Brasil
Processo judicial de ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA
TJSP - 25/06/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 174
Tereza Joaquina do Amor Divino VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1062931-81.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Joao Jose de Sousa Junior ADVOGADO : 17234/PB - ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1062916-15.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Angél
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TRT13 - 25/07/2022 - Judiciário - Página 474
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA(OAB: 17234/PB) 474 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0001002-89.2021.5.13.0031 AUTOR JANIO LUCIO DA SILVA ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA SILVA(OAB: 18392/PB) RÉU HELPPY SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA ADV
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
TRT13 - 25/11/2022 - Judiciário - Página 104
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO MAIA FILHO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) BETA AMB
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
TRT13 - 07/12/2022 - Judiciário - Página 181
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - FP GLOBAL LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - HELIO EFIGENIO DE SANTANA Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0000430-65.2022.5.13.0010 Complemento Processo Ele
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
TRT13 - 11/07/2022 - Judiciário - Página 434
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 434 em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a Indeferido o pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. maior compatibilidade. Notifiquem-se. Os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a oti
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
TRT13 - 11/01/2023 - Judiciário - Página 66
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: 66 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONSTATAÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. O acúmulo ou desvio de função capaz de gerar indenização salarial configura-se em razão do DECISÃO: ACORDA a C. 1
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
TJSP - 14/07/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1122
al este incidente foi distribuído por dependência se refere a Recuperação Judicial de empresa diversa. Isto posto, julgo extinto o presente incidente. Arquivem-se. Int. - ADV: ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA (OAB 17234/PB) Processo 1063014-97.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Joao Jose de Sousa Junior - - Ena Francisca Fernandes P
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RONALDO VASCONCELOS, ROGERIO ZAMPIER NICOLA, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO, JULIANA FRANCO DE CAMARGO, OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA, ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA, FERNANDO POMPEU LUCCAS, PAULO HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA
TRT13 - 11/01/2023 - Judiciário - Página 67
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 suportar a despesa," do § 4º do art. 791-A da CLT. Assim, a RECORRENTE ADVOGADO condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais deve observar a condição RECORRIDO ADVOGADO suspensiva de exigibilidade prevista do a
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TJSP - 02/08/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 82
VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1076279-69.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Iêdo Barbosa dos Santos ADVOGADO : 17234/PB - ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA REQDO : Eletro Shopping Casa Amarela Ltda VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0002978-13.2021.8.26.0228 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Jose Martins
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 25/06/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 184
VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1063005-38.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Iêdo Barbosa dos Santos ADVOGADO : 17234/PB - ENA FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO DE SOUSA REQDO : Eletro Shopping Casa Amarela Ltda VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1063004-53.2021.8.26.0100 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Roger
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