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Processo judicial de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETARIA DE FINANCAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
TJSP - 15/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 523
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 523 2080012-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; M
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Regina Sales de Paula E Silva, Alexandro do Prado Fermino, José Márcio do Valle Garcia, Ricardo Luiz Hideki Nishizaki, Gustavo Lauro Korte Junior, Edson Manoel Leao Garcia, Joao Carlos Feracini, Hélio Pinoti Júnior, Andresa Batista Santos Tamura, Ignaldo Machado Victor Junior, Valmir dos Santos
TJSP - 15/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 112
2018.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Reclamante: José Márcio do Valle Garcia; Advogado: José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP); Reclamado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETARIA DE FINANCAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO; Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP); 3001049-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Silva Souza e outros, Marcelo Silva Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Régis Augusto Lourenção, Estado de São Paulo, Carlos Henrique de Lima Alves Vita, Fausto Ribeiro Pacheco Junior e outros, Dalmiro Francisco, Roberto Gaudio, Vetor Comércio de Combustíveis Ltda, Sergio Montenegro de Almeida Filho, Bruno Magno Herculano Medeiros, Hermes Lopes Gomes, Clarissa Augusta Torres Cavalcante, Rose Anne Tanaka, Tetralix Construções e Saneamento LTDA, Romeu Gallucci Marçal, Município de Itaquaquecetuba, Renato Monaco, Marcus Vinicius Armani Alves, Marcos Novakoski Fernandes Velloza, BANCO ITAÚ, Ricardo Martins Rodrigues, Flavio Ferrari Tudisco, Paola de Castro Esotico, Municipio de Limeira, Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior, Mariana Tavares Shu, José Márcio do Valle Garcia, Ricardo Luiz Hideki Nishizaki, Edna Maria Farah Hervey Costa, Jose Isaltino Aparecido Meirelles, Matheus Abi Chedid Deneno, Junia Giglio Takaes, Amanda Nogueira de Andrade, Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira, Marcio Alexandre Lacerda Falcao, Marcelo Hideo Nakamura Me, Leandro Moreira Alves, Thays Ferreira Heil de Aguiar, Alyne Basilio de Assis
TJSP - 29/04/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1306
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1306 Nº 2090645-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Município de Andradina - Agravado: Aparecido Correia de Sousa - Agravado: Luiz
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Município de Andradina, Aparecido Correia de Sousa, Luiza Pardino de Sousa, Carlos Henrique Dias, Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli, Município de Sertãozinho, Patricia Maggioni Leal, José Márcio do Valle Garcia, Alfredo Luiz Kugelmas, Ana Mariza Igansi de Sousa
TJSP - 21/05/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1300
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1300 honorários, vez que sequer postulara a citação da parte excipiente. O apelo recebeu resposta. Contrarrazões recursais, fls. 48/52, nas quais a parte recorrida defende a ratificação do julgado. É o relatório. O recurso não merece ser conhecido. Sabese que, nos termos do art. 34 da Lei das Execuç�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos, Município de Bilac, Positiva Indústria e Comércio de Calçados Ltda ME, Cleber Serafim dos Santos, Maria Aparecida Pires de Camargo, José Márcio do Valle Garcia, Bueno Barbosa Advogados Associados, Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda, Prefeitura Municipal de São Paulo, Eduardo Barbieri
TJSP - 04/10/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1076
s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETARIA DE FINANCAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Maria das Neves Kuwamoto Romero Rubio - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Ap�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: João Alexsandro Fernandes, Lucas Melo Nóbrega, Fabio Alvim Ferreira, Clovis Faustino da Silva, Renuka do Brasil S, Município de Cafelândia, Luiz Fernando Sachet, Wtorre Jp Investimentos S, Município de Osasco