Brasil
Processo judicial de DOMINGOS MUOIO NETO
TJSP - 19/12/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 717
onder à acusação, será analisada a peça inicial acusatória.4- Intime-se o defensor da acusada desde logo para a audiência.5- Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. - Advogados: DOMINGOS MUOIO NETO - OAB/ SP nº.:47648; Processo nº.: 0003833-69.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003833-9/000000-000) - Controle nº.: 000359/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREW DOS SANTOS VIVAQ
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 01/03/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 590
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 590 regulamentares foram devidamente seguidos.De acordo com o laudo pericial de folhas 251 a 255, o transporte não foi feito de forma a atender as disposições legais e regulamentares. O veícul
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 13/08/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 920
ntos Os acusados Felipe e Rubens foram absolvidos em primeira instância. Contudo, o Ministério Público interpôs recurso de apelação. O defensor dativo do acusado Rubens, Dr. DOMINGOS MUOIO NETO, deixou de se manifestar no prazo legal, motivo pelo qual foi nomeado outro defensor para ele, Dr. André Luis Cardoso. Contudo, apesar de intimado, o novo defensor também não a
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JURANDIR CELIBERTO, LUZAIR VANUCHI DIAS, IVAN GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA, KEILA RIBEIRO FLORES, ROBSON CÉSAR MACIEL, SINVALDO JOSE FIRMO, MAÍRA RODRIGUES GERALDO, AIRTON MARTINS DA COSTA, FLORISNILZA DOS SANTOS NASCIMENTO
TJSP - 28/05/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 909
gratuidade judiciária. P. R. I.C. Santo André, 31 de janeiro de 2014 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DOMINGOS MUOIO NETO (OAB 47648/SP) Processo 0024020-96.2010.8.26.0554 (554.01.2010.024020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DOMINGOS MUOIO NETO, LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA, FABIANA PIZA BUENO THOMPSON, HUGO LEONARDO, DINARCY T, ALFREDO MILEN FILHO
TJSP - 10/07/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1067
in. Requisite-se a apresentação do acusado junto ao Batalhão de Polícia Militar, no qual atualmente encontra-se lotado. Ciência ao M.P. Int. Maua, 30 de junho de 2014. - ADV: DOMINGOS MUOIO NETO (OAB 47648/ SP) Processo 0012309-72.2006.8.26.0348 (348.01.2006.012309) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Agnaldo Meiado Arteiro
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DOMINGOS MUOIO NETO, SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM, KARIM YOUSIF KAMAL M EL NASHAR, PAULA DE FRANÇA SILVA, ROSELI ALVES MOREIRA FERRO, DAGMAR RAMOS PEREIRA, MICHELLE FACHIM FURBRINGER, DULCE DE MELLO FERRAZ, VALDENICE DE SOUSA FERNANDES, GONÇALO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 29/01/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 514
utilização do programa eletrônico BACEN JUD. Intime-se - ADV: ANA PAULA DO VALE ADÃO (OAB 187181/SP), FLORACI DE OLIVEIRA (OAB 179834/SP), LUIZ CARLOS OGOSHI (OAB 110095/SP), DOMINGOS MUOIO NETO (OAB 47648/SP), ÁLAN RICARDO PACHECO DA COSTA (OAB 206384/SP) Processo 0028487-94.2005.8.26.0554 (554.01.2005.028487) - Monitória - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Sigmatron
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANA PAULA DO VALE ADÃO, ADILSON DE CASTRO JUNIOR, ALEXANDRE DIONISIO DOS ANJOS GARCIA, DARCIO JOSE DA MOTA, CLAUDINEIA MONTEIRO, VICTOR JOSE PETRAROLI NETO, JAMESSON AMARO DOS SANTOS
TJSP - 17/01/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 666
perdimento da chave apreendida (usada na perpetração do delito). Oficie-se informando a disponibilidade para a destruição.6- Intime (m)-se. Dê-se ciência ao MP. - Advogados: DOMINGOS MUOIO NETO - OAB/SP nº.:47648; Processo nº.: 0046152-21.2008.8.26.0554 (554.01.2008.046152-7/000000-000) - Controle nº.: 001934/2008 - Partes: Justiça Pública X WELLINGTON DOUGLAS FERRE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 21/11/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 607
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 607 desfavorável, eis que feita para imputação de crime menos grave. Passo, pois, a dosimetria das penas, concomitantemente à análise das circunstâncias que nelas influirão. Dosimetria
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DOMINGOS MUOIO NETO, LUIZ CARLOS DE ANDRADE, MARIA REGINA MARINELLI
TJSP - 19/11/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 762
O CÉSAR MARCOLINO, OAB/SP nº 195.166. VARA DO JÚRI Processo nº 496/05. Réu: Nésio Tolentino de Matos. Apresente a Defesa suas razões de apelação, no prazo legal. Adv. Dr. DOMINGOS MUOIO NETO, OAB/SP nº 47.648. VARA DO JÚRI Processo nº 317/12. Réu: Raphael Elias Guardia. Ciência do teor da r. decisão de fls. 66/67: Vistos. Recebo a denúncia ofertada pelo Minist�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 18/08/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1048
rido nos itens 1, 2, 3, 4 e 12 de fls. 1234/1236. Em 30 dias, se necessário, cobre-se resposta. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DOMINGOS MUOIO NETO (OAB 47648/SP) Processo 0033602-96.2005.8.26.0554 (554.01.2005.033602) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado João Paulo Pinheiro Nogueira - Determino:
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANGELA MARIA HOEHNE, GABRIELA VACILOTO BERNARDO, ERICK DE SOUZA LIMA, LEONARDO JOSÉ GOMES, VICTOR NICOLLAS SANTANA NASCIMENTO, LUCIANA BARROS DUARTE, MARADONO GOMES DA SILVA, DOMINGOS MUOIO NETO, MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO, DOUGLAS LUIZ DA COSTA