Processo judicial de DEPARTAMENTO TRANSPORTES
TRF4 - 03/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 136
APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000130 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044965-10.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: FRED HANDEL (AUTOR) ADVOGADO: STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000131 APELAÇÃO CÍVEL Nº
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA APELADO, MICHELLE BOBSIN APELADO, THOMAZ JOSE MENDONCA RODRIGUES 0000133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034808, KAEL FAGUNDES PEREIRA APELADO, RICARDO QUADROS MPF
TRF4 - 09/08/2019 - Publicações Judiciais - Página 393
APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000465 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011981-70.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: IEDA MARIA MAXIMENCO (AUTOR) ADVOGADO: RUDIMAR BAYER SALLES (OAB RS025228) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: RUDIMAR BAYER SALLES, VIVIAN DE ABREU MACHADO
TRF4 - 03/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 241
APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000626 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002026-06.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGU
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Partes citadas no documento: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 0000629 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002518, SINDIAMAR FRANKLIN LEAL APELADO
TRF4 - 03/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 241
APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000626 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002026-06.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGU
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE, LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 0000629 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002518, SINDIAMAR FRANKLIN LEAL APELADO
TRF4 - 03/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 136
APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000130 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044965-10.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: FRED HANDEL (AUTOR) ADVOGADO: STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000131 APELAÇÃO CÍVEL Nº
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA APELADO, MICHELLE BOBSIN APELADO, THOMAZ JOSE MENDONCA RODRIGUES 0000133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034808, KAEL FAGUNDES PEREIRA APELADO, RICARDO QUADROS MPF
TRF4 - 21/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 154
AGRAVANTE: LIZANDRO DA ROSA ORTIZ ADVOGADO: JOÃO ADAO CARDOSO AJALA AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000281 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033856-56.2016.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: TAIS ECLE RENCK MORAES ADVOGADO: GRAZIELA MORAES AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NA
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Partes citadas no documento: LIZANDRO DA ROSA ORTIZ ADVOGADO, DEPARTAMENTO TRANSPORTES, TAIS ECLE RENCK MORAES ADVOGADO, DIEIMIS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEOMAR IENSEN ABREU ADVOGADO, JOIAFARD LUIZ WEINGARTNER ADVOGADO, THOMAZ VIANNA FARIAS ADVOGADO
TRF4 - 21/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 154
AGRAVANTE: LIZANDRO DA ROSA ORTIZ ADVOGADO: JOÃO ADAO CARDOSO AJALA AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000281 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033856-56.2016.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: TAIS ECLE RENCK MORAES ADVOGADO: GRAZIELA MORAES AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NA
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: LIZANDRO DA ROSA ORTIZ ADVOGADO, DEPARTAMENTO TRANSPORTES, TAIS ECLE RENCK MORAES ADVOGADO, DIEIMIS COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLEOMAR IENSEN ABREU ADVOGADO, JOIAFARD LUIZ WEINGARTNER ADVOGADO, THOMAZ VIANNA FARIAS ADVOGADO
TRF4 - 21/08/2019 - Publicações Judiciais - Página 174
APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000465 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011981-70.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: IEDA MARIA MAXIMENCO (AUTOR) ADVOGADO: RUDIMAR BAYER SALLES (OAB RS025228) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: RUDIMAR BAYER SALLES, VIVIAN DE ABREU MACHADO
TRF4 - 14/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 99
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: ÉZER JOAQUIM BRAZEIRO CIOCCA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 0000324 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038776-16.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ALES
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 0000324 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038776, ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO APELADO, ERACLIDES OSORIO FLORES 0000326 APELAÇÃO, NIRO NÖRNBERG JUNIOR 0000327 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001651, VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS AREND ADVOGADO
TRF4 - 21/05/2018 - Publicações Judiciais - Página 165
APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: LUCIANA SIMOES PIRES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: LUIS EDUARDO DE LA ROSA D'AVILA 0000339 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000171-80.2016.4.04.7106/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
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Partes citadas no documento: LUIS EDUARDO DE LA ROSA D, AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO 0000341 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000499, AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO 0000342 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001842, RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA 0000343 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001812