Brasil
Processo judicial de EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO
TJSP - 18/08/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1008
r apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vale Lentes Materiais Óticos Ltda. - Apelante: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sandra Maria Ferreira, Hugo Luís Magalhães
TRF3 - 26/06/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 338
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003410-28.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO Advogado do(a) AUTOR: HUGO LUIS MAGALHAES - SP173628 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos etc. EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face da União Federal, pelas razões a seguir expostas: A
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 17/02/2016 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 15
NTOS S.A. ADV/PROC: SP081517 - EDUARDO RICCA REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0002701-83.2016.403.6100 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO ADV/PROC: SP173628 - HUGO LUÍS MAGALHÃES REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 26 PROCESSO : 0002702-68.2016.403.6100 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: C
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 23/08/2018 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 189
referido juizado, com as homenagens de estilo. Dê-se baixa na distribuição. Intime-se. 0002701-83.2016.4.03.6100 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301199156 AUTOR: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO (SP173628 - HUGO LUÍS MAGALHÃES) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Vistos. Cuida-se de ação movida por EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO em face da UNIAO F
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TRF3 - 08/09/2016 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 236
18/26).Custas ex lege.Honorários advocatícios indevidos com fulcro no art. 25 da Lei nº. 12.016/2009.Publique-se, Registre-se, Intime-se e Oficie-se. 0025745-68.2015.403.6100 - EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO(SP173628 - HUGO LUIS MAGALHÃES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulga�
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TRF3 - 16/12/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 9
- DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0025745-68.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO ADV/PROC: SP173628 - HUGO LUÍS MAGALHÃES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 24 PROCESSO : 0025746-53.2015.403.6100 PROT: 11
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TRF3 - 16/12/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 9
- DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0025745-68.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO ADV/PROC: SP173628 - HUGO LUÍS MAGALHÃES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 24 PROCESSO : 0025746-53.2015.403.6100 PROT: 11
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TRF3 - 16/12/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 9
- DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0025745-68.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO ADV/PROC: SP173628 - HUGO LUÍS MAGALHÃES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 24 PROCESSO : 0025746-53.2015.403.6100 PROT: 11
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TRF3 - 26/07/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 19
BERTO QUISSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0002701-83.2016.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 26/07/2016 19/192
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TJSP - 06/11/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1479
da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Agravado: Vale Lentes Materiais Óticos Ltda. - Agravado: EDSON LUIZ QUEIROZ DE MELLO - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Pre
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Alexandre Miranda Moraes, Youssif Ibrahim Junior, Fabiano Procópio de Freitas, Nilson Alves da Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Vale Lentes Materiais Óticos Ltda, Edson Luiz Queiroz de Mello, Monica Tonetto Fernandez