Brasil
Processo judicial de DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICO
TJSP - 30/05/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1824
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1824 dos arts. 15, inciso I, e art. 32, §2o, da Lei n. 6.830/80). No mais fica intimada a executada do prazo para oposição de embargos, se o caso. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB 27622/RS) Proces
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO, ANDREA KWIATKOSKI, JOAO OSCAR PEREIRA, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, MARCELO MONZANI, JULIO CESAR GOULART LANES, ALITHEIA DE OLIVEIRA
TJSP - 15/07/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1652
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1652 Outrossim, verifica-se que os valores pagos foram aqueles constantes dos boletos emitidos pelos 4º e 10º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos, motivo pelo qual não há que se falar em saldo remanescente. Assim, o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CAROLINE CAIRES GALVEZ, MARCELO MONZANI, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, REGINA LUCIA HUMMEL FERREIRA M SCHIMMELPFENG
TJSP - 02/07/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1980
EIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1000983-76.2019.8.26.0014 (apensado ao processo 1506898-83.2018.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICO - Vistos. Trata-se de embargos opostos em execução fiscal que não está integralmente garantida. No Recurso Especial 1272827, submetido ao rito dos recursos repetitivos (Tema 5
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
TJSP - 14/05/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2028
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2028 1.712.484/SP ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 275- C) e determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no território nacional e que versem sobre a seguinte quest
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LEONARDO MAZZILLO, MARCOS DE OLIVEIRA LIMA, JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO, MARCELO MONZANI
TJSP - 18/07/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1735
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1735 base na nulidade da CDA sem a anterior intimação da Fazenda Pública para emenda ou substituição do título executivo, quando se tratar de erro material ou formal (AgRg no REsp 1268359/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RENATA CRISTINA PORCEL, MARCELO MARCOS ARMELLINI, MARCELO MONZANI
TJSP - 17/12/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2302
PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP) Processo 1000630-02.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1511302-17.2017.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICO - Vistos. É condição de procedibilidade dos embargos a existência de garantia do juízo, nos termos do art. 16, §1º, da Lei de Execuções Fiscais. Nesse sentido é pacífic
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RAFAEL PANDOLFO, HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA, GUILHERME PEREIRA DAS NEVES
TJSP - 04/09/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1461
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1461 forma, aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução em apenso ou provocação das partes. Intime-se. - ADV: RONALDO REDENSCHI (OAB 94238/RJ), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 67086/RJ) Processo 1500771-95.
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RONALDO REDENSCHI, MARCONI HOLANDA MENDES, RICARDO MALACHIAS CICONELO, MARCELO MONZANI, MARISTELA ANTONIA DA SILVA
TJSP - 23/09/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1845
SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP) Processo 1000251-61.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1511307-39.2017.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICO - Vistos. Tendo em vista a existência de garantia parcial do juízo, excepcionalmente recebo os embargos para discussão (vide REsp nº 1.127.815/SP) , sem efeito suspensivo, nos
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GABRIELA SILVA DE LEMOS, MARCELO MONZANI, RICARDO MALACHIAS CICONELO
TJSP - 02/07/2020 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1971
LIDORIO (OAB 200053/SP) Processo 1504431-97.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICO - Vistos. Fls. 09/32 - Trata-se de exceção de preexecutividade, já respondida pela FESP. A exceção não prospera, ainda que possa ser conhecida nos termos da Súmula 393 do S
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RENAN LEMOS VILLELA, MARCO JÁCOME VALOIS TAFUR, ALAN APOLIDORIO