Brasil
Processo judicial de EDVALDO AUGUSTO CABRAL
TJSP - 22/02/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2875
CABRAL - Fls.: - Ante todo o exposto e o que mais dos autos consta julgo parcialmente procedente a denúncia para o fim de desclassificar o delito inicialmente imputado ao acusado EDVALDO AUGUSTO CABRAL para o disposto no artigo 129, caput do Código Penal (vide laudo encartado nos autos). Considerando-se este o juízo competente e a teor da primariedade do acusado, dando conta d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: SARA A
TJSP - 16/08/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1206
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 1206 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CÂNDIDO MOTA EM 12/08/2010 PROCESSO:120.01.2010.003185 Nº ORDEM:11.01.2010/000184 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS BO
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TJSP - 20/12/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 606
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 606 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:EDNILZA PASSARELI VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara M. Juiz: ANA CRISTINA WEYNEN CORES - Juiz de Direito Titular Pro
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TJSP - 04/08/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2574
- Vias de fato E.A.C. - Vistos. Trata-se de pedido de reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade requerida pelo Ministério Público em desfavor do réu EDVALDO AUGUSTO CABRAL, alegando em síntese que, tentada a intimação deste para cumprimento da pena, o réu não foi localizado no seu último endereço fornecido nos autos, estando assim em lugar in
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Partes citadas no documento: EDUARDO BEGOSSO RUSSO, JOSE MEIRELLES FILHO, ALEXANDRE SILVEIRA, LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA, EDNEI VALENTIM DAMACENO, FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO
TJSP - 06/07/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1135
º.: 17/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO AUGUSTO CABRAL - Fls.: - Pelo exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, julgo improcedente a ação para ABSOLVER EDVALDO AUGUSTO CABRAL e o faço com base no artigo 386, inciso VII, do C.P.P. Custas ex lege. P.R.I.C. - Advogados: MARA SOLANGE DAENEKAS - OAB/SP nº.:241056; Juizado Especial Cível Fórum de Cândi
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TJSP - 26/06/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1189
o julgamento em diligência a fim de que a zelosa serventia oficie ao Douto Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente-SP, solicitando cópia da oitiva de EDVALDO AUGUSTO CABRAL relativa à falta disciplinar em tese praticada em 26.03.2013 (apreensão de entorpecente), bem como de fls. 220/221 mencionada na manifestação do douto Membro do Ministério P�
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Partes citadas no documento: Andre Luiz Guarize, Danilo Pereira Leite, Esley Cassio Jacquet, Carlos Alberto Heyder
TJSP - 01/06/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1199
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 1199 dias contados da juntada aos autos do mandado (art. 241, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da dívida (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e av
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TJSP - 14/08/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3332
26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcos Viana de Cerqueira VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010338-86.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : EDVALDO AUGUSTO CABRAL VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010339-71.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Elias de Ataide VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :10
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TJSP - 01/07/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2022
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2022 Nº 2243044-32.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Palmita
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Partes citadas no documento: Porfiria Aparecida Albino, Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini, Luiz Otávio Contim Ferratto, Maria Rita da Silva Cabral, Camila Galvão Tourinho, Bernardo Faeda E Silva, Felipe Amorim Principessa, Regina Bauab Merlo, Reginaldo Fernandes Carvalho, Bruno Lopes de Oliveira, Elvira Gerbelli, Edimilson Moreira Alves, Guilherme Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 23/09/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2774
bral - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Execuções Criminais de Presidente Prudente - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO proposta por EDVALDO AUGUSTO CABRAL, por não se vislumbrar descumprimento da decisão prolatada por esta Colenda 5ª Câmara Criminal, restando prejudicada a liminar anteriormente concedida (fls. 71/72). V.U. - Adv
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Partes citadas no documento: Leandro Giannasi Severino Ferreira, Flori Cordeiro de Miranda, Alessandra Katucha Galli, Bruno Girade Parise, Luciene Telles, Marcio Roberto Guimaraes, Isabela Veloso Monreal, Magda Simone Buzatto dos Santos, Vitor José Tozzi Cavina, Danilo Pereira Leite, ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES, Pedro Silva Vilas Bôas, Samuel Benedito da Silva