Brasil
Processo judicial de DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE
TJSP - 12/11/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2416
o da excipiente para que se manifeste acerca das alegações e dos documentos apresentados pela Fazenda Pública em sede de impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1505031-52.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sanper Participacoes e Consult Emp Ltda - Intimação da exci
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE
TJSP - 09/02/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3397
nte para que se manifeste acerca das alegações e documentos apresentados pela Fazenda Pública em sede de impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo legal. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1504900-77.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Phercon Imoveis Ltda - Intimação da excipiente para que se
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Partes citadas no documento: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE
TJSP - 09/02/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3396
Fazenda Pública. Consignese que o silêncio será interpretado como aceitação e implicará na não apreciação da Exceção de Pré Executividade. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1504843-59.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Phercon Construtora e Administradora de Bens Ltda - Intimaç�
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Partes citadas no documento: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO, HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL, JEIZA GRIGORENCIUC COMIN, DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE
TJSP - 12/11/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2415
Tributário Nacional, declaro suspensa a execução pelo prazo de 12 meses, conforme pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias. Int - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1503229-19.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Arquidiocese de Rib Preto Curia Metropolitana - Intime-se a p
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Partes citadas no documento: JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS, MARIA LAURA PARAVANI CORRÊA, PEDRO BONTA PANTOJA, RAUL CESAR BINHARDI, GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA, NATASHA BIAGI PAGNANO, DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE, FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO, VANESSA TALITA DE CAMPOS, ALVIN FIGUEIREDO LEITE
TJSP - 20/04/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 3016
iais, que fixo, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 4º, II, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor excluído da CDA declarada prescrita. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1504852-21.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Phercon Imoveis Ltda - Acolho, assim, em parte a exceção de
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Partes citadas no documento: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE
TJSP - 01/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2501
ciais, que fixo, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 4º, II, do Código de Processo Civil, em 20% sobre o valor excluído da CDA de nr. 023290/2014. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1505041-96.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sanper Participacoes e Consult Emp Ltda - Por tais motivos, i
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Partes citadas no documento: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE
TJSP - 24/04/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3170
dias, manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada a fls. 12/22. Após, voltem-me conclusos para decisão. Int. Pitangueiras,12 de fevereiro de 2020.” - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1500969-58.2019.8.26.0459 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Empreendimentos Imobil
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Partes citadas no documento: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO, ROQUE ORTIZ JUNIOR, DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE
TJSP - 11/01/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 916
DO : Valdinei Gonçalves Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :1002451-69.2017.8.26.0459 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Phercon Constr e Administradora de Bens Ltda ADVOGADO : 243428/SP - DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE REQDO : Elson Aparecido Camargo VARA:1ª VARA PROCESSO :1002452-54.2017.8.26.0459 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Phercon Constr e Administradora de Bens Ltda ADVOGADO : 243428/SP
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TJSP - 01/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2500
. Transitada em julgado essa decisão, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste em prosseguimento, especialmente sobre a indicação do bem à penhora. Intime-se. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1504836-67.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Phercon Construtora e Administradora de Bens Ltda - Por tais
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Partes citadas no documento: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO, HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL, DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE, ONIAS MARCOS DOS REIS, KALINE DA SILVA SANTOS
TJSP - 23/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2459
325 2459 omissão, obscuridade ou contradição a ser aclarada, devendo a parte, caso queira, interpor recurso, uma vez que pretende a rediscussão do mérito. Intime-se. - ADV: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP) Processo 1504902-47.2018.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Phercon Imoveis Ltda - Intimação da excipiente para que se
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Partes citadas no documento: DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE, IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA, BENEDITO ROCHA LEAL