSTA, JANAINA DA SILVA CONCEIÇÃO
TJMS - 02/10/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 642
2 Processo 0800307-56.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Almerinda Souza Campos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias. Processo 0800308-41.2017.8.12.0052 - Procediment
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Partes citadas no documento: ERALDO BORGES DA COSTA, JAIR DOS SANTOS PELICIONI, JONAS MARINHO PELLICIONI, ELIEDA BORGES DA COSTA, PÉRICLES SOARES FILHO, ANA PAULA DYSZY
TJMS - 20/05/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Página 541
mpo Grande, Ano XXII - Edição 4955 Processo 0800302-34.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reclamte: Izabel Freire da Silva ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Sentença ao autor: “Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários
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Partes citadas no documento: ERALDO BORGES DA COSTA, GUSTAVO PELICIONI, JONAS MARINHO PELLICIONI, JAIR DOS SANTOS PELICIONI, ELIEDA BORGES DA COSTA
TRF3 - 21/12/2020 - Publicações Judiciais I - Página 4877
A APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO:APARECIDA IRENE DA FONSECA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ERALDO BORGES DA COSTA - MS20774-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006433-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região