Página 2774 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 23 de September de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2774 Nº 2170756-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leandro Giannasi Severino Ferreira - Paciente: Rodrigo Abib Poleto - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Leandro Giannasi Severino Ferreira (OAB: 211304/SP) - 4º Andar Nº 2171026-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda - Impetrante: Flori Cordeiro de Miranda - Paciente: Luis Vire Casare Junior - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Flori Cordeiro de Miranda (OAB: 61185/SP) - Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda (OAB: 289394/SP) - 4º Andar Nº 2172699-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: A. K. G. Paciente: B. G. F. da S. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) - 4º Andar Nº 2173392-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Roberto Demar - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Girade Parise (OAB: 272254/SP) - 4º Andar Nº 2174855-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Impetrante: L. T. - Paciente: D. G. dos S. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) - 4º Andar Nº 2175295-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Marcio Roberto Guimaraes - Paciente: Marcos Paulo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM O WRIT. V.U. - Advs: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) - 4º Andar Nº 2176488-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Phelipe Mendes dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2176754-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impetrante: Magda Simone Buzatto dos Santos - Paciente: Paulo Cesar Mariano Natalino - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM O WRIT. V.U. Advs: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) - 4º Andar Nº 2176835-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Sergio Antonio dos Santos - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Concederam a ordem, ratificada a medida liminar. V.U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2179288-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Presidente Prudente - Reclamante: Edvaldo Augusto Cabral - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Execuções Criminais de Presidente Prudente - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO proposta por Edvaldo Augusto Cabral, por não se vislumbrar descumprimento da decisão prolatada por esta Colenda 5ª Câmara Criminal, restando prejudicada a liminar anteriormente concedida (fls. 71/72). V.U. - Advs: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] Leite (OAB: 349333/SP) - 4º Andar Nº 2191063-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Ana Cláudia Ribeiro Tavares - Paciente: Diego Galvao da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - 4º Andar Nº 2192086-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Pedro Silva Vilas Bôas - Paciente: Marcelo Fernandes Ribeiro - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Pedro Silva Vilas Bôas (OAB: 365106/SP) - 4º Andar RETIFICAÇÃO Nº 2028975-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Santo André - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Santo André - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA A ANÁLISE do “mandamus” interposto pelo digno representante do Ministério Público. V.U. - Advs: Samuel Benedito da Silva (OAB: 93562/SP) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º