Brasil
Processo judicial de DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR
TJSP - 02/03/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1173
lante: Ana Lucia Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: André Luiz Evaristo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Carlos Donizeti Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelante: DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Aurelio Valentin (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Conceição Aparecida Tasca Lira (Justiça Gratuita) - Apelante: Marta Lucia Ribeiro T
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Partes citadas no documento: Vanessa Vilas Boas Peixoto Ramirez, Antonio Luiz de Lucas Junior, Rafael Jonatan Marcatto, Jose Roberto Anselmo
TJSP - 11/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3616
SANTOS (OAB 179090/SP) Processo 1002746-09.2019.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR - Vistos, 1. DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR ingressou com ação de Obrigação de Fazer, cumulada com Pedido de Tutela de Urgência de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Em síntese,
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Partes citadas no documento: NILTON PEREIRA DOS SANTOS, RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO
TJSP - 11/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3616
SANTOS (OAB 179090/SP) Processo 1002746-09.2019.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR - Vistos, 1. DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR ingressou com ação de Obrigação de Fazer, cumulada com Pedido de Tutela de Urgência de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Em síntese,
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Partes citadas no documento: NILTON PEREIRA DOS SANTOS, RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO
TJSP - 09/12/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4328
IPAL DE GUAÍRA EXECTDO : Hildebrando Alves de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :1500282-57.2016.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXECTDO : DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR VARA:1ª VARA PROCESSO :1500283-42.2016.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXECTDO : Juliano Pereira Campos VARA:2ª VARA PROCESSO :15002
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TJSP - 19/12/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4874
ITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXECTDO : Wilson Carvalho VARA:1ª VARA PROCESSO :1500127-20.2017.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXECTDO : DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR VARA:2ª VARA PROCESSO :1500128-05.2017.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXECTDO : Antonio Torres Branco Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :
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TJSP - 27/01/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4185
. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada proposta por DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, objetivando a isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos mensais de aposentadoria e
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Partes citadas no documento: FRADIQUE MAGALHÃES DE PAULA JUNIOR, MATEUS TRINDADE, NILTON PEREIRA DOS SANTOS, LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA, EDVALDO BOTELHO MUNIZ
TJSP - 07/01/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2683
164227/SP - Marciel Mandrá Lima REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1002609-61.2018.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO : 14226/MT - Adilson de Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002610-46.2018.8.26.0210 CLASSE :PROC
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TJSP - 11/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3579
com S/A - Cia Telecomunicações do Brasil Central - Ctbc VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002746-09.2019.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO : 179090/SP - Nilton Pereira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002762-60.2019.8.26.0210 CLASS
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TJSP - 11/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3579
com S/A - Cia Telecomunicações do Brasil Central - Ctbc VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002746-09.2019.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO : 179090/SP - Nilton Pereira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002762-60.2019.8.26.0210 CLASS
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TJSP - 20/06/2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 613
Lelia Rozely Barris REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024297-58.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : DURVAL DE SOUZA LIMA JUNIOR ADVOGADO : 139227/SP - Ricardo Ibelli IMPTDO : Delegado de Policia Diretor do DAP - Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo VARA:5ª VARA DE
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