Ação Judicial de ELISABETE FERNANDES BAFFA

Processo judicial de ELISABETE FERNANDES BAFFA

TJSP - 16/09/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2712

s de Souza Ruzzante VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014633-74.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 172259/SP - ELISABETE FERNANDES BAFFA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016372-82.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : F.P.E.S.P. ADVOGADO : 250317/SP - Renata de Olive

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TJSP - 17/09/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2959

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TJSP - 20/09/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3148

sso 1014023-09.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Cível - Infrações administrativas - P.M.D. - Vistos. Ciente da redistribuição. Suscitei conflito nesta data. Int. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP) Processo 1014024-91.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Cível - Infrações administrativas - P.M.D. - Vistos. Ciente da redistribuição. Suscitei conflito ne

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Partes citadas no documento: MARIANA KATSUE SAKAI, ISAQUE AMANCIO DE MELLO, MATEUS NEVES MARQUES DE SOUZA RUZZANTE, ELISABETE FERNANDES BAFFA, PEDRO TAVARES MALUF, GUILHERME MARQUES GALINDO, WILCINETE DIAS SOARES, FERNANDO MARQUES ALTERO, TANIA HALULI FAKIANI

TJSP - 20/09/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3140

rovisório de Decisão - Vaga em creche - B.S. e outro - S.M.E.D. - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001305-60.2019.8.26.0161 (processo principal 1001420-98.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provis

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Partes citadas no documento: ADELCIO CARLOS MIOLA, LUCIO MARQUES FERREIRA, LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA, PEDRO TAVARES MALUF, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, ELISABETE FERNANDES BAFFA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA, CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

TJSP - 20/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 11

: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/ Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004353-78.2017.8.26.0161; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de D.; Advogada: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB: 172259/SP) (Procurador); Apelada: L. E. da S. (Menor); Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Elis

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Partes citadas no documento: Elisabete Fernandes Baffa, Renata Moura Gonçalves, Pedro Tavares Maluf, Fernando Marques Altero, Sylvia Pereira Bueno Formicola, Antonio Cardia de Castro Junior, Silmara Aparecida Queiroz, Nelson Yoshiaki Kato, Mariana Katsue Sakai, Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft, Chadia Abou Abed Chimello, Luis Fernando de Souza Pastana

TJSP - 20/02/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 11

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TJSP - 21/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2885

nda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0015437-25.2019.8.26.0161 (processo principal 1003396-43.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra

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Partes citadas no documento: MARCIO MINITTI, SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA, ELISABETE FERNANDES BAFFA, NELSON YOSHIAKI KATO, CLAUDIA LOTURCO

TJSP - 25/11/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1448

348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Municipio de Maua - Sama - Advogada: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB: 172259/SP) 105 - 0003332-47.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Saneamento B

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Partes citadas no documento: Marco Aurelio Batoni de Moraes, Darlene Aparecida Rebessi Ciccone, Milena Aparecida Fígaro Bertin, Alessandra Moreno Vitali Mangini, Antonio Carlos Alves de Lira, João Henrique Feitosa Benatti, Leopoldo Henrique Olivi Rogerio, Jose Rodrigues Carvalheiro Neto, Ana Maria da Silva Miranda, Elton Tarraf, Marcia Brognoli Asato, Alessandra Andrade Muller dos Santos, José Ricardo Custódio da Silva, Elisabete Fernandes Baffa, Mariana Dellabarba Barros, Marcela Arine Soares, Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva, Maria de Fatima Oliveira de Souza, Julia Carolina Duzzi Bertolucci, Sem Advogado

TJSP - 17/09/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2967

ariana Katsue Sakai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013923-54.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 172259/SP - ELISABETE FERNANDES BAFFA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014091-56.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 151603/SP - Tania Haluli Fakian

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TJSP - 15/01/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 756

iadema. Em seguida, abra-se vista para que o Ministério Público se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP) Processo 0016022-77.2019.8.26.0161 (processo principal 1010893-11.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D.

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Partes citadas no documento: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA, NELSON YOSHIAKI KATO