Brasil
Processo judicial de ENI DESTRO JUNIOR
TRF3 - 20/07/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 179
a de procuração e de cópia do título executivo. 0029884-74.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0030953-49.2013.403.6182) POLO USA LTDA. - EPP(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) 1. Dada a sua força subsidiária em relação à Lei n. 6.830/80 (art. 1º), é do Código de Processo Civil que se
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TRF3 - 12/09/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 85
tos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 1.010 3º do NvCPC) com as homenagens de estilo.Cumpra-se. 0008270-76.2014.403.6119 - COTAM TAMBORES LTDA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA COTAM TAMBORES LTDA. ajuizou a presente ação, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a declaração
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TRF3 - 13/09/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 281
uivem-se.P. R. I.C.. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0029884-74.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0030953-49.2013.403.6182 () ) - POLO USA LTDA. - EPP(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Vistos, etc..Embargos foram opostos por Polo USA Ltda. - EPP em face da pretensão executiva deduzida, em seu desfavo
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TRF3 - 06/09/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 260
sárias à substituição do título. EXECUCAO FISCAL 0029073-80.2017.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X SINALE PARTICIPACOES LTDA.(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) Ante a existência de acordo noticiado pela exequente, suspendo o curso do processo pelo prazo de duração do parcelamento firmado entre as partes, nos termos do artigo 922 do C
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TRF3 - 02/10/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 795
0017804-54.2011.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006739-09.2004.403.6182 (2004.61.82.006739-3) ) - SAMUEL CARVALHO IMOVEIS E ADMINISTRACAO S C LTDA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Vistos, etc.Embargos foram opostos por Samuel Carvalho Imóveis e Administração S/S Ltda. em face da pretensão executiva deduzida
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TRF3 - 17/10/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1231
istre-se. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000083-11.2016.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004979-68.2014.403.6119 () ) - COTAM TAMBORES LTDA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) Converto o feito em diligência para determinar à embargada, com fundamento
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TRF3 - 24/08/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 32
a e aos embargos de declaração opostos pelas partes. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005490-89.2015.403.6100 - INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA EUNICE GARCIA LTDA - ME(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Vistos em sentença. INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA EUNICE GARCIA LTDA. ME, devidamente qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação de Procedimento
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TRF3 - 26/09/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 332
A PINTO) X STARCO S/A IND/ E COM/ X IDEVONY DA SILVA X ABRAM BELINKY X SOFIA BELINKY X BENEDITO APPAS X LEONOR DE BRASILIA BOCCIA(SP058090 - FLAVIO JOSE JORGE SALOMAO E SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR E SP071779 - DURVAL FERRO BARROS) Trata-se de embargos de declaração contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade no que tange à ilegitimidade passiva. A em
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