Brasil
Processo judicial de DURVAL SAMPAIO PONTES
TJSP - 20/08/2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1515
Mariland Rodrigues de Moraes REQDO : MARCIO APARECIDO DE SOUZA MECANICA-ME VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023822-13.2014.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : DURVAL SAMPAIO PONTES ADVOGADO : 89249/SP - Sergio Bushatsky REQDO : Valli Produtos de Moda Ltda EPP VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012313-05.2014.8.26.0001 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAM
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 05/03/2018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1114
Neuza Maria Macedo Madi EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009439-29.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DURVAL SAMPAIO PONTES ADVOGADO : 58774/SP - Rubens Ferreira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005219-84.2018.8.26.0506 CL
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 07/10/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2585
tadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: DURVAL SAMPAIO PONTES - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO POLICIAL MILITAR TETO REMUNERATÓRIO OFICIAL DA RESERVA DA PM QUE EXERCE A FU
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Francisco Maia Braga, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Alexandra Diacov e outros, José Ângelo Remédio Júnior, São Paulo Previdência, Durval Sampaio Pontes, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
TJSP - 07/07/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1875
nte: Cecilia Troia Soares - Apelante: Cicero Firmino Apelante: Jaime Paulino - Apelante: David Aguiar Gatto - Apelante: Domingas Maria Aparecida Grispino Vieira Torres - Apelante: DURVAL SAMPAIO PONTES - Apelante: Eliane Martins Carvalho - Apelante: Florisvaldo Alves Ferreira - Apelante: Gumercindo de Campos Filho - Apelante: Harumi Sakuma - Apelante: Irma Batista de Abreu - Ape
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Rubens Ferreira, Maria Maura Bolzan Domingues, Mauro Del Ciello
TJSP - 30/08/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1292
M CÍVEL : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA : 1050737-59.2022.8.26.0053 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : DURVAL SAMPAIO PONTES : 103435/SP - Airton Grazzioli : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA : 1050738-44.2022.8.26.0053 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Makro Atacadista S.a-escri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 17/09/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 603
OO Advogado(s) Dr(s).: JEFFERSON FRANCISCO ALVES Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00110/2003 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 06446/01 Autor(es) : DURVAL SAMPAIO PONTES E OO Advogado(s) Dr(s).: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 05/07/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1838
Refinaria de Petróleo Ltda (cedente Alberto Constantino Peredne) - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. (cedente Gunther Alfano Claussen) - - Dimitrios Markakis (Cessionário) (Cedente: DURVAL SAMPAIO PONTES) - - Dj Gestao de Negócios Ltda (cessionária) (cedente: Univen refinaria de petróleo Ltda) e outros - Fazenda do Estado - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Refinaria
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDVAN PAIXAO AMORIM, JOEL FORTES BARBOSA, JOSE GABRIEL NASCIMENTO
TJSP - 17/11/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 21
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 21 Partes : DURVAL SAMPAIO PONTES E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: RAIMUNDO ALVES DE ANDRADE Requerente(s) : WANDERLEY MEDEIROS Requerente(s) : Dra. DAIANE REGINA DA SILVA (JOSE GIL BRAZ) Dra. GLAU
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 13/07/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1619
m poderes para receber e dar quitação às fls. 884. Formulário MLE fls. 1962. 6. DEFIRO o levantamento do DEPÓSITO INTEGRAL do precatório realizado em 30/11/2020, em favor de DURVAL SAMPAIO PONTES E OUTROS, CPF nº 462.571.448-68. 6.1. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, dizendo se concorda com os valores depositados, ciente de que o silêncio será
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MATHEUS STARCK DE MORAES
TJSP - 11/11/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 17
-se. São Paulo, 07 de novembro de 2013. EP-7279/02 - fl(s). 199 Processo: 0411302-12.1994.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : DURVAL SAMPAIO PONTES E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: OSWALDO DASTI DE LIMA Requerente(s) : HAMILTON DE ALMEIDA SANTANA Visto. A tramitação do precatório é procedimento admini
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo