Ação Judicial de DECIO DE PROENCA - Página 2

Processo judicial de DECIO DE PROENCA

TRF3 - 20/03/2017 - Publicações Judiciais II - Página 116

ADV : SP184325 EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : VOPAK TERMINAL DE LIQUIDOS ILHA BARNABE LTDA ADV : SP052629 DECIO DE PROENCA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E AO RECURSO ADESIVO. 0180 AC-SP 1789623 0009105-51.2010.4.03.6104 RE

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 28/11/2013 - Publicações Judiciais I - Página 449

dora Federal MARLI FERREIRA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI : SP052629 DECIO DE PROENCA e outro : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00113405420114036104 2 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 263/276: Intime-se o apelado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manif

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRT11 - 27/10/2017 - Judiciário - Página 859

NA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) JULIANA NUNES BURATTINI GOLDENBERG(OAB: 346183/SP) DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) AMANDA REZENDE DOS SANTOS(OAB: 351042/SP) GABRIELA RICCIARDI CASERTA(OAB: 275873/SP) RODRIGO VIANNA MAIA(OAB: 334859/SP) ADVOGADO Advogado(s) do reclamante: PAULO

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

TRF3 - 08/10/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 98

ODRIGUES VASQUES VARA : 7 PROCESSO : 0009563-97.2012.403.6104 PROT: 02/10/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV/PROC: SP052629 - DECIO DE PROENCA IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL BRASIL PORTO DE SANTOS - SP ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 4 PROCESSO : 0009564-82.2012.403.6104 PROT: 02/10/2012 CLASSE : 0

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 08/10/2012 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Página 98

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 17/02/2014 - Publicações Judiciais II - Página 25

ERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A): FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADV : SP052629 DECIO DE PROENCA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações: DUPLO GRAU 00059 AMS 346521 0009563-97.2012.4.03.6104 SP RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : FERNANDO NA

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Partes citadas no documento: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO, MS009303 ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO REMTE, SP204309 JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO APDO, SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00056 AMS 348461 0005472, SP223172 RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA APDO, SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00057 AMS 347973 0022945, SP100068 FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO REMTE, SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO, SP052629 DECIO DE PROENCA REMTE, SP052629 DECIO DE PROENCA APDO, SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação

TRF3 - 17/03/2014 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 736

318923 - CAMILA PERES RODRIGUES) X OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA(SP078983 - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI) UNIAO FEDERAL (PFN) OGMO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA(SP052629 - DECIO DE PROENCA) 0000326-34.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321005213 - FRANCISCA GIOMAR GOMES NEVES (SP295848 - FABIO GOMES PONTES, SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRT2 - 05/07/2016 - Judiciário - Página 3949

ADO ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA(OAB: 122565/SP) ADVOGADO JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882/SP) RECLAMADO ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS ADVOGADO DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) ADVOGADO VITOR SANTOS MENEZES(OAB: 295987/SP) RECLAMANT

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

TJSP - 04/10/2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 834

CÍVEL PROCESSO:562.01.2012.040482 Nº ORDEM:06.01.2012/016497 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:ICMS/IMPORTAÇÃO REQUERENTE:FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI ADVOGADO:52629/SP - DECIO DE PROENCA Requerido:CHEFE DO POSTO FISCAL 11 - SANTOS VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.040483 Nº ORDEM:06.01.2012/016498 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA ASSUNTO:ICMS/IM

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TRT11 - 27/09/2017 - Judiciário - Página 275

PES RECORRENTE SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) ADVOGADO JULIANA NUNES BURATTINI GOLDENBERG(OAB: 346183/SP) ADVOGADO DECIO DE PROENCA(OAB: 52629/SP) ADVOGADO AMANDA REZENDE DOS SANTOS(OAB: 351042/SP) ADVOGADO GABRIELA RICCIARDI CASERTA(OAB: 275873/SP) ADVOGADO MILTON MUOLLO(OAB: 259592/SP) ADVOGADO RODRIGO VIANN

Diário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região